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Marius Borg pediu e a justiça aceitou. Filho da Rainha Mette-Marit da Noruega terá condenações reavaliadas em tribunal

O tribunal de recurso de Borgarting vai rever as provas por dezasseis dias. Tempo da pena atual de quatro anos pode aumentar, ser reduzido ou até mesmo ser anulado, absolvendo Marius das acusações.

Larissa Faria
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Marius Borg Høiby pediu que o seu caso na justiça norueguesa fosse reavaliado e o tribunal de recurso aceitou a solicitação. O filho da agora Rainha Mette-Marit da Noruega vai enfrentar um novo julgamento, de dezasseis dias, já com data marcada: entre 9 de fevereiro e 5 de março de 2027, avançou a emissora pública norueguesa NRK esta quinta-feira.

No primeiro semestre do próximo ano, vão ser analisadas as provas que levaram às condenações por violência doméstica e duas por violação, além dos seus respetivos pedidos de indemnização. “Não há nada de gratificante neste processo. Contudo, Marius está, pelo menos, satisfeito por o tribunal de recurso o ter ouvido e por terem admitido o caso para um novo julgamento, tal como ele desejava“, afirmou o advogado de Marius, Petar Sekulic, à NRK. Não só as provas vão ser reavaliadas, mas também o tempo de prisão que havia sido definido — que tanto pode ser reduzido como pode aumentar ou até mesmo ser anulado, absolvendo Marius das acusações.

O tribunal de Borgarting em Oslo aceitou o pedido feito pela defesa e nomeou para liderar o novo julgamento o juiz Frode Elgesem. “É natural e esperado que a totalidade do recurso tenha sido aceite”, disse Petar. “Borgarting não concordou com a avaliação da prova feita pelo Ministério Público relativamente à aceitação ou não do recurso e, portanto, admitiu o recurso para julgamento”.

O procurador da República Sturla Henriksbø não previa que o pedido da defesa por uma reapreciação do caso seria aceite. Henriksbø foi o representante do Ministério Público da Noruega no julgamento de primeira instância contra Høiby. “Não há fundamento para um novo julgamento sobre as violações”, disse à NRK no dia 2 de setembro. “As provas centrais nos dois casos de violação de que Høiby recorreu são as provas em vídeo, e há um material de apoio bastante sólido“.

Marius foi condenado a quatro anos de prisão em junho após ser considerado culpado de 34 crimes. No mês seguinte, foi autorizado a cumprir a pena em prisão domiciliária com o uso de pulseira eletrónica. O enteado do Rei Haakon VIII está a viver na propriedade real de Skaugum — a residência oficial de Haakon e Mette-Marit enquanto príncipes herdeiros.

A saída do regime de prisão domiciliária foi autorizada pela justiça em quatro ocasiões. A primeira foi a 27 de agosto, quando foi visitar o antigo rei em estado muito grave no hospital. A segunda foi no dia da sua morte, 28 de agosto, quando Marius se pôde deslocar até às residências reais de Bygdøy e de Westminster. A terceira saída ocorreu a 31 de agosto, quando Marius foi um dos escolhidos para carregar o caixão do monarca na procissão no Palácio Real. A quarta foi a 9 de setembro, para acompanhar o funeral de Estado de Harald V. Não se sabe até ao momento, entretanto, se uma quinta saída será autorizada, a considerar a morte da princesa Astrid a 11 de setembro e o seu funeral marcado para o próximo dia 23.