O Haiti confirmou a entrega de vários suspeitos aos Estados Unidos (EUA) pelo alegado envolvimento na morte do Presidente Jovenel Moise, em 2021, e reconheceu a falta de progresso do caso na justiça haitiana.
Em comunicado divulgado no domingo, o Ministério da Justiça do Haiti evitou mencionar o número exato de pessoas e limitou-se a indicar que a entrega visa contribuir para o esclarecimento dos factos e para o apuramento de responsabilidades.
Horas antes, um procurador federal norte-americano disse que 18 pessoas foram extraditadas do Haiti para os EUA pelo alegado envolvimento na morte de Jovenel Moise.
“Hoje [domingo] assinala-se um marco importante na nossa procura pelos autores do homicídio do Presidente Jovenel Moise. (…) Cinco anos depois dos acontecimentos, ainda estamos a levar suspeitos à justiça norte-americana e ainda não terminámos”, escreveu o procurador Jason Reding Quiñones, na rede social X.
https://twitter.com/USAO_SDFL/status/2101748672673288438
Tanto os EUA como o Haiti mantêm processos judiciais abertos sobre o assassinato de Moise.
Contudo, no país caribenho, “o processo continua a enfrentar dificuldades significativas e, após cinco anos de tramitação, ainda não resultou na realização de um julgamento”, admitiu o Ministério da Justiça.
Por outro lado, a tutela explicou que o processo nos EUA registou avanços significativos, sobretudo no que diz respeito a detenções, denúncias e condenações.
O ministério salientou que várias pessoas detidas no Haiti são alvo de acusações ou de mandados de detenção emitidos pelas autoridades judiciais norte-americanas em relação a este caso.
As informações e provas que possam ser obtidas em resultado desta entrega “poderão contribuir para aprofundar” as investigações realizadas no Haiti, afirmou o ministério.
De acordo com a Agência France-Presse, entre os suspeitos extraditados para os Estados Unidos está Joseph Félix Badio, antigo dirigente haitiano da unidade de combate à corrupção, sob a alçada do Ministério da Justiça.
O Presidente eleito do Haiti, Jovenel Moise, de 53 anos, foi alvejado em casa, em Port-au-Prince, na madrugada de 6 para 7 de julho de 2021.
Na altura, as autoridades haitianas detiveram cerca de 40 pessoas, entre as quais mercenários colombianos, mas a investigação não teve desenvolvimento por falhas no sistema judicial.
Os Estados Unidos decidiram instaurar um processo judicial contra 11 pessoas, alegando que o plano foi traçado na Flórida. Cinco foram condenadas a prisão perpétua e outras quatro foram consideradas culpadas, numa série de acusações, nomeadamente de conspiração.
O Haiti, o país mais pobre do continente americano, não realiza eleições há nove anos e está sem um Presidente eleito desde o homicídio de Jovenel Moise.
Atualmente, é governado por autoridades de transição, que têm tido dificuldade em chegar a um acordo sobre vários assuntos, incluindo o calendário eleitoral.