Nos últimos anos, o debate sobre políticas culturais em Portugal tem sido marcado por três ideias fundamentais: acesso, participação e descentralização. Durante muito tempo, a cultura foi entendida sobretudo como património a preservar ou como domínio de especialistas. Hoje sabemos que ela é também uma dimensão central da cidadania democrática. Nesse contexto, as instituições culturais – bibliotecas, museus, centros culturais e teatros – assumem um papel que ultrapassa largamente a simples apresentação de obras artísticas. Tornam-se espaços de encontro, de reflexão e de construção de comunidades.

Entre essas instituições, os teatros ocupam uma posição particular. Desde a sua origem moderna, foram lugares onde as sociedades se pensaram a si próprias. No palco, através da representação e do conflito dramático, as comunidades confrontam valores, interrogam identidades e imaginam futuros possíveis. Por essa razão, a história europeia do teatro está profundamente ligada à construção simbólica das comunidades políticas.

Não é por acaso que, durante o século XIX, muitos países criaram teatros designados como nacionais. Essas instituições nasceram associadas à afirmação das línguas e das culturas nacionais, funcionando como espaços de representação simbólica da comunidade política. Também Portugal seguiu essa tradição.

A tradição dos teatros nacionais

A criação do Teatro Nacional de São Carlos, em Lisboa, no final do século XVIII, e posteriormente do Teatro Nacional D. Maria II, bem como a afirmação do Teatro Nacional São João, no Porto, inscreveram Portugal numa tradição europeia em que as instituições culturais eram vistas como pilares da vida pública.

Durante muito tempo, essas instituições desempenharam um papel central na vida cultural do país. Representavam a continuidade de uma tradição artística, promoviam a dramaturgia portuguesa e ofereciam ao público um repertório que articulava criação nacional e grandes obras do teatro universal.

Contudo, a configuração institucional desses teatros reflectiu também uma característica persistente da organização do território português: a forte concentração cultural em Lisboa e, em menor grau, no Porto. Durante décadas, as grandes instituições nacionais localizaram-se quase exclusivamente nestas duas cidades, acompanhando a concentração do poder político, económico e administrativo.

Essa realidade parecia natural num país fortemente centralizado. No entanto, a democracia trouxe transformações profundas ao mapa cultural português.

A revolução silenciosa da municipalização da cultura

Após o 25 de Abril de 1974, o desenvolvimento do poder autárquico permitiu a emergência de uma nova geração de políticas culturais. Muitas câmaras municipais passaram a investir na recuperação de património, na criação de equipamentos culturais e no apoio à actividade artística local.

Esse processo, que denominamos municipalização da cultura, constituiu uma das transformações mais significativas da vida cultural portuguesa nas últimas décadas. Em numerosas cidades e vilas, surgiram teatros municipais que rapidamente se afirmaram como centros activos de programação artística, educação cultural e participação comunitária.

Mais do que construir edifícios, as autarquias contribuíram para criar instituições vivas, enraizadas nos territórios e nas suas populações. Em muitos casos, esses teatros tornaram-se pontos de encontro entre artistas, escolas, associações culturais e públicos diversos. E essa transformação alterou profundamente a relação entre cultura e território em Portugal.

Teatros municipais e comunidades

Hoje, em muitas cidades portuguesas, o teatro municipal é mais do que um espaço de espectáculos. É um lugar onde se cruzam diferentes dimensões da vida social: educação, criação artística, formação de públicos e participação comunitária.

Os programas educativos dirigidos às escolas tornaram-se parte integrante da programação de muitos teatros. Crianças e jovens contactam regularmente com linguagens artísticas contemporâneas, participam em oficinas e desenvolvem projectos criativos que ampliam a sua relação com a cultura.

Ao mesmo tempo, as famílias frequentam actividades destinadas ao público infanto-juvenil, as associações locais encontram nesses espaços um parceiro para iniciativas culturais e os artistas dispõem de estruturas capazes de acolher residências, ensaios e estreias.

Gradualmente, esses teatros tornaram-se instituições profundamente integradas na vida das comunidades. Em muitas cidades, não são apenas equipamentos culturais: são lugares de pertença colectiva. Por isso, pode afirmar-se que os teatros municipais estão hoje simbolicamente no coração das cidades e das vilas portuguesas.

Fora dos grandes centros

Ao longo das últimas décadas, vários teatros municipais desenvolveram projectos culturais particularmente consistentes. Alguns tornaram-se referências nacionais pela qualidade da programação, pela continuidade do trabalho artístico e pela forte ligação às comunidades.

Esses exemplos demonstram que a vitalidade cultural do país não se concentra apenas nos grandes centros metropolitanos. Pelo contrário, em diversas regiões surgiram instituições capazes de promover simultaneamente a criação contemporânea, o diálogo com as culturas do mundo e a valorização da cultura portuguesa.

Esta realidade confirma que a descentralização cultural não significa apenas levar espectáculos produzidos em Lisboa ou no Porto para outras cidades. Significa reconhecer que as próprias comunidades são capazes de sustentar projectos culturais ambiciosos e relevantes. Quando isso acontece, a cultura deixa de ser entendida como algo distante ou imposto de cima para baixo. Torna-se uma dimensão orgânica da vida colectiva.

O valor simbólico das instituições culturais

A importância dessas instituições não é apenas artística ou educativa. É também profundamente simbólica. Num mundo marcado por transformações rápidas e pela fragmentação das experiências sociais, os espaços culturais continuam a oferecer um raro território de encontro presencial.

Num teatro, centenas de pessoas reúnem-se para assistir à mesma obra, partilhar emoções e discutir ideias. Essa experiência colectiva tem um valor democrático difícil de substituir. A cultura cria um espaço público onde diferentes perspectivas podem ser apresentadas, confrontadas e debatidas.

Por isso, quando falamos de teatros ou de outras instituições culturais, não falamos apenas de programação artística ou de gestão de equipamentos. Falamos de instituições que contribuem directamente para a qualidade da vida democrática. Reconhecer essa dimensão simbólica é essencial para qualquer política cultural contemporânea.

Para uma nova geração de Teatros Nacionais

Foi precisamente neste contexto que, há dois anos, defendi a necessidade de pensar uma nova geração de Teatros Nacionais em Portugal (Público, 21 de Outubro de 2024). A proposta partia de uma constatação simples: ao longo de cinquenta anos de democracia, surgiram no território instituições culturais que prestam um serviço público consistente, que formam públicos, que trabalham com escolas e que desenvolvem programação artística de elevada qualidade.

Alguns teatros municipais tornaram-se verdadeiros centros culturais regionais, com impacto muito para além da cidade onde se situam. Reconhecer institucionalmente esse trabalho seria uma forma de valorizar a rede cultural construída durante a democracia. A atribuição do estatuto de Teatro Nacional a algumas dessas instituições,  acompanhada do correspondente reforço de financiamento e de responsabilidade pública, poderia representar um passo importante na evolução da política cultural portuguesa. Não se trataria de diminuir o papel das instituições nacionais existentes, mas de reconhecer que o país mudou e que a vida cultural se tornou mais diversa e territorialmente distribuída.

Uma decisão desta natureza teria também um significado político mais amplo. Num país frequentemente marcado por assimetrias regionais, a cultura pode desempenhar um papel importante na coesão territorial. E instituições culturais fortes contribuem para a vitalidade das cidades, para a formação das novas gerações e para a criação de redes entre artistas, escolas e associações locais. Podem tornar-se factores de atracção cultural e de dinamização social.

Ao reconhecer o trabalho desenvolvido por teatros municipais de referência, o a administração central do Estado estaria a afirmar que o desenvolvimento cultural do país não depende apenas das grandes metrópoles, mas de uma rede plural de instituições espalhadas pelo território.

Cultura no centro da democracia

Colocar a cultura no centro das políticas públicas significa reconhecer que não estamos perante um luxo ou um ornamento. Trata-se de uma dimensão essencial da vida democrática. Nos teatros, nas bibliotecas e nos museus, os cidadãos encontram espaços onde podem reconhecer-se como parte de uma comunidade e, ao mesmo tempo, confrontar-se com novas ideias e perspectivas. Esses lugares alimentam o pensamento crítico, a imaginação e o diálogo.

Num tempo em que tantas democracias enfrentam desafios de participação e confiança, investir nas instituições culturais pode parecer uma decisão discreta. Na realidade, é uma escolha estratégica. Por isso, valorizar e reconhecer os teatros que estão profundamente enraizados nas comunidades portuguesas significa reconhecer que a democracia se constrói também nesses espaços de encontro e de criação.

Pensamos que chegou o momento de dar um passo nesse sentido. Pensar uma nova geração de Teatros Nacionais não é apenas uma questão administrativa ou simbólica. É uma forma de afirmar que a cultura pertence a todo o território e que as instituições culturais que vivem no coração das comunidades merecem o reconhecimento pleno da política democrática.