A história pareceria normal numa daquelas cleptocracias ditatoriais centro-americanas ou africanas de há um século ou meio século; mas trata-se, apesar de tudo, do Brasil.

Não que o tráfico de influências em Portugal não seja uma praga histórica consagrada pela Terceira República, e que também não assistamos aqui ao triste espectáculo da promiscuidade entre política e negócios; ou à geral impunidade dos poderosos, hábeis em iludir com artifícios processuais e formais a substância das coisas perante uma justiça cara e tardia; mas o que se passou e passa no Brasil excede qualquer comparação. A escala é outra, os contornos infinitamente mais rocambolescos e as cenas no Supremo Tribunal particularmente degradantes.

O Juiz e o Banqueiro

Recapitulemos: um dos juízes do Supremo Tribunal, André Mendonça, um cristão de confissão evangélica que, com zelo religioso, tem feito da luta contra a corrupção um artigo de fé, descobriu que um seu colega de instituição, o juiz Alexandre de Moraes, aparecia como interlocutor próximo, conselheiro e amigo de grande confiança do banqueiro Daniel Vorcaro, autor da maior burla financeira da História do Brasil. Do telefone de Vorcaro, apreendido pela Polícia, tinham saltado mais de cinquenta mensagens de Vorcaro para Moraes, entre as quais uma, pedindo-lhe para influenciar o Procurador-Geral da República e o Director da Polícia Federal a seu favor; e outra, na véspera de ser detido, perguntando-lhe se o aconselhava a sair do país.

Já se sabia desde Março deste ano, através do jornal O Globo, que o escritório da mulher de Moraes tinha um contrato com o Banco Master, de Vorcaro, no valor de 129 milhões de Reais (cerca de 22 milhões de Euros), pagos em prestações mensais de 3 646 529,77 reais (cerca de 620.000 Euros). Quando o Banco do Brasil fechou o Master por fraude, já tinham sido pagos mais de 80 milhões de Reais ao escritório da mulher de Moraes. O contrato foi depois revisto e teve a sua versão final editada pelo próprio Moraes, vice-presidente do Supremo.

Alexandre Garcia, um respeitável e respeitado comentador brasileiro, evocou Mefistófeles a propósito deste escândalo, na revista Oeste. Para Garcia, o génio do mal do Fausto de Goethe e do Doutor Fausto de Thomas Mann  era Vorcaro e andava à solta no Supremo, onde comprara parte dos magistrados.

Tendo André Mendonça tornado pública a troca de mensagens entre Vorcaro, o Mefistófeles, e Moraes, um dos Doutores Faustos desta história, ficou então decidido que o Supremo Tribunal Federal se reuniria a 15 de Setembro para decidir se Moraes iria ou não ser investigado. Mas antes disso, já o Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, tinha tentado anular a pretensão de Mendonça, argumentando que “sem pedido do Ministério Público” a pretensão era nula.

Não faltam documentos sobre outros juízes do Supremo que também terão vendido a alma a Vorcaro. Uma fotografia do procurador-geral Gonet – tão apressado em anular o requisito de Mendonça – mostra-o em Londres, bebendo e fumando um charuto com Daniel Vorcaro com grande intimidade no dia 25 de Abril de 2024 (e não consta que estivessem a celebrar o meio século da Revolução dos Cravos na antiga metrópole).

Moraes e Vorcaro tiveram oito encontros pessoais, além das mais de cinquenta mensagens trocadas, algumas bastante elucidativas:  “Estamos juntos desde sempre. Você sabe que tenho gratidão da minha vida a você. Toda a minha família, funcionários, parceiros e amigos que dependem de nós têm uma dívida de vida contigo e com sua família. Muito obrigado por tudo. Agora é continuar na pegada pra conseguir concluir, se Deus quiser.”

Todo este enredo vem agora à luz do dia, precisamente nos 70 anos da mudança da capital do Brasil do Rio de Janeiro para Brasília.

Mefistófeles no Supremo

Talvez tenha razão Alexandre Garcia: tal como o Mefistófeles de Goethe e de Thomas Mann, também Daniel Vorcaro comprava as almas que lhe interessavam, a troco dos prazeres terrestres.

Na festa que promoveu em São Paulo na boîte Madame Club (conhecida por Madame Satã) o mote era o poder: o poder dos 20 homens convidados e o poder de sedução das 120  mulheres presentes. O anfitrião tinha proibido os telemóveis. Ana Raquel Santos Ribeiro, uma influencer ligada ao mundo da música electrónica que, no dia 1 de Novembro de 2023, publicou um vídeo da festa (onde não tinha estado, mas de que obtivera imagens pelo técnico de som, seu conhecido), viu o seu perfil erradicado do ciberespaço por Vorcaro, incomodado com a divulgação daquela “festa privada”.

O que se passou na sessão do dia 15 de Setembro do Supremo Tribunal Federal também foi uma “festa”, mas não foi privada.  Para a esmagadora maioria dos cronistas e editorialistas brasileiros, foi uma farsa vergonhosa, imprópria para um tribunal normal e inqualificável para um Supremo Tribunal.

O “investigado” Moraes votou em causa própria. Gilmar Mendes (cujo cunhado tinha um contrato de 500.000 Euros mensais também com Vorcaro) concentrou-se na desconstrução da investigação de Mendonça; Flávio Dino, antigo membro do Partido Comunista do Brasil e ministro da Justiça de Lula (aquele que, deixando oportunamente o Congresso desprotegido, permitiu o assalto dos bolsonaristas  que depois Moraes perseguiu e enjaulou), fez um discurso circular para ganhar tempo e conseguir um adiamento.

As eleições – presidenciais, legislativas, estaduais – estão à porta, com a primeira volta a 4 de Outubro.

Depois de estar à frente nas sondagens durante muitos meses, Lula está agora tecnicamente empatado para a segunda volta com Flávio Bolsonaro, o filho do ex-presidente que Moraes meteu na cadeia e depois condenou a prisão domiciliária.

Mas esta reviravolta nas sondagens tem-se revelado, para alguns leitores, espectadores e comentadores portugueses, incompreensível.  Aparentemente, a única coisa que lhes chegou sobre o Brasil e sobre este escândalo foi o generoso e também pouco edificante donativo de Vorcaro a Flávio Bolsonaro para o filme sobre o pai, Jair Bolsonaro, e o facto de o juiz André Mendonça, o juiz denunciante, ser evangélico, bolsonarista, oportunista e intrometido.  Nada sobre o lulista Alexandre de Moraes, íntimo amigo e consultor estipendiado do banqueiro fraudulento, autor do maior buraco financeiro de que há memória no Brasil. E sobre a decadência do terceiro poder, que devia ser o garante e o árbitro dos outros dois, só a ingerência de Mendonça num processo em investigação.