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União Europeia retira dois oligarcas russos da lista europeia de sanções

A proposta da França e do Luxemburgo contou com a oposição de países como a Letónia, que optou pela abstenção. Paris quis retirar Usmanov para facilitar libertação de detidos do Azerbaijão.

Ricardo Reis
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Os oligarcas russos Alisher Usmanov e Mikhail Fridman foram retirados da lista europeia de entidades e indivíduos sancionados, avança a Euronews, apesar dos pedidos de Zelensky para que o cenário não fosse alterado.

A proposta de retirada de Usmanov foi feita pela França por “razões de segurança nacional”, numa altura em que as autoridades francesas e usbeques — Usmanov tem também nacionalidade do Usbequistão — estão a negociar a libertação de dois cidadãos franceses do Azerbaijão, sob a condição de que o oligarca seria retirado da lista. Usmanov foi sancionado pela União Europeia nos primeiros dias da guerra devido às “ligações próximas” com Putin e investimentos em setores estratégicos, algo negado pelo multimilionário.

Fridman foi retirado por proposta do Luxemburgo, após o oligarca ter uma reivindicação de 16 mil milhões de dólares (13,9 mil milhões de euros) contra o país sobre os seus ativos congelados.

No entanto, a nova lista teve a oposição de vários países como a Letónia, que, apesar dos protestos, optou por se abster da votação da nova lista.

“A decisão de hoje de renovar [a lista] numa base de 36 meses aumenta a durabilidade e a previsibilidade do quadro de sanções da União Europeia”, afirmou à Euronews um porta-voz da presidência irlandesa do Conselho da União Europeia.

A presidência irlandesa indica que o acordo alcançado é um “compromisso difícil” e implica a “retirada de alguns indivíduos da lista” de sanções, sem especificar quais. Uma fonte diplomática indicou, contudo, à Lusa, que se trata de Usmanov e de Fridman.

Em comunicado divulgado posteriormente, o Conselho da União Europeia refere que, no total, foram retirados “três indivíduos e uma entidade da lista”, além de três pessoas que morreram entretanto. O nome da terceira pessoa retirada não foi divulgado.

Este regime de sanções, aplicado à Rússia por violação da integridade territorial da Ucrânia, abrange cerca de 2.600 indivíduos e entidades e inclui o congelamento de bens e a proibição de disponibilizar fundos aos sancionados.

Após negociações intensas que foram concluídas esta terça-feira — o dia em que o pacote de sanções iria expirar caso não se chegasse a acordo —, a presidência irlandesa refere que, ao contrário do que vinha a ser habitual, os Estados-membros acordaram que o pacote de sanções fosse renovado por mais três anos em vez de seis meses, para “reforçar a estabilidade e a previsibilidade”.

Assim, as sanções contra a Rússia por violação da integridade territorial da Ucrânia ficarão agora em vigor até 22 de setembro de 2029. As sanções em discussão são diferentes das sanções económicas contra a Rússia, que abrangem setores como a energia, comércio e finanças e foram recentemente prolongadas pela União Europeia.

A Rússia invadiu a Ucrânia em larga escala em fevereiro de 2022 e, desde então, Kiev tem contado com o apoio da União Europeia.