Há uma palavra que o sistema educativo português detesta ouvir: exigência. Pronunciá-la numa sala de professores, num gabinete ministerial ou numa conferência de “ciências da educação” é arriscar ser tratado como um nostálgico do reguinho e da palmatória. Convém, por isso, dizê-lo sem ambiguidade: quem escreve estas linhas é professor e rejeita a palmatória, o castigo físico, a humilhação pública do aluno e toda a escola do medo que o Estado Novo cultivou. Essa escola não deixou saudades a ninguém e não deve voltar. Mas confundir exigência com crueldade é um truque retórico, e é precisamente esse truque que explica boa parte do que os resultados do PISA nos têm vindo a dizer, e que teimamos em não querer ouvir.

Os números são conhecidos. Em 2015, Portugal atingiu o seu melhor desempenho de sempre: 492 pontos a Matemática, 498 a Leitura, 501 a Ciências, acima da média da OCDE nas três áreas. Era o culminar de uma trajectória de quinze anos, iniciada com resultados sofríveis em 2000, e sustentada por uma ideia simples: o que se ensina tem de ser claro, e o que se aprende tem de ser verificado. Em 2022, a queda foi brutal. Matemática desceu para 472 pontos, Leitura para 477, Ciências para 484. Vinte pontos perdidos a Matemática equivalem, grosso modo, a um ano lectivo inteiro de aprendizagem. Um ano de vida escolar que uma geração inteira não recuperou.

A resposta oficial é previsível: a pandemia. É verdade que a pandemia afectou todos os países. Mas não afectou todos da mesma maneira, e a queda portuguesa foi superior à média da OCDE. A pandemia não explica tudo; serve, isso sim, de álibi perfeito para quem não quer discutir o que mudou antes dela. E o que mudou antes dela tem nome.

A partir de 2016, o país assistiu a uma viragem doutrinária na política educativa. Os exames do 4.º e do 6.º ano foram eliminados e substituídos por provas de aferição sem consequência para o aluno. As metas curriculares, que diziam com precisão o que um aluno devia saber em cada ano, foram substituídas por “Aprendizagens Essenciais”, um eufemismo para mínimos. Seguiu-se o “Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória”, documento carregado de competências transversais, pensamento crítico e criatividade, mas curiosamente pouco preocupado com a questão prévia de saber sobre o quê se pensa criticamente quando não se domina o conteúdo. Depois veio a “flexibilidade curricular”, os “domínios de autonomia curricular”, os projectos interdisciplinares e toda a liturgia de uma pedagogia que confunde modernidade com facilitismo.

Isto é o eduquês na sua forma mais acabada: uma teoria que despreza o conhecimento em nome das competências, que desconfia da memória como se fosse inimiga da inteligência, que vê na avaliação uma forma de violência e no professor que ensina um resquício autoritário. É uma teoria que parte de um erro elementar. Não há pensamento crítico sem conhecimento. Não há criatividade sem domínio da matéria. Ninguém pensa criticamente sobre a Revolução Liberal sem saber o que foi, ninguém resolve um problema de proporcionalidade sem ter automatizado as operações. A ciência cognitiva sabe isto há décadas. O Ministério da Educação, pelos vistos, ainda não.

O eduquês apresenta-se como progressista e inclusivo. É exactamente o contrário. Quando a escola baixa a fasquia, quem perde não são os filhos das famílias com livros em casa, explicadores pagos e pais que acompanham os trabalhos. Esses aprendem de qualquer forma. Quem perde são os outros: os filhos de famílias pobres, do interior, sem capital cultural, para quem a escola pública é a única oportunidade real de subir na vida. Uma escola que não exige condena-os à origem. A exigência é a forma mais séria de justiça social que um sistema educativo pode oferecer, e pratica-se com rigor, com clareza e com respeito, nunca com a vara.

Acresce a transição quase automática, a pressão para não reter, a lógica de que um aluno que não sabe pode avançar porque “logo recupera”. Não recupera. Acumula. E chega ao secundário, e depois ao ensino superior ou ao mercado de trabalho, com lacunas que ninguém teve a coragem de assinalar a tempo.

Um sistema sem avaliação externa séria é um sistema que escolheu não saber. Sem exames com consequências nos anos intermédios, as famílias ficam sem informação fiável, as escolas sem referência comparável e o próprio Estado sem instrumentos para corrigir o rumo. Os passos recentes para repor alguma monitorização são bem-vindos, mas são tímidos perante a dimensão do problema. Medir não chega; é preciso que a medida conte.

Portugal não precisa de mais um documento de orientação com vocabulário importado de seminários. Precisa de uma reforma profunda, assente em princípios claros. Precisa de currículos exigentes, sequenciais e ricos em conhecimento, que digam sem ambiguidade o que cada aluno deve dominar em cada ano, com prioridade absoluta à Língua Portuguesa e à Matemática nos primeiros ciclos. Precisa de avaliação externa regular e com consequências, no final de cada ciclo, que permita detectar cedo as dificuldades e agir antes que se tornem irreversíveis. Precisa de autonomia real das escolas, não a autonomia decorativa de gerir projectos, mas liberdade de organização, de contratação e de métodos, acompanhada de prestação de contas pelos resultados. Precisa de liberdade de escolha para as famílias, porque a concorrência entre projectos educativos é o melhor antídoto contra a uniformidade burocrática imposta a partir da 5 de Outubro. E precisa, acima de tudo, de valorizar o professor como especialista que ensina, e não como animador de actividades, o que implica carreira ligada ao mérito, formação inicial séria nas disciplinas e não apenas em pedagogias da moda, e o fim da asfixia administrativa que rouba tempo ao ensino.

Os próximos resultados do PISA serão conhecidos em breve. Podem confirmar a tendência ou disfarçá-la. Mas nenhum ranking vai substituir aquilo que qualquer professor atento já sabe: há alunos a chegar ao 3.º ciclo sem ler com fluência e sem saber a tabuada. Cada ano perdido é uma geração que entra na vida adulta com menos ferramentas do que a anterior. Um país que já exporta os seus melhores jovens não se pode dar ao luxo de formar mal os que ficam.

A escola portuguesa já provou, entre 2000 e 2015, que é capaz de melhorar quando se lhe exige. Abandonou esse caminho por preconceito ideológico. Voltar a ele não é regressar à escola da palmatória, que ninguém sério defende. É a única forma séria de garantir futuro. Kant deixou escrito nas suas lições Sobre a Pedagogia: “O homem só pode tornar-se homem pela educação. Não é senão aquilo que a educação faz dele.” Se assim é, a pergunta que o país tem de fazer a si próprio é simples e incómoda: o que é que o eduquês está a fazer dos nossos filhos?