O Patriarcado de Lisboa e Cáritas Diocesana assinaram esta quarta-feira um protocolo com o objetivo de facilitar a reabilitação e construção de património habitacional destinado a arrendamento a custos acessíveis e moderados.

Em comunicado, é referido que a parceria — assinada entre o Instrumento Financeiro para a Reabilitação e Revitalização Urbanas (IFRRU) e a Cáritas Diocesana de Lisboa, bem como o Patriarcado – “abre caminho à mobilização de património da Igreja para projetos de reabilitação e reforço da oferta de habitação para arrendamento”.

Segundo a nota, a parceria pretende aproximar o financiamento disponível através do Instrumento Financeiro para a Reabilitação e Revitalização Urbanas (IFRRU) 2030 das entidades que, através das Fábricas da Igreja, asseguram a administração e gestão de património imobiliário da Igreja, criando condições para que este possa ser reabilitado e colocado ao serviço de pessoas com necessidades habitacionais.

O IFRRU 2030 é um instrumento financeiro que visa reforçar o financiamento de investimentos de reabilitação e revitalização urbanas em todo o território nacional, destinada a arrendamento a preços acessíveis e moderados. Combina dotações do Banco Europeu de Investimento (BEI) e do Banco de Desenvolvimento do Conselho da Europa (CEB) e prevê a mobilização de recursos privados através das instituições financeiras.

No âmbito da parceria, o Patriarcado de Lisboa e a Cáritas Diocesana de Lisboa vão apoiar as Fábricas da Igreja na identificação e estruturação de projetos habitacionais economicamente sustentáveis, procurando compatibilizar a prática de rendas acessíveis ou moderadas com a necessária sustentabilidade financeira dos projetos.

O Protocolo estabelece as bases da cooperação, com vista a uma colaboração regular entre as três entidades nos domínios da habitação a custos acessíveis e moderados e da reabilitação de edifícios com aptidão habitacional, nomeadamente através da partilha de informação técnica e financeira, da identificação de oportunidades de intervenção e do desenvolvimento de modelos de financiamento adequados à realidade dos projetos. Está igualmente prevista a promoção de soluções que contribuam para a sustentabilidade dos investimentos, incluindo medidas de eficiência energética e resiliência sísmica.

O protocolo foi assinado pela presidente da Comissão Diretiva do IFRRU 2030, Isabel Barroso de Sousa, pelo patriarca de Lisboa, Rui Valério, e pelo presidente da comissão diretiva da Cáritas Diocesana de Lisboa, Luís Fragoso.