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(A) :: "Se Montenegro gosta de se inspirar em Cavaco, que siga o exemplo e perceba que há ministros que têm de sair"

"Se Montenegro gosta de se inspirar em Cavaco, que siga o exemplo e perceba que há ministros que têm de sair"

Líder parlamentar da IL deixa sugestão a primeiro-ministro para que se inspire mais em Cavaco Silva no que a uma remodelação do Governo diz respeito. E espera atuação do Presidente da República.

Inês André Figueiredo
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Mário Amorim Lopes entende que Luís Montenegro tem mesmo de remodelar o Governo nos próximos tempos, a começar por Luís Neves. Na visão do líder parlamentar da Iniciativa Liberal, o primeiro-ministro “tentou criar uma cortina de fumo e distrair as pessoas” quando se referiu a Neves como um “excelente ministro”, por ignorar as críticas feitas à sua atuação na sua esfera pessoal e enquanto diretor da Polícia Judiciária.

Em entrevista ao Observador, durante as jornadas parlamentares da IL, no Porto, o também vice-presidente do partido entende que está na altura do Presidente da República “atuar” no caso de Luís Neves por ser preciso preservar as instituições.

Sobre a nova campanha da IL que está nas ruas, com cartazes de Mariana Leitão em fundo branco e apenas com a palavra “iniciativa” além do símbolo do partido, Amorim Lopes justifica que é importante que o partido dê a conhecer as pessoas, tendo em conta que a atual presidente dos liberais ainda não foi a votos numas eleições a nível nacional. “É muito importante darmos caras às ideias”, argumenta.

"Temos uma maioria de empatas que andam a empatar a vida dos portugueses e empatar o país. Ficamos satisfeitos que Pedro Passos Coelho, ou outro qualquer, partilhe connosco esta visão de que são necessárias reformas para mudarmos o país para melhor"

“Montenegro está a governar como Costa governava”

No arranque destas Jornadas Parlamentares focou-se muito nas reformas, em apresentar um caminho alternativo, mas também disse que esse caminho pode ter “custos eleitorais no curto prazo”. A IL, que até agora não conseguiu descolar em termos de votos, pode dar-se ao luxo de perder votos?
Não nos podemos dar ao luxo de não fazermos reformas e ficarmos à espera que as coisas mudem por si só. A política tem de ser vista com risco e termos a coragem de defender posições que, numa primeira instância, as pessoas precisem de tempo para perceber [porque], por natureza, somos avessos à mudança, temos um instinto de autopreservação, mesmo quando essa mudança é positiva. O que às vezes acontece com as reformas é que, no curto prazo, enquanto as pessoas ainda não percebem bem o que é que está em causa, pode haver uma postura de alguma reação a qualquer alteração. O que nos diferencia dos outros partidos é ter coragem para dizer que é importante fazer este caminho e temos de ser capazes de o explicar bem. Muitas vezes as reformas falham, não porque não sejam boas, mas porque foram mal explicadas e foram mal conduzidas. Aliás, a reforma do mercado laboral é um bom exemplo disso, era uma reforma importante, mas o processo foi mal conduzido e foi rejeitada. Temos de ser capazes de as propor, de as explicar e não ter receios que aquilo, no imediato, possa causar essa reação. Quando olharmos para trás, vamos perceber que valeu a pena, que o país está melhor, as pessoas estão melhor, têm melhores salários, conseguem lidar melhor com o custo de vida e que temos um país mais próspero a nível europeu.

Nesse discurso falou dos “empata-nação” e sugeriu que Luís Montenegro não quer verdadeiramente fazer reformas, reformar o país. Temos visto Pedro Passos Coelho a surgir neste contexto político a falar dessas reformas. O antigo primeiro-ministro tem o perfil certo? Seria bom esse regresso?
Usei o termo “maioria de empatas” porque, neste momento, a diferença mais do que esquerda ou direita está entre os partidos que querem deixar tudo como está, por diversos motivos — o Partido Socialista porque é da sua natureza, acha que o país está bem e não é preciso fazer nada e porque mudar seria reconhecer que fez muita coisa errada, dado que foi o partido que mais governou; o Chega porque cresce mais quando há mais problemas, quando o país está pior e o PSD, que disse que tinha uma vontade transformadora e reformista, mas até à data ainda não concretizou. E quando houve essa oportunidade, ainda agora com a reforma da Segurança Social, em que nomeou um grupo de trabalho para fazer um estudo profundo sobre a reforma da Segurança Social, esse estudo chegou e o que Luís Montenegro e o Governo disseram foi: vamos colocar isto na gaveta, não interessa agora. Por diversos motivos, temos uma maioria de empatas que andam a empatar a vida dos portugueses e empatar o país e temos a coragem para concretizar esta visão para Portugal. E ficamos muito satisfeitos que haja outras pessoas, noutros partidos, que comunguem desta mesma vontade. Ficamos satisfeitos que Pedro Passos Coelho, ou outro qualquer, partilhe connosco esta visão de que são necessárias reformas para mudarmos o país para melhor.

A IL não está resignada a ser um pouco vítima da sua própria estratégia, da ideia de que está sempre disponível para apoiar um governo do PSD?
Não estamos sempre disponíveis para apoiar um governo do PSD.

Já mostraram essa disponibilidade e continuam a mostrar essa disponibilidade.
Estamos disponíveis para aprovar ou para apoiar um governo transformador, reformista, que ajude a baixar a carga fiscal sobre os portugueses, que torne o país mais competitivo para atrair mais empresas, porque são essas empresas que vão fazer aumentar os salários, que queira fazer as reformas necessárias na saúde, para dar acesso à saúde, na justiça, na educação, na habitação. Nós apoiamos esse governo.

Não este governo de Luís Montenegro, portanto.
Apoiamos qualquer Governo que tenha essa capacidade reformadora. A questão é que, nesses últimos dois anos, o Governo não mostrou essa vontade. No início anunciou-a, é verdade, mas ainda não se fez absolutamente nada digno desse nome, de reformas. Enquanto isso não for feito, não há uma luz ao fundo do túnel. Não é imediato, não vamos conseguir transformar o país de hoje para amanhã. Não vai ser em 2028 ou 2027 que o país vai ser o país mais rico do mundo. Mas é possível trilhar um caminho em que Portugal se aproxima do resto dos países europeus. E isso requer reformas, essas reformas têm de ser feitas e até à data, este Governo, nos momentos em que teve a oportunidade de o fazer, colocou na gaveta.

Se o Governo está a governar assim tão mal, porque é que que a IL votou contra a moção de censura?
São questões completamente distintas. Uma coisa é governar, outra coisa é mudar o Estado. O Governo não está a mudar o Estado, está a governar no dia a dia, como António Costa governava. Isso é insuficiente, isso é navegação à vista. Vai-nos deixando andar, mas não vai resolver os problemas portugueses, não vamos ter um país melhor daqui a quatro, cinco ou seis anos, com as medidas que o Governo está, neste momento, a aplicar. Dito isto, respeitamos o mandato que foi atribuído pelos portugueses em 2025, a conceder uma maioria a este Governo. Preferíamos que tivesse sido atribuído à Iniciativa Liberal, não foi, respeitamos esse mandato do povo. O que estava em causa era a moção de censura e o ministro da Administração Interna. O Chega tentou alastrar esse tema para a legitimidade do Governo poder continuar a desempenhar as funções que lhe foram atribuídas pelos portugueses. Nós achamos que são discussões completamente distintas. Já dissemos que Luís Neves não tem condições para continuar e se a moção de censura fosse uma moção de censura a Luís Neves, obviamente que acompanharíamos, mas não era.

A abstenção não seria uma melhor forma de espelhar aquilo que tem sido a posição da Iniciativa Liberal?
Poderia ser uma posição válida, mas não sei se seria fácil de compreender. Veja-se o caso do PS, que no debate da moção de censura criticou duramente o Governo e disse que censurava tudo e todos e não estava limitado a Luís Neves. Estava a dizer que era tudo péssimo e que o Governo não tinha sequer legitimidade e não votou a favor. E depois criticou o oportunismo político do Chega e o populismo por estar a propor uma moção de censura a todo o Governo e não votou contra. Teve uma posição de abstenção que é uma posição indefinida, ou seja, muito duro nas palavras, mas depois nas ações foi um cordeiro, um carneiro, em pele de lobo. Isso pode ser difícil de explicar, mas é muito claro: temos de separar as águas, separar os assuntos. O que estava em causa era a atuação de Luís Neves enquanto diretor da Polícia Judiciária e também a título pessoal, não a atuação de todo o Governo. Obviamente que esta é a nossa posição agora, não sabemos o que vai acontecer daqui a seis meses. Pode haver uma sucessão de casos gravíssimos, que, de facto, tornam insustentável a continuidade do Governo. Mas o que estava em cima da mesa era a atuação do ministro da Administração Interna e não se o Governo tem legitimidade ou não para continuar a desempenhar o mandato que os portugueses, bem ou mal, lhe atribuíram.

"Situação tornou-se insustentável, porque Luís Neves, tanto na sua esfera pessoal como como diretor da Polícia Judiciária, deveria ter, segundo a lei, cumprido uma série de trâmites e uma série de procedimentos e não o fez. É estranho que alguém, que ainda por cima desempenha o papel de um ministro, não seja responsabilizado por isso"

“É hora do Presidente ter uma posição mais assertiva”

O que tem sido dito sobre a IL relativamente a Luís Neves, prejudica a relação entre a IL e a AD?
A postura da IL é aquilo que eu acho que qualquer português espera quando coloca a sua cruz num boletim de voto: que fiscalizemos e auditemos o trabalho dos políticos, da mesma forma que o nosso trabalho também é auditado. Temos uma situação que se tornou insustentável, porque Luís Neves, tanto na sua esfera pessoal como como diretor da Polícia Judiciária, deveria ter, segundo a lei, cumprido uma série de trâmites e uma série de procedimentos e não o fez. E qualquer português que não o faça é penalizado. É estranho que alguém, que ainda por cima desempenha o papel de um ministro, não seja responsabilizado por isso. E mais estranho é que não tenha esse espírito de autocrítica para perceber que não tem condições para continuar a desempenhar o cargo. Se o PSD não tem a capacidade ou a coragem para fazer esta análise e perceber que isto já começa a perturbar a atuação do próprio Governo, isso é um problema do PSD, não é um problema da Iniciativa Liberal. Nós somos fiéis aos nossos princípios. Os nossos princípios, não é uma questão de moralismo, não estamos a falar de pequenas coisas, foi uma sucessão de casos, alguns com bastante gravidade, que não dão condições de idoneidade a esta pessoa em particular para desempenhar este cargo. Era o PSD que deveria estar a fazer essa reflexão. Nós estamos onde sempre estivemos.

No final de julho, na Vichyssoise, disse que Montenegro teria de “repensar a continuidade de Luís Neves no pós-férias”. Depois disto, o ministro já foi ouvido em audição, já houve uma moção de censura e Luís Montenegro até chegou a descrever Luís Neves como um “excelente ministro”. Como é que este assunto pode ser resolvido?
Nunca esteve em causa a atuação de Luís Neves enquanto ministro da Administração Interna e isso foi uma forma de Luís Montenegro criar alguma cortina de fumo e tentar distrair as pessoas. As críticas que nós e outros dirigimos a Luís Neves têm a ver com a sua atuação na sua esfera pessoal e também enquanto diretor da Polícia Judiciária, que são indiciárias de um comportamento que não abona a favor de alguém que é ministro da República Portuguesa. Essa sempre foi a nossa crítica, que Luís Montenegro use isso para não ter de se referir aos outros casos é, por si só, indicativo da gravidade da situação. Foi pegar em algo que nem sequer era tema, que é a questão da atuação enquanto ministro, para defender Luís Neves. Como é que isto se resolve? Neste momento, com prejuízo para o Governo, com prejuízo para Portugal, com prejuízo para os portugueses, porque o Governo tem perdido muito tempo a gerir este caso, que consome energia ao próprio ministro, que também fica debilitado para poder fazer o seu trabalho, que é um trabalho importante enquanto ministro da Administração Interna. E, portanto, isto já começa a afetar o próprio Governo, começa a contaminar o próprio Governo e as instituições também, porque em causa também está a Polícia Judiciária. Não temos mais instrumentos, para além de uma bomba atómica, que seria uma moção de censura, mas aí era criar um outro problema para lá daquilo que existe. Existe também o Presidente da República, que eu espero que continue e que tenha uma voz mais assertiva relativamente a este tema. Nada nos move contra a pessoa Luís Neves, podia-se chamar António Pedro. A questão é que tudo o que aconteceu descredibiliza as instituições e se o Governo não tem essa capacidade, o Presidente da República deve fazê-lo.

Sobre António José Seguro, tinha dito que o momento para a serenidade já tinha terminado e que era o tempo de se pronunciar. O silêncio do Presidente da República já começa a ficar demasiado barulhento?
acho que qualquer Presidente da República tem de medir bem as suas palavras e o momento da sua intervenção. E vimos isso por experiência própria, quando o Marcelo Rebelo de Sousa desempenhou o cargo falava muitas vezes e às vezes inopinadamente e inoportunamente. É positivo que haja um bocadinho mais de ponderação nos momentos de intervir, mas este é um momento para intervir. E, portanto, António José Seguro, que, imagino, já se inteirou do caso, já falou com as diversas partes, já tem noção do que é que está aqui em causa e, sobretudo, parece-me que já tem noção do dano que isto está a causar às instituições… é hora do Presidente da República ter uma posição mais assertiva e de deixar claro que em causa não está o Governo Luís Montenegro ou Luís Neves, estão as instituições de Portugal, é preciso preservá-las. E o Presidente da República tem um mandato para fazer justamente isso. Portanto, sim, tem de atuar.

A Comissão Parlamentar de Inquérito é hoje mais relevante do que quando o Chega a apresentou?
Hoje é, porque sabemos mais informação e porque o ministro não esclareceu muitas questões que foram feitas na comissão pela Iniciativa Liberal, pelo Rui Rocha, nomeadamente, por exemplo, quanto à constituição dos empréstimos que permitiram comprar os montes. E no contexto de uma CPI torna-se mais difícil faltar à verdade, até porque equipara-se a um tribunal. Neste momento, dado que o ministro foi ao Parlamento, que não deu as justificações devidas e ainda criou mais nebulosas, a CPI, agora sim, pode ter alguma relevância, porque tem mais instrumentos para que o ministro, de facto, explique bem a situação, não faltando à verdade.

Falou de Rui Rocha, que foi o deputado que esteve na audição a Luís Neves, e a ausência na votação da moção de censura foi notada por André Ventura. O partido explicou os motivos, esteve numa televisão. Como líder da bancada, considera que é natural faltar uma votação deste género?
O que André Ventura fez foi simples: apercebeu-se que só houve um deputado que fez o seu trabalho de forma muito competente e que foi Rui Rocha. E isso coloca o Chega, e nomeadamente quem representava o partido nessa comissão, numa posição muito desconfortável, que é uma posição de incapacidade ou de incompetência. André Ventura precisava de criar uma cortina de fumo para tentar desviar as atenções e creio que, em parte, até foi eficaz. O Rui Rocha foi para a CNN prestar explicações aos portugueses porque quando somos eleitos o nosso trabalho não está limitado ao Parlamento, é um trabalho político, vai para lá do trabalho parlamentar. E o voto era em bancada. No limite, em teoria, só precisava de estar lá o líder parlamentar, que era eu, para votar em bancada. Exceto se o Rui Rocha por acaso quisesse votar num sentido diferente, que nunca quis, nunca se pronunciou. Estávamos completamente alinhados. Não era estritamente necessário estar ali no momento da votação.

"Luís Montenegro tem de fazer aquilo que Aníbal Cavaco Silva fez quando foi importante fazê-lo, que foi perceber que alguns ministros têm de sair e aproveitar a oportunidade para remodelar. Isso não é um sinal de falta de força, pelo contrário, acho que até seria um sinal positivo de coragem"

“Somos a favor da descida do ISP. IVA zero no cabaz alimentar é outra discussão”

PS e Chega estão focados na questão da descida do ISP e do IVA zero no cabaz dos alimentos essenciais, mas, no fundo, nenhuma destas propostas resolve o problema no imediato. Uma delas é uma recomendação ao Governo, a outra entraria em vigor após a aprovação do Orçamento do Estado, porque foi feita para contornar a norma-travão. A IL é contra as duas soluções?
Não. Vamos separar os dois temas. Em relação à redução do ISP, independentemente da conjuntura atual, ou seja, do aumento dos preços devido ao conflito no Médio Oriente e aos problemas do Estreito de Ormuz e da circulação do combustível, somos a favor da descida do ISP. Aliás, apresentámos uma moção de recomendação que foi aprovada e, portanto, compete ao Governo implementá-la.

Mas isso não é a prova de que o que o PS está a fazer agora vale de pouco? Na verdade, esse projeto de recomendação foi aprovado em abril.
A verdade é que é um instrumento parlamentar que não vincula ao Governo. Ou seja, em teoria sim, depois na prática o Governo pode não fazer nada. E resta-nos apenas fiscalizarmos a atuação do Governo.

O IVA zero no cabaz alimentar não faz tanto sentido?
Essa é toda uma outra discussão. Por regra, somos sempre a favor da redução dos impostos, mas isto requer uma discussão muito mais alargada sobre como é que devemos montar o nosso sistema fiscal. É uma discussão que tem vantagens e desvantagens. Objetivamente, não vai resolver o problema, porque num pacote de arroz de um euro, se todo o IVA for passado para o consumidor, que não há garantias que isso aconteça, estamos a falar de um desconto de 6 cêntimos. A descida de impostos num país como Portugal, que tem uma enorme carga fiscal, a IL vê sempre com bons olhos; mas isto tem de ser visto num panorama maior em que poderão existir outras opções. Iremos discuti-lo quando chegar ao Parlamento, outras vias, outras abordagens possíveis que são complementares ou até melhores que essas.

“Montenegro tem de fazer aquilo que Cavaco fez”

A IL tem novos cartazes na rua. Mariana Leitão, nos últimos tempos, até deu uma entrevista a uma revista cor-de-rosa, foi a um programa de manhã em televisão. O partido já está em campanha, a prever que possa haver eleições brevemente?
É importante que um partido dê a conhecer as suas pessoas. A IL é um partido de ideias, temos uma matriz muito bem definida, temos princípios importantes que devem guiar as nossas sociedades. Mas a política é feita por pessoas e as pessoas votam em pessoas. Portanto, é muito importante darmos caras às ideias. Daí que seja importante que a IL, tendo mudado de liderança, e muita gente ainda não sabendo, porque geralmente um líder afirma-se nos seus momentos nas eleições, foi uma oportunidade para as pessoas conhecerem quem é a cara por trás da liderança da Iniciativa Liberal. Portanto, no fundo, aqui o porta-estandarte destas ideias liberais, que é a Mariana Leitão. Foi um momento de afirmação, não tem a ver com uma questão de haver eleições à porta, até porque o país precisa de alguma estabilidade.

No final de julho disse que havia o “risco real” de esta crise de Luís Neves poder espoletar uma crise política mais rapidamente. A agitação das últimas semanas é demonstrativa de que será muito difícil esta legislatura chegar ao fim?
Por definição, esta legislatura tem algumas dificuldades de sobrevivência porque é um governo minoritário. Tem de negociar para todos os lados e a oposição, identificando o momento de vulnerabilidade, pode querer beneficiar com isso e provocar eleições para poder beneficiar com isso. Há essa fragilidade, mas não temos uma postura oportunística daquilo que são os momentos de vida do Governo. O nosso caminho é independente do que possa estar a acontecer. Queremos mostrar qual é a nossa visão para o país, mostrar que temos uma visão para o país, ao contrário dos outros partidos e daquela maioria que empata, e que sabemos qual é o caminho que tem de ser trilhado e o que tem de ser feito. Queremos comunicar isso aos portugueses e é mais fácil comunicar isso com caras por trás das ideias, para que as pessoas conheçam essas caras e ganhem confiança e familiaridade.

Em julho, sobre uma possível remodelação, tinha dito que Luís Montenegro podia mesmo estar a ponderar remodelar o Governo agora no final de setembro. Depois do que viu nos últimos tempos acha isso mais improvável?
Aqui vou tomar a ousadia de deixar uma sugestão a Luís Montenegro: Se Luís Montenegro gosta tanto de se inspirar em Cavaco Silva, sugiro que siga o exemplo de Cavaco Silva, que é perceber que em determinados momentos, por muita proximidade e empatia que possamos sentir pelas pessoas, no final do dia, o país está primeiro. Está primeiro do que os cargos, está primeiro do que o partido, está primeiro do que as pessoas. E, portanto, Luís Montenegro tem de fazer aquilo que Aníbal Cavaco Silva fez quando foi importante fazê-lo, que foi perceber que alguns ministros têm de sair e aproveitar a oportunidade para remodelar. Isso não é um sinal de falta de força, pelo contrário, acho que até seria um sinal positivo de coragem.

Além de Luís Neves, quer deixar a sugestão de mais ministros que devem ser remodelados?
Não, senão parece quase uma atividade de sniping, de ir à cabeça a dizer qual é que deve ser abatido. Não é isso que está aqui em causa. O importante é que os ministros percebam que têm uma missão de servir Portugal e os portugueses e fazer as reformas que o país precisa e precisam de condições para isso. Se há ministros que não têm condições pessoais, seja por que motivo for, então têm de perceber que têm de dar lugar e colocar o país à frente das suas ambições pessoais ou até daquilo que eles acham poder ser a sua missão pessoal.