No centro da Póvoa de Varzim e afastada da maior parte das faculdades, mas com transportes que a colocam a cerca de uma hora do Polo Universitário do Porto, a Federação Académica do Porto (FAP) inaugurou esta segunda-feira a sua terceira residência universitária, a primeira fora do município do Porto. Depois de ter ouvido elogios do Presidente da Assembleia da República às iniciativas da federação, o presidente da instituição criticou um Estado Central “em paralisia” e o adiamento das próprias universidades na procura de uma solução para o problema da habitação estudantil.

“Enquanto o Estado está em paralisia, uma autarquia [e] uma Federação Académica, com os lucros da Queima [das Fitas do Porto], fazem uma residência, que não é obrigatório que seja literalmente ao pé da faculdade”, contornando-se esse problema “com uma boa rede” de transportes, disse Francisco Porto Fernandes, elogiando o apoio da Câmara Municipal da Póvoa de Varzim na construção desta infraestrutura com 11 camas.

“Estamos a dar o sinal ao Estado Central que pela terceira vez em três anos uma federação académica, ora com IPSS, ora com autarquias, com os lucros de uma festa, consegue ter a solução. E se uma federação académica de estudantes voluntários consegue, como é que o Estado demora tanto a ter oferta pública?”

“Nós fizemos o equipamento e agora fazemos a gestão da residência”, assumiu o líder da FAP aos jornalistas. “A prioridade, obviamente, é para os bolseiros”, indicados pelos Serviços de Ação Social. Caso as vagas para estes alunos não sejam preenchidas, serão libertadas camas para os restantes, uma solução que poderá ajudar também famílias de “classe média/classe média-baixa”.

Falta de alojamento reproduz “desigualdades” em vez de tornar Ensino Superior “motor da mobilidade social”

A FAP acordou com os Transportes Metropolitanos do Porto o passe gratuito para todos os residentes (independentemente da idade), além de descontos em transportes TVDE. Durante a última semana têm decorrido “visitas” dos futuros habitantes da residência, mas ainda há camas vagas, que devem ser atribuídas até à “próxima segunda-feira”. “Temos uma ou outra vaga por preencher, também porque as pessoas visitam e ficam de dar resposta. A pessoa não é obrigada a ficar a partir do momento que se inscreve”.

Este investimento da FAP está incluído no plano de ação da federação para tentar responder ao problema da falta de alojamento estudantil, com protestos, soluções e, além disso, “propostas concretas”. “Há um bocado o Presidente da Assembleia da República dizia que a FAP envia diagnósticos com propostas de política pública concreta”, destacou.

Francisco Porto Fernandes salientou ainda a capacidade que a federação tem tido de ser parte ativa na solução deste problema. “Com os lucros da Queima das Fitas do Porto já vamos na terceira residência. Já vamos em 75 camas, que é um número muito significativo de acréscimo à oferta”.

“Estas camas não vão resolver o problema, mas vêm, por um lado, resolver o problema de onze pessoas. Uma a uma estamos a transformar vidas, porque hoje o Ensino Superior — por causa do problema do alojamento estudantil — muito provavelmente está a ser um reprodutor das desigualdades em vez de um motor da mobilidade social“, apontou. Cada uma das 11 camas — em três quartos duplos e cinco individuais — terá uma mensalidade desde os 163 euros para bolseiros a 250 euros para não bolseiros, com tudo incluído.

O presidente da FAP explicou que tem dialogado com outras autarquias, defendendo a resposta descentralizada, face ao Porto, de um problema que ultrapassa as barreiras do município. “Muitas das vezes há dificuldades, não há dinheiro, não há investimento, não há capacidade, não há imóveis. Portanto, temos um diálogo alargado e que tem sido sempre muito positivo”.

“Que isto sirva de exemplo para as instituições de Ensino Superior e para o Estado. Quando nós criticamos a falta de camas, acusamos muitas vezes os governos, PS e PSD, que têm a sua quota-parte de culpa, mas não podemos esquecer as instituições de Ensino Superior, muitas delas com grandes capacidades financeiras e que, ano após ano, adiam o investimento em ação social, porque preferem investir noutros tipos de áreas“, denunciou.

Presidente da Assembleia da República insta outras autarquias a procurar soluções para falta de alojamento

Tanto no discurso que antecedeu a formalização da inauguração da residência, como nas declarações aos jornalistas — marcadas pelas rejeições aos requerimentos para ouvir Luís Neves no Parlamento — o Presidente da Assembleia da República elogiou a postura construtiva da FAP no debate pela melhoria das condições dos estudantes.

“A FAP tem dado exemplos, sou testemunha, por diversas vezes tenho acompanhado. Para lá da dimensão crítica, há também um contributo para encontrar soluções. E isso é de saudar, porque realmente é pela participação, pela construção das soluções, que nós podemos encontrar uma melhor resposta a uma questão que é crítica neste momento, que é a questão do alojamento”, disse José Pedro Aguiar-Branco, exemplificando que por diversas vezes já recebeu, na Assembleia da República, trabalhos apresentados pela federação.

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Escusando-se a “fazer críticas ou apoios à ação do Governo”, Aguiar-Branco pede a outras autarquias que sigam o exemplo da Póvoa de Varzim. “O exemplo que aqui está dado merece o aplauso. Acho que o contributo de todos é importante. Quando esse contributo existe de forma mais partilhada, talvez se encontrem soluções com mais facilidade, que de forma isolada não é tão fácil. É um bom exemplo que aqui foi dado, é sinal de que outras autarquias também poderão ter condições para o fazer“.

“Eu estimulo quer a FAP quer outras autarquias que possam encontrar nos seus espaços soluções como esta que permitem dar resposta a um problema muito concreto e sério e que acho eu todos desejamos que seja ultrapassado”, rematou. Com esta residência, a FAP passa a ter três infraestruturas destinadas a alojar estudantes, num total de 75 camas. Além da inaugurada esta segunda-feira na Póvoa de Varzim, as duas restantes localizam-se no Marquês e na Baixa do Porto.