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A procuradoria-geral que terá enriquecido com burlas em call-centers: o escândalo de corrupção que abala a Ucrânia

Procuradores são acusados de ganhar milhares de euros em troca de proteção judicial a call centers que fazem burlas na Europa. Zelensky suspendeu procurador-geral, que abriu uma guerra institucional.

José Carlos Duarte
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Cerca de 400 mil euros em móveis, casas e joias. Esta foi a verba que terá sido gasta em esquemas de lavagem de dinheiro num dos maiores processos de corrupção na Ucrânia. No centro desta trama estava uma rede internacional de call-centers fraudulentos que burlava cidadãos em vários países, incluindo os da União Europeia. Apesar de algumas tentativas das autoridades anticorrupção para travarem este fenómeno, nenhuma tinha tido sucesso. Isto porque havia um órgão muito poderoso que os estaria a proteger e que poderia estar a recolher dividendos com isso: a procuradoria-geral ucraniana.

Nas últimas semanas, as agências anticorrupção na Ucrânia — NABU e SAPO — realizaram buscas em vários escritórios da procuradoria-geral, incluindo os de Ruslan Kravchenko, um dos rostos mais importantes do sistema judicial ucraniano. O procurador-geral terá mesmo tentado travar as buscas, levando os inspetores a recorrer a escadas para conseguirem entrar nos edifícios. Deu-se assim início à Operação Cartago, que visava precisamente investigar os esquemas de corrupção nos call-centers.

Num país sensibilizado para os problemas de corrupção e ciente dos custos internacionais que essa reputação traz à Ucrânia, o poder político tem pressionado a procuradoria-geral a assumir responsabilidades, focando a atenção em Ruslan Kravchenko. No entanto, o terreno tende a ser pantanoso: o país é uma democracia e a independência dos poderes é um dos seus princípios basilares. Mesmo assim, o Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, decidiu enfrentar o procurador-geral.

Esta segunda-feira, Ruslan Kravchenko abandonou a Ucrânia. O polémico procurador-geral saiu do país durante a madrugada e dirigiu-se para a Lituânia, onde terá agendada uma reunião de negócios. Esta viagem fez soar os alarmes, uma vez que poderia estar a fugir do país e, desta forma, escapar às consequências da Operação Cartago. Antes da fuga, ainda assim, gravou um vídeo — em que denuncia que está a sofrer pressão direta de Volodymyr Zelensky.

Mais do que isso, Ruslan Kravchenko — que apresentou a demissão do cargo na semana passada, mas que continua em funções — denunciou que existe uma purga em curso promovida pelas agências anticorrupção contra si, acusando-as de deterem “uma influência sem controlo”, o que comporta “riscos para a soberania nacional da Ucrânia”. Gerou-se uma verdadeira crise institucional entre a presidência, a NABU/SAPO e ainda a procuradoria-geral.

Mesmo tendo pedido a demissão, o procurador-geral apenas sai de funções se o Parlamento ucraniano assim o entender. Por causa disso, Volodymyr Zelensky apelou esta segunda-feira a que todos os deputados do seu partido político (que detém a maioria) votem pela sua demissão. Numa publicação no X em tom de desafio, o Presidente garantiu que há apenas um “caminho para o procurador-geral”: a demissão. “Foi o que eu lhe disse. A Ucrânia viu todas as razões para que isso aconteça. Se ele considera que isto é pressão política, é livre de lhe chamar isso.”

https://twitter.com/ZelenskyyUa/status/2099375527979049284

Como funcionava o esquema de corrupção da procuradoria-geral?

Burlas pelo telefone. Era assim que esta alegada rede de corrupção acumulava fortunas. O esquema era relativamente simples: chamadas falsas em nome de instituições bancárias, pedidos urgentes dos números de cartões de crédito ou débito e o esvaziamento das poupanças de milhares de pessoas — tanto ucranianas como europeias.

Como relata a imprensa ucraniana, estes esquemas já eram conhecidos pelas autoridades há vários anos. “Todos sabem onde os call centers operam, quantos existem e quem os possui”, referiu uma fonte policial ao Ukrainska Pravda. No entanto, a maioria gozava de uma relativa imunidade judicial, suspeitando-se de troca de subornos ou favores. O cenário agravou-se em meados de 2025 com a nomeação de Ruslan Kravchenko: o procurador-geral terá querido ficar com uma parte do “bolo” neste negócio, escreve o mesmo jornal.

Em vez de tentar travar e investigar estes call-centers que realizavam fraudes por telefone, a procuradoria-geral, sob a liderança de Ruslan Kravchenko, terá exigido dinheiro para que não fossem abertas investigações. Para evitar deixar rasto, os responsáveis da procuradoria-geral envolvidos nesta rede utilizavam complexos esquemas de lavagem de dinheiro, adquirindo imobiliário e registando bens em nome de terceiros. Mais de 20 milhões de hryvnias (mais de 400 mil euros) terão sido apenas para compras em joias e casas. Cerca de 12 milhões de hryvnias (cerca de 280 mil euros) em contas bancárias em nome de terceiros.

Durante a semana passada, registaram-se cinco detenções e as autoridades identificaram os principais rostos desta alegada rede de corrupção. O principal seria Serhii Kropyva, que ocupava o cargo de adjunto do líder do departamento de cooperação internacional da procuradoria-geral. Acabou detido pelas autoridades na passada terça-feira. Há ainda o chefe (o nome de código) que seria aquele que dava ordens a Serhii Kropyva, cuja alcunha era chanceler. A principal suspeita é que seja mesmo o procurador-geral.

Segundo apurou o Ukrainska Pravda, a procuradoria-geral receberia cerca de sete mil dólares (aproximadamente seis mil euros) mensais por cada call-center que recebia essa proteção. Fontes consultadas pelo jornal estimam que o esquema podia cobrir cerca de 500 centrais telefónicas — o que representaria ganhos na ordem dos três milhões de euros por mês.

A confirmarem-se todos estes contornos, o escândalo de corrupção afigura-se particularmente grave. Em qualquer democracia, a procuradoria-geral deveria funcionar como um bastião da independência judicial. Neste caso, parece estar não apenas a proteger uma rede de crime organizado, como também a lucrar com um esquema ilegal.

Adicionalmente, a Ucrânia tem-se esforçado por combater os problemas de corrupção que afetam o país. Como recebe milhares de milhões de euros de vários parceiros ocidentais, as autoridades em Kiev querem garantir que a ajuda financeira é efetivamente canalizada para o esforço de guerra — e não para os bolsos de altos funcionários, uma vulnerabilidade que a Rússia sabe que existe e que tenta explorar através da sua propaganda. Aliás, entre muitos apoiantes do presidente norte-americano Donald Trump, prevalece a narrativa de que o próprio Volodymyr Zelensky enriqueceu à custa do conflito.

A adesão à União Europeia — um objetivo assumido pela presidência ucraniana e subscrito pela população — é também uma das razões principais pelas quais a Ucrânia precisa de demonstrar que é um Estado de direito. Este escândalo, a confirmar-se, pode vir a afetar a reputação do país em Bruxelas. Daí que a liderança política de Kiev se tenha revoltado contra o procurador-geral. Contudo, Ruslan Kravchenko tem rejeitado categoricamente todas as suspeitas de que é alvo e preferiu entrar em confronto direto com as agências anticorrupção.

Agências anticorrupção contra procuradoria-geral e ainda Zelensky. O conflito que começou na Ucrânia

No ano passado, outro grande escândalo de corrupção já tinha obrigado o Governo ucraniano a agir: a Operação Midas. O oligarca Timur Mindich seria o cabecilha de uma vasta rede de desvio de fundos no setor energético ucraniano. Porém, esta controvérsia atingiu ainda mais diretamente Volodymyr Zelensky: o seu ex-chefe de gabinete, Andriy Yermak, estaria envolvido no esquema.

Nessa altura, multiplicaram-se os pedidos de demissão de Andriy Yermak. Mas a tensão escalou quando a presidência ucraniana ponderou avançar com medidas que limitariam a autonomia das agências anticorrupção — a SAPO e o NABU. A pressão pública aumentou e milhares de ucranianos saíram às ruas a pedir a demissão do todo-poderoso chefe de gabinete, um dos homens em quem o Presidente mais confiava. Ainda que a contragosto, Volodymyr Zelensky acabou por demitir um dos seus maiores aliados.

As duas agências anticorrupção são as principais instituições no combate à corrupção na Ucrânia. Enquanto o NABU é o responsável pela investigação criminal, a SAPO é o braço do Ministério Público encarregado da acusação e do acompanhamento das diligências judiciais. Tendo em conta a existência de grandes oligarcas no país, as duas instituições não são particularmente bem-vistas entre as elites, embora tenham uma imagem muito positiva junto da população ucraniana.

https://observador.pt/especiais/andriy-yermak-quem-e-a-sombra-de-zelensky-o-controverso-chefe-de-gabinete-que-despede-criticos-e-pensou-a-polemica-lei-anticorrupcao/

Na Operação Cartago, o NABU e a SAPO voltaram a desempenhar um papel determinante nas buscas aos escritórios da procuradoria-geral. Terá sido por essa razão que Ruslan Kravchenko reagiu duramente contra as agências, acusando-as de cometer “crimes graves” e de tentar afastá-lo do cargo para evitar investigações posteriores. Mesmo assim, na sequência da investigação e da detenção de Serhii Kropyva, o procurador-geral acabou por anunciar a sua demissão.

Esta segunda-feira, após apelar aos deputados para que votem favoravelmente a sua destituição, Volodymyr Zelensky suspendeu-o de funções. Em circunstâncias normais, a presidência não teria autoridade para o fazer, por constituir uma violação da separação de poderes. No entanto, ao abrigo da lei marcial em vigor, o chefe de Estado possui poderes de decretar a suspensão de altos cargos públicos, desde que existam motivos fundamentados.

Em público, Ruslan Kravchenko nunca mudou a narrativa: é inocente. No dia em que abandonou a Ucrânia, publicou um vídeo nas redes sociais a apontar o dedo às agências anticorrupção: “A Operação Cartago não é destinada apenas a mim. O seu objetivo real era obter acesso a materiais dos processos criminais que envolvem funcionários e empregados do NABU e da SAPO para destituir o procurador-geral e impedir a abertura de processos judiciais”.

"A Operação Cartago não é destinada apenas a mim. O seu objetivo real era obter acesso a materiais dos processos criminais que envolvem funcionários e empregados do NABU e do SAPO para destituir o procurador-geral e impedir a abertura de processos judiciais."
Ruslan Kravchenko, procurador-geral da Ucrânia

Antes ainda de sair do cargo e de ser suspenso, o procurador-geral deu conta de “crimes graves” perpetrados pelas chefias das agências anticorrupção. “Com base nos elementos de prova recolhidos, assinei o auto de constituição de arguido contra o diretor do NABU, Semen Kryvonos”, divulgou esta segunda-feira, poucas horas antes de o Presidente ucraniano lhe suspender as funções.

No mesmo vídeo, o alto responsável jurídico atacou diretamente Volodymyr Zelensky. Afirmou que a sua demissão foi praticamente uma imposição da presidência, classificando-a como “uma deliberada decisão política”. Ruslan Kravchenko garantiu ainda que a saída do cargo não constitui “qualquer admissão da prática de um crime”: “Estou a abdicar para defender a minha reputação e integridade.”

Estava aberta uma verdadeira guerra institucional. O procurador-geral acusou o NABU e a SAPO de cometer crimes e de se considerarem acima da lei. No entender de Ruslan Kravchenko, o chefe de Estado colocou-se ao lado das agências anticorrupção e agiu à margem dos seus poderes constitucionais. No entanto, o chefe de gabinete da presidência ucraniana, Kyrylo Budanov, já veio sintetizar o principal receio de Volodymyr Zelensky: “Que tudo isto prejudique a imagem da Ucrânia no mundo”.

Esta terça-feira, o Parlamento ucraniano votará o afastamento definitivo de Ruslan Kravchenko. Tendo em conta o seu pedido de demissão e a suspensão da presidência, a sua destituição é dada como praticamente certa. Atualmente na Lituânia, permanece incerto se o ainda procurador-geral regressará ao país — e se isto foi mesmo uma viagem de negócios ou uma possível fuga.

Por sua vez, Semen Kryvonos procurou diminuir a tensão e rejeitou o cenário de uma guerra institucional com a procuradoria-geral. Esta segunda-feira, assegurou que não “existe conflito com ninguém”: “Temos sim um combate contra ações ilegais”. O diretor do NABU garantiu que, para já, não foi formalizada qualquer acusação contra Ruslan Kravchenko. “Nunca anunciamos suspeitas precipitadas e não o faremos agora. É a nossa regra geral. Se e quando houver provas suficientes, o processo avançará.”

Num momento em que a Ucrânia se esforça por demonstrar que cumpre as regras fundamentais de um Estado de direito, um escândalo desta magnitude na procuradoria-geral compromete a credibilidade do país junto dos aliados ocidentais. Independentemente do desfecho das investigações aos call-centers e mesmo que Ruslan Kravchenko seja ilibado, o impacto político já é uma realidade — e o procurador-geral foi obrigado a sair num contexto em que Volodymyr Zelensky procura proteger a todo o custo a reputação internacional da Ucrânia.