Vítor Carvalho foi o quarto candidato na lista que juntou PS, Livre, Bloco de Esquerda e PAN à junta de freguesia de Arroios em outubro de 2025. Esta semana tomou posse como novo presidente da junta depois da renúncia do independente João Jaime por “razões pessoais”. A troca no cargo foi fortemente criticada pela antiga presidente de junta Madalena Natividade (CDS), que acusou, num artigo de opinião no Observador, a candidatura de João Jaime de ter sido uma “máscara” para que Vítor Carvalho chegasse à presidência da junta sem ser cabeça de lista. “Tenho toda a legitimidade para assumir a presidência”, responde o socialista em entrevista ao Observador.

Vítor Carvalho, que pertenceu ao executivo da antiga presidente da junta socialista Margarida Martins, diz-se “perfeitamente tranquilo” relativamente à investigação em que esta foi constituída arguida por suspeitas de crimes de peculato durante o exercício de funções em Arroios. O socialista acusa ainda a Câmara de Lisboa de falhar “constantemente” nos seus compromissos na recolha de lixo e assume que gostava que Arroios também fosse abrangida pela medida anunciada esta semana pelo Governo para combater a proliferação das lojas de fachada.

“Uma freguesia tem uma lista conjunta. Não estamos a eleger o Presidente da República”

Apesar de ter sido o quarto candidato da coligação de esquerda à junta de Arroios, tomou posse como presidente passado menos de um ano da eleição. Sente-se legitimado para ocupar o cargo?

Com certeza que sim. Está na lei e, portanto, tenho toda a legitimidade para assumir a presidência. Sou o segundo membro do Partido Socialista na lista e o que a lei diz é que quando existe uma coligação, a pessoa que pertence ao mesmo partido, neste caso do presidente, avança para a substituição da presidência. Aliás, já não é a primeira vez que isto acontece em Lisboa. Já em outras freguesias aconteceu algo parecido.

No entanto, alguns habitantes de Arroios chegam mesmo a pedir eleições antecipadas na Junta porque não lhe reconhecem autoridade para ocupar o cargo, sendo que não era o candidato a presidente. 
Isto é uma lista conjunta, não é uma lista uninominal. Não estamos a eleger o Presidente da República. Todas as outras listas, mesmo para a Assembleia da República, são listas conjuntas em que as pessoas estão a eleger deputados. No caso das freguesias, as pessoas estão a eleger uma lista que tem vários candidatos. Portanto, não parece que faça qualquer sentido.

Sente que tem apoio popular dos habitantes de Arroios?
Tenho funções autárquicas na freguesia desde 2013, portanto as pessoas conhecem-me. Nasci na freguesia, moro na freguesia, conheço muito bem a freguesia e penso que tenho toda a legitimidade para continuar agora com a presidência.

“Nunca fui nem sou arguido de rigorosamente nada”

A ex-presidente da junta de Arroios do CDS acusou João Jaime de servir de “barriga de aluguer”, sugerindo que a renúncia foi premeditada para que o Vítor Carvalho chegasse à presidência da junta sem ser o candidato do PS, devido à sua ligação a Margarida Martins. Como reage a esta acusação?
Antes de mais, não foi nada premeditado. O professor João Jaime, quando assumiu as funções de presidente da junta de freguesia, não pensava que passado um ano iria rescindir. E, portanto, não foi premeditado. Tive conhecimento desse artigo de opinião da Madalena Natividade, que se segue a um comentário de um assessor dela. É um facto que fui membro do executivo de Margarida Martins. Nos oito anos de mandato da Margarida Martins, estive três anos no executivo como secretário.

Não considera justo referirem-se a si como o braço-direito de Margarida Martins?
Não sei se era o braço-direito, era o secretário e substituto legal da Margarida Martins, aliás, como era do professor João Jaime. Estamos a falar de situações muito parecidas. Não sei porque é que se dá importância a uma e não se dá importância à outra.

Mas na investigação em que Margarida Martins foi constituída arguida estão em causa suspeitas relativas a ajustes diretos e outro tipo de decisões que também terão passado pelo executivo em que o Vítor era secretário. Teme que a investigação possa vir a envolvê-lo?
Não, de todo. Nunca fui nem sou arguido de rigorosamente nada, portanto estou perfeitamente tranquilo relativamente ao que se vier a operar. E o mandato da Margarida Martins já foi, digamos, vistoriado nas últimas eleições. Já há cinco anos que a Margarida Martins terminou o seu mandato e penso que também não é justo…

Mas as autoridades ainda estão a investigar, Margarida Martins ainda nem sequer foi ouvida no processo e ainda pode haver um desenvolvimento na investigação que implique outras pessoas.
Como disse, estou perfeitamente tranquilo relativamente a isso.

“A Câmara não tem dado grandes justificações sobre deficiência de recolha de lixo”

Ao longo do último ano, teve a seu cargo o pelouro da higiene urbana. O que é que a junta fez ao longo do último ano para melhorar a situação em Arroios?
Quando tomámos posse há onze meses, encontrámos uma descapitalização completa dos recursos humanos da higiene urbana. Tínhamos — infelizmente ainda temos — uma grande falta de pessoal. Há pessoas que ultrapassaram já largamente a idade em que deveriam estar a trabalhar. Há pessoas que têm serviços melhorados, ou seja, não estão a desempenhar as funções porque a medicina do trabalho diz que não estão em condições de desempenhar determinadas funções. Nós acabamos por ter um número de pessoas muitíssimo inferior àquilo que consta no mapa do pessoal e o que temos feito é investir em meios técnicos e também em meios humanos. Acabámos agora um concurso de quatro assistentes operacionais que vão começar a trabalhar muito, muito em breve e vamos continuar a investir na contratação de mais pessoas para que tenham contratos de função pública em tempo indeterminado e não aos chamados recibos verdes. Estamos a investir em pessoal porque a higiene urbana talvez seja a área onde nós precisamos de mais pessoas.

Acredita que há um problema entre a clarificação entre as competências da Câmara e das freguesias na recolha do lixo, como defende Carlos Moedas?
O lixo infelizmente não é uma questão só de Arroios, é uma questão da cidade e existem vários players que estão envolvidos na questão da higiene urbana, não é só apenas a junta de freguesia. A própria Câmara, por vezes, não cumpre com as suas obrigações relativamente à recolha do lixo e é impossível uma freguesia como Arroios, que tem a densidade demográfica mais elevada da cidade e uma das maiores do país. Nós tínhamos à volta de 34.000 pessoas nos censos de 2011, mas temos agora mais de 45.000 pessoas a viver aqui. É impossível que Arroios, com as características próprias que muitas freguesias de Lisboa não têm, conseguir resolver todos os problemas da higiene urbana sozinho. E, portanto, obviamente que a Câmara aqui tem um papel importantíssimo.

E qual é a justificação que a Câmara tem dado para falhar à recolha do lixo?
Bom, terá que perguntar mais à Câmara, porque a Câmara não nos dá respostas. O que nós, por exemplo, temos verificado é que antigamente muitas pessoas utilizavam os seus contentores domésticos e muitos dos prédios deixaram de os ter, ou porque não têm espaço no hall de entrada, ou porque têm que os lavar e não estão disponíveis para isso. A Câmara não tem dado grandes justificações relativamente à deficiência de recolha de lixo que existe. Como disse, moro aqui na freguesia desde que nasci e, quando acordo de manhã e saio, vejo muitos contentores de lixo que era suposto terem sido recolhidos durante a noite pela Câmara Municipal e não foram. Algo também não está a funcionar bem na Câmara.

Mas consegue quantificar de alguma maneira esta falha da Câmara?
Na nossa freguesia acontece constantemente. Nós estamos em articulação com a Câmara nesse sentido. Ainda há pouco tempo tivemos uma reunião com a chefe de divisão da higiene urbana onde apresentámos uma série de queixas relativamente à questão da recolha de lixo por parte da Câmara. Mas é algo que nós vimos em toda a nossa freguesia e portanto é natural que as pessoas se queixem. A higiene urbana é talvez um dos maiores problemas que nós temos. Eu não viro as costas aos problemas e, durante este tempo em que fiquei com o pelouro da higiene urbana tem sido muito difícil decidir estas situações, até porque os nossos trabalhadores acabam muitas vezes por fazer o trabalho da Câmara e deixar o que, segundo a delegação de competências, é atribuível à junta de freguesia. Só que as pessoas não querem saber. Obviamente quando vem um colchão, um armário, umas cadeiras, ou o que quer que seja na rua para elas é indiferente se a responsabilidade é da Câmara ou da Junta. Obviamente que esse tipo de monos são responsabilidade da Câmara mas, quando a Câmara não recolhe, acabam os nossos trabalhadores por fazer e quando isso acontece muitas vezes deixamos algum trabalho que é da nossa competência.

Mas seria favorável a descentralizar mais as competências da higiene urbana?
Pessoalmente, não concordo que haja mais competências da Câmara a passar para as juntas. Aliás, a intenção da Câmara é exatamente o contrário é chamar a si algumas das competências que neste momento são responsabilidades das juntas, nomeadamente a questão da limpeza à volta dos ecopontos que está delegada através de contratos interadministrativos.

E concorda com essa medida?
Pessoalmente, concordo.

Portanto, na sua perspetiva, o que está mesmo a falhar é que a Câmara não está a cumprir a sua função?
Diria que deveria haver maior articulação entre a Câmara e as juntas de freguesia no sentido de complementar esta questão da higiene. Porque nós temos uma grande pressão demográfica e, além disso, temos a questão da restauração, que também produz muito lixo urbano e devia haver uma maior articulação entre a Câmara e as juntas de freguesia realmente.

“Os pedidos de atestados de residência diminuíram substancialmente”

João Jaime reverteu uma medida da anterior presidente de junta do CDS que exigia um título de residência válido em Portugal para atribuir atestados de residência a estrangeiros. Esta decisão pode contribuir para casos de emissão fraudulenta de atestados?
Não. Sabe que ainda hoje estive a assinar alguns atestados. Os atestados diminuíram substancialmente. Além disso, nestes poucos dias que levo de presidência tenho estado muito atento, nomeadamente às moradas, para saber se existem muitos atestados que são passados a pessoas que moram na mesma casa. E não tenho reparado nisso. Têm vindo muito poucos atestados, portanto não parece que a decisão que foi tomada pelo nosso executivo tenha vindo piorar essa questão. Além disso, estávamos apenas a cumprir uma disposição legal, uma vez que aquilo que o anterior executivo tinha decidido era manifestamente ilegal.

O governo anunciou esta semana que vai permitir às câmaras criar um regime de exceção ao licenciamento zero para acabar com a proliferação das ditas lojas de fachada nos centros históricos. Gostava que Arroios também fosse abrangida, mesmo não fazendo parte do centro histórico?
Nós sabemos que há determinadas lojas cuja atividade vai muito para além daquela que está mencionada. Muitas dessas lojas, por vezes, servem de dormitórios também e servem para exploração de imigrantes. Se essa medida significa combater a imigração ilegal, concordo com ela também.

Portanto, via com bons olhos que Arroios pudesse ter mais a dizer sobre as lojas que abrem na sua freguesia?
Sim, via com bons olhos.