O Governo começou esta segunda-feira as reuniões com os partidos sobre o Orçamento do Estado para o próximo ano e revelou parte dos valores com que está a trabalhar. O PS e o Chega foram os primeiros a serem recebidos e saíram a revelar que o Executivo volta a prever um excedente, na ordem dos 0,2% do PIB. Mas saíram pouco otimistas sobre a proposta que aí virá, nomeadamente sobre apoios à crise.

No final da reunião com o Governo, que durou cerca de 40 minutos, o líder parlamentar do PS apontou para a previsão de uma “economia que cresce menos do que foi prometido aos portugueses e uma cautela quanto à inflação, fora dos números dos últimos meses e que nos faz antecipar que o Governo, de forma insensível, não estará preparado para apoiar os portugueses.”

Também Pedro Pinto, do Chega, tinha saído da reunião a dizer que este “vai ser um orçamento zero, um orçamento sem medidas para a população, um orçamento que foi mais ou menos a base do orçamento para 2026, ou seja, um orçamento que não baixa impostos.”

Os dois deputados dos maiores partidos da oposição revelaram que o crescimento previsto pelo Governo para 2027 estará na ordem dos 2% e que o saldo orçamental voltará a ser positivo, ficando entre os 0,1% e os 0,2% do PIB — confirmou ao Observador fonte do Executivo. Até junho deste ano, as Administrações Públicas registaram um excedente de 803 milhões de euros, cerca de 0,5% do PIB. O resultado fechado do total de 2026 ainda não está apurado, mas o Governo perspetiva que o saldo seja nulo.

Mas o que mais preocupou o PS foi mesmo a previsão de inflação com que o Governo está a trabalhar para traçar o Orçamento do próximo ano. Segundo Eurico Brilhante Dias, a inflação para o próximo ano é “praticamente idêntica à inflação média do ano de 2026”. Sem adiantar o número concreto, o deputado socialista referiu, no entanto, os valores da inflação nos últimos meses: entre os 3 e os 3,4%.

E ainda acrescentou que “o Governo prevê menos crescimento nominal, em particular da receita, o que faz antever que não dispõe de nenhum mecanismo, de nenhum instrumento de apoio às pessoas, em particular para o aumento dos combustíveis e para o aumento do custo do cabaz alimentar, que são as duas preocupações centrais dos portugueses”, refere. O PS, que na reunião esteve representado pelo líder parlamentar e também pelos deputados António Mendonça Mendes e Marina Gonçalves, saiu “surpreendido que o Governo não apresente um instrumento de apoio, mesmo que seja um instrumento cautelar construído a partir de uma outra taxa de inflação”.

Tanto o PS como o Chega levaram a votos na semana passada propostas para a redução do IVA dos combustíveis e para o IVA zero no cabaz alimentar, mas não foram aprovadas. Eurico Brilhante Dias não refere, para já, se o PS vai avançar com estas mesmas propostas no âmbito da negociação do OE. E também garante que a reunião desta segunda-feira não aproximou nem afastou as partes, quanto ao OE, e que foi uma mera reunião “informativa”. Nem mesmo depois de ter sabido que “será considerada” no próximo Orçamento do Estado uma dotação para assegurar a conclusão de projetos do Plano de Recuperação e Resiliência — uma das condições do PS para viabilizar a proposta do Governo.

O líder parlamentar do Chega, Pedro Pinto, esteve reunido com Joaquim Miranda Sarmento antes do PS e saiu “extremamente preocupado” por ter percebido, segundo disse aos jornalistas, que será “sem medidas para a população” e que “não baixa impostos.”

O deputado, que tinha ao seu lado os restantes membros da comitiva do partido — Manuel Tender, Rui Afonso e Eduardo Teixeira –, disse ainda que o Governo estima ter apenas uma margem de “100 milhões” para medidas, desconfiando logo de seguida que “certamente será para algum negócio que já fez com o PS”.

Sobre esse ponto concreto, o líder parlamentar socialista haveria de dizer a seguir que “é uma confusão que é habitual no partido em causa.” Eurico Brilhante Dias disse que estes 100 milhões de euros são “uma estimativa do saldo deste ano e é uma aproximação que foi feita ao saldo do próximo ano, 2027”.

Ainda que Pedro Pinto aguarde por uma discussão orçamental “pífia”, sem margem para responder às exigências do Chega de baixar os impostos dos combustíveis e do cabaz de bens essenciais, afirmou que espera que o Chega ainda volte a ser chamado para uma reunião com o Governo antes da apresentação da proposta.

Estas duas reuniões marcaram o arranque do processo orçamental e prosseguem nos próximos dois dias: terça-feira serão recebidos os partidos do Governo (PSD e CDS), PCP, BE, PAN, Livre e JPP e quarta-feira a Iniciativa Liberal. O Orçamento do Estado terá de ser entregue pelo Governo na Assembleia da República até 10 de outubro.