Portugal e Bélgica assinaram esta terça-feira um acordo para a construção da nova fábrica de munições em território nacional, na qual o Estado português terá uma posição minoritária e que deverá criar cerca de 100 novos postos de trabalho.

A assinatura do memorando de entendimento ocorreu esta manhã de terça-feira na antiga Fábrica da Pólvora Sem Fumo de Chelas, em Lisboa, com o ministro da Defesa Nacional, Nuno Melo, a salientar que está em causa a criação de perto de 100 novos postos de trabalho e um investimento que poderá ascender aos 50 milhões de euros, inserido no âmbito dos empréstimos europeus SAFE.

Quanto à localização da nova fábrica, que se dedicará a munições de pequeno calibre e deverá estar operacional em 2029,

onde a empresa belga pública parceira FN Herstal já tem instalações para produção de armas, com Alcochete como “possibilidade complementar”.

Sobre o modelo societário da futura fábrica, o ministro da Defesa defendeu moldes semelhantes aos da OGMA – Indústria Aeronáutica de Portugal, detida em 35% pelo Estado através da idD Portugal Defence e 65% pela empresa brasileira Embraer.

“Quando pensamos na OGMA nós vemos uma empresa que atravessou problemas gravíssimos, que foi recuperada para o mercado, atualmente altamente lucrativa, que dá resposta em áreas também altamente tecnológicas, onde o Estado está, mas não é maioritário, este modelo resulta”, argumentou.

O memorando foi assinado pelo contra-almirante António Mateus, subdiretor-geral de Armamento e Património da Defesa Nacional, e pelo diretor nacional de Armamento da Bélgica, tenente-general Bernard Phaleg.

Em resposta às críticas e dúvidas levantadas pela oposição sobre o mecanismo SAFE, Nuno Melo voltou a insistir que esta foi uma escolha técnica que responde a necessidades da Europa.

“Aquilo que estamos a entregar ou que entregaremos ao mercado corresponde a necessidades absolutas da União Europeia, que como bem se vê nestes cenários de guerra está altamente deficitária em muitas áreas”, realçou o governante.

Nuno Melo apontou ainda que está em causa um esforço para reforçar o pilar europeu da NATO.

“Queremos Portugal a fazer parte dessa equação e, portanto, queremos produzir primeiro em Portugal, depois na Europa e depois pensando no resto do mundo livre”, afirmou.

A cerimónia decorreu com um gerador Krupp-Bosch, datado de 1922, como pano de fundo, nas instalações da antiga Fábrica da Pólvora Sem Fumo de Chelas, desativada no final da década de 90. Nuno Melo lembrou que Portugal já teve esta e outras capacidades de produção “que desapareceram por desinvestimento no setor da Defesa” o que considerou “um erro”.

O governante salientou que, no âmbito do SAFE, Portugal quer recuperar este tipo de capacidades, reforçando a economia e criando postos de trabalho “altamente especializados”, além de “alavancar as empresas privadas portuguesas”.

O SAFE – empréstimos europeus a preços favoráveis que têm de ser executados até 2030 – é um dos maiores investimentos em Defesa de sempre, e inclui a aquisição de fragatas, a recuperação do Arsenal do Alfeite e a produção de blindados, munições, satélites e drones em Portugal.

O valor total da candidatura portuguesa é de 5,8 mil milhões de euros. Além desta fábrica de munições, alguns dos investimentos no âmbito do SAFE já são conhecidos, nomeadamente, a aquisição de três fragatas de nova geração à italiana Fincantieri, as FREMM EVO, no valor de 3,9 mil milhões, e de 75 viaturas táticas para os fuzileiros da Marinha no valor de 133 milhões de euros, além da produção de satélites no Alverca Space Hub que deverá arrancar no próximo mês.

Na semana passada o Governo aprovou o acordo de empréstimo com a Comissão Europeia no âmbito do Instrumento de Ação para a Segurança da Europa (SAFE), que só entra em vigor após visto prévio pelo Tribunal de Contas.