O Conselho de Curadores da Fundação Universidade Nova de Lisboa decidiu esta quinta-feira não homologar a eleição do reitor Paulo Pereira, face à constatação de “ilegalidades praticadas ao longo” do processo eleitoral que decorreu em maio.

“O Conselho de Curadores ponderou exaustivamente esta decisão e não ignora o seu caráter inédito e grave, mas considera que não poderia ter tomado outra direção, face à constatação de ilegalidades praticadas ao longo do processo”, adianta um comunicado desse órgão enviado à Lusa.

A decisão de não homologar a eleição de Paulo Pereira foi tomada por unanimidade na reunião que decorreu esta quinta-feira e já foi comunicada ao Ministério da Educação e aos candidatos que concorreram às eleições de 13 de maio.

“Os fundamentos da decisão prendem-se exclusivamente com considerações de legalidade do processo eleitoral, como corresponde às competências atribuídas ao Conselho de Curadores pelos Estatutos da Fundação Universidade Nova”, assegurou ainda o comunicado.

O Conselho de Curadores disse ainda esperar que “este momento difícil seja rapidamente ultrapassado e que a normalidade regresse rapidamente” à Universidade Nova de Lisboa (NOVA).

O investigador Paulo Pereira foi reeleito a 13 de maio com 15 votos, mais do que na eleição realizada no ano passado, que foi contestada, arrastando o processo até agora.

Este processo decorre desde o ano passado, quando a eleição de Paulo Pereira para novo reitor foi contestada pelo professor Pedro Maló, cuja candidatura não foi admitida.

Em março, o Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa deu razão a Pedro Maló, e ordenou a repetição de “todos os atos do procedimento eleitoral”.

Na corrida a estas eleições estiveram seis candidatos: o professor na Faculdade de Ciências Médicas, Paulo Pereira, a investigadora na FCT e ex-ministra Elvira Fortunato, o professor na Faculdade de Economia e Gestão (NOVA SBE) João Amaro de Matos, o docente da FCT José Alferes, a professora de Física e Astronomia na The Catholic University of America Duilia de Mello e o professor da FCT Pedro Maló, que impugnou as eleições do ano passado.

De acordo com o Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES) de 2007, em vigor à data das eleições, o reitor é eleito em eleições indiretas pelo Conselho Geral, cujos membros, por sua vez, são em parte eleitos diretamente pela comunidade académica e os restantes cooptados pelos membros eleitos.

O novo RJIES, publicado em Diário da República em 20 de julho, prevê, no entanto, que o reitor passe a ser eleito por voto direto da comunidade académica, incluindo antigos estudantes e pessoal técnico, especialista e de gestão.