O julgamento do processo secundário da Operação Marquês, que visa exclusivamente o ex-primeiro-ministro José Sócrates e o empresário e amigo Carlos Santos Silva, ainda não começou, mas poderá ficar fechado em menos de sete meses.
Pelo menos essa é a previsão deixada pelo juiz Rúben Vieira, que, segundo o despacho a que o Observador teve acesso, programou um total de 46 sessões até ao final de abril de 2027. Essas datas incluem declarações de arguidos (entre 19 de outubro e 20 de novembro), inquirição de testemunhas arroladas pelo Ministério Público (de 23 de novembro a 18 de dezembro) e pelas defesas, e ainda as alegações finais (as restantes).
Com o arranque dos trabalhos agendado para 19 de outubro, o magistrado — que tem menos de quatro anos de serviço e ficou com esse julgamento, depois da indicação do anterior juiz, Vítor Teixeira de Sousa, para vogal no Conselho Superior da Magistratura — definiu a realização de sessões às segundas e sextas-feiras, para não coincidir com os dias do julgamento do processo Operação Marquês, que decorre às terças, quartas e quintas no Juízo Central Criminal de Lisboa.
Eis as datas já agendadas:
- 19 e 30 de outubro;
- 2, 6, 9, 20, 23 e 30 de novembro;
- 4, 7, 11, 14, 18 e 21 de dezembro;
- 4, 8, 15, 18, 22, 25 e 29 de janeiro de 2027;
- 1, 5, 8, 12, 15, 19, 22 e 26 de fevereiro de 2027;
- 1, 5, 8, 12, 15, 19, 22, 26 e 29 de março de 2027;
- 2, 5, 9, 12, 16, 19, 23 e 26 de abril de 2027;
“Desta forma, assegura-se a continuidade da audiência por 33 sessões destinadas à prova testemunhal das defesas e, eventualmente, alegações”, lê-se no documento.
Foram arroladas 23 pessoas pelo Ministério Público para depor (várias delas já com passagem pelo julgamento do processo principal), enquanto as defesas de Sócrates — a cargo ainda do advogado Pedro Delille, que somente renunciou à defesa do ex-primeiro-ministro no caso principal da Operação Marquês — e de Santos Silva arrolaram 63 e duas testemunhas, respetivamente. Entre os nomes chamados por Sócrates encontram-se diversos ex-governantes socialistas, designadamente os antigos ministros Manuel Pinho, Fernando Teixeira dos Santos, António Mendonça, Mário Lino ou Ana Paula Vitorino.
José Sócrates e Carlos Santos Silva foram ambos pronunciados para julgamento por três crimes de branqueamento de capitais, tendo os outros três crimes de falsificação de documento sido declarados prescritos na reformulação da decisão instrutória, em junho de 2025.