A irracionalidade é uma praga mental destruidora de povos, sociedades, economias ou civilizações quando os seus agentes investem com sucesso em alvos estratégicos para o destino coletivo. Três exemplos. Primeiro: «Os imigrantes garantem a sustentabilidade da segurança social», frase-chave que semeou uma sensibilidade social incapaz de contrariar, desde o início, a imigração desregulada, ilegal, excessiva, estruturalmente nociva. Segundo: «A democracia está em crise», frase-chave que afastou, desde o início, a sensibilidade social do reforço saudável da pluralidade democrática num ciclo histórico no qual governar deixou de significar resolver problemas para se subverter na sua criação e multiplicação. Terceiro: «Faltam professores nas escolas», frase-chave que se projeta como estratégica para a próxima década, praga mental tão nefasta quanto as anteriores, mas a que mais escapa ao escrutínio da razão crítica.

Nos anos recentes, não será necessário grande esforço aos cidadãos comuns para constatarem, com regularidade, a teia mental que os envolve com recados como: «Portugal pode precisar de quase 39 mil novos professores até 2035: FNE traça mapa da falta de docentes» (notícia de 14-09-2026). Sem ser exaustivo, sugiro que a consciência de cada cidadão se confronte a si mesma com quatro argumentos sobre a alegada falta de professores.

1 O descontrolo da crise de saúde mental

O trabalho intelectual é mentalmente exigente. Por assim ser, os professores-adultos do ensino básico e secundário passam, no máximo, 22 horas letivas por semana fechados em salas de aula. No final da carreira, esse tempo é reduzido a 14 horas. Porém, quando o foco transita para crianças-alunos e adolescentes-alunos, cujo estádio de resistência e maturidade intelectual é bem mais frágil, o referido princípio protetor da condição humana evapora-se. Os alunos são coagidos a passar tempos diários e semanais bem superiores aos dos adultos fechados em salas de aula, podendo atingir 8 horas diárias e mais de 30 horas semanais. Entretanto, a cada nova geração escolarizada não tem parado de se sedimentar a desregulação de atitudes e comportamentos (irresponsabilidade, desmotivação, indisciplina ou violência), associada à perda progressiva de capacidades cognitivas e de relacionamento humano. Num momento em que esses fenómenos são parte integrante do descontrolo social da crise de saúde mental, há quem insista em instigar a necessidade de acelerar a formação de professores em quantidade por teimar na ignorância da fonte do mal: horários e currículos escolares dos alunos sobredimensionados.

2 Indústria intelectual inimiga de direitos humanos

Entre os séculos XVIII e XIX, na fase inicial do processo de industrialização com a consequente massificação do trabalho fabril, caracterizado à época pela transição da vida rural doméstica de subsistência para a vida fabril assalariada, poder-se-ia trabalhar até 16 ou mais horas por dia, correspondentes a quase uma centena de horas nos então 6 dias úteis da semana. A imoralidade e consequências da imposição acabariam por espoletar uma das grandes vitórias do humanismo ocidental: a limitação legal cartesiana de um máximo de carga laboral semanal, hoje balizado entre as 35 e as 40 horas. Nenhuma sociedade protege a condição humana dos adultos contra a exaustão mental e física se não assegurar tempos diários e semanais minimamente confortáveis ao descanso e lazer, vida familiar, social, cívica, religiosa, cultural. Quando se desvia o olhar de adultos-trabalhadores para crianças-alunos e adolescentes-alunos, o paralelo é perturbador. A partir da segunda metade do século XX, avançou a massificação da escolarização com crianças e adolescentes retirados compulsivamente da vida familiar para serem inseridos na vida escolar. Tal como no passado se coagiam adultos, mas também crianças e adolescentes, a estarem 12 a 16 horas fechados numa fábrica a trabalhar seis dias por semana, acabará por não ser distinto o olhar moral condenatório das atuais gerações de adultos com poderes de decisão sobre as políticas de ensino. Isso por teimarem em coagir crianças e adolescentes a estar fechados em salas de aula 5, 6 ou mais horas por dia, ou bem mais de 20 horas por semana. Há cerca de dois séculos, a obsessão social da gestão do tempo incidia no aumento da produção industrial a ponto de, então, ter-se demorado longas décadas até se perceber que o ritmo frenético da vida laboral atrofiava mental e fisicamente os seres humanos. O aumento da produção intelectual, de modo incisivo a exploração intelectual de crianças e adolescentes, é a obsessão desumana da gestão do tempo no século XXI. É impossível omitir que o ensino ascendeu a uma das maiores indústrias de empregabilidade de adultos, com a particularidade de ser a que mais e melhor respondeu à justa necessidade de inserir num mercado de trabalho digno metade das sociedades no passado excluída desse direito, as mulheres, uma conquista civilizacional notável. Todavia, jamais pode ficar fora da órbita dos direitos humanos universais fundamentais. Nesse sentido, como ponto de partida de qualquer decisão estratégica ou reforma do ensino, é incontornável passar a existir o dever de determinar de forma legal cartesiana qual o limite máximo de horas por dia e por semana que crianças e adolescentes podem estar fechados em salas de aula. Apenas depois de o Estado assumir com objetividade esse seu dever moral e civilizacional de proteção de crianças e adolescentes da exaustão mental e física, equiparando-os ao que há muito acontece com os adultos, tornar-se-á legítimo aos responsáveis políticos, académicos e aos demais aferir se existem professores a menos ou a mais. Portugal não tem desculpas para não ser pioneiro nesta causa humana.

3 Escola-eucalipto: uma patologia social severa

Até aos anos de 1970/1980, o sistema escolar não padecia da atual obesidade de horários e currículos dos alunos. Das referidas décadas em diante, as sucessivas reformas do ensino legaram o ideal e a prática da escola a tempo inteiro, modelo inimigo do meio social envolvente, pois foi secando a vitalidade social e institucional que antes existia para além do ensino. Hoje sobra-nos a escola-eucalipto. Se alguma atitude repara os erros humanos, é a submissão ao dever de aprender com eles. Um sistema social saudável é institucionalmente multipolar e diversificado sempre que estiverem em causa a formação humana e a integração social de cada nova geração, a fórmula respeitadora da complexidade inerente à condição humana. Assim se percebe o princípio de não se poder deixar esvaziar a relevância social dos convívios de rua ou do papel quotidiano de instituições como igrejas, associações (recreativas, ambientais, entre outras), clubes desportivos, escolas de música, bombeiros, entre outras e, não menos, do sentido de pertença a uma família alargada, uma vez que os horários e currículos da escola atual ascenderam a Muro de Berlim entre avós e netos. Imposto desde finais do século passado, o princípio da unipolaridade institucional, a construção de uma sociedade (praticamente) esgotada no exclusivo da escola a tempo inteiro, ficará para a história como o falhanço do milénio, como modelo de engenharia social dos obcecados pelo controlo mental dos seres humanos desde o berço.

4 Ministério da Educação em imparável descalabro financeiro

Desde os anos noventa do século passado, o aumento louvável da frequência escolar em todos os níveis de ensino não tinha de ser simultâneo do alargamento irracional de horários e currículos dos alunos. A decisão forçou o crescimento acentuado da despesa pública com o ensino, pautado pelo vício da sua concentração no núcleo em causa. O impacto na formação dos alunos ter sido inverso em todas as dimensões: moral, intelectual, autonomia, responsabilidade, entre outros. Cito um exemplo. Quem frequentou o 12.º ano de escolaridade até aos anos de 1980 sabe que tinha 3 disciplinas, cada qual com 4 horas semanais, pelo que passava um total de 12 horas por semana em salas de aula. Hoje, nesse mesmo 12.º ano, os alunos frequentam um mínimo de 5 disciplinas, algumas com 6 horas, e passam praticamente o dobro de horas por semana em salas de aula. Se se for recuando aos demais níveis escolares, as dúvidas desfazem-se. Por exemplo, no atual 11.º ano os alunos são coagidos a passar 33 horas por semana fechados em salas de aula. Acrescente-se que o número médio de alunos por turma é hoje (bem) menor (20/30 alunos ou menos) comparativamente a décadas passadas (entre 30 a 50). Depois, basta imaginar uma balança de distribuição de gastos financeiros. Verificar-se-á que, num dos pratos, o dos horários e currículos dos alunos, acabou por ficar concentrada a despesa pública com o ensino. No outro prato da balança, passaram a escassear verbas para tudo o resto: salários e carreiras dos professores (daí a erosão da qualidade do recrutamento), apoio a alunos portadores de deficiência (entre as carências atuais inaceitáveis), qualidade das refeições escolares, obras nas escolas, pavilhões desportivos adequados, acesso a computadores e redes de internet, entre outros aspetos de elementar boa gestão humana e financeira. As sucessivas equipas ministeriais insistem, no entanto, em se furtar ao dever de racionalizar horários e currículos dos alunos, teimando em acelerar a formação de novos professores em quantidade. Será que os professores querem mesmo continuar a ser reconvertidos numa enorme massa miserável e verem os seus alunos também cada vez mais destratados na sua dignidade humana? Ou preferem dar um murro na mesa?

Portugal há muito desespera por reformas estruturais. Quando os que as podem e devem implementar rejeitam padrões de racionalidade mínima e, com tal atitude, transformam o correr do seu tempo político numa máquina de esterilização das condições que as sociedades generosamente lhes oferecem para implementarem as ditas reformas, felizmente sobressai a raríssima lucidez, sensibilidade humana e sentido de dever de Pedro Passos Coelho.