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A depressão portuguesa

Manifesto por um novo projeto nacional

Bernardo Ribeiro da Cunha
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Portugal não está em depressão económica no sentido técnico: não está em recessão prolongada, o produto cresce e o emprego mantém-se elevado. Do ponto de vista clínico, também não existe uma enfermidade chamada «depressão portuguesa» que permita diagnosticar onze milhões de pessoas como se fossem um único doente. Mas há outro significado da palavra depressão que talvez descreva melhor o nosso estado coletivo: um rebaixamento prolongado das expectativas, da ambição e da confiança na possibilidade de transformar o país. Uma economia que cresce pouco durante demasiado tempo acaba por adaptar as expectativas ao crescimento baixo; uma sociedade que deixa de ter esperança na economia começa também a exigir pouco da política; e um país que já não sabe claramente onde quer chegar acaba por transformar a administração do presente no seu principal projeto de futuro.

Isso constitui uma anomalia histórica portuguesa. Portugal praticamente nunca viveu sem uma ideia de destino. A consolidação da independência teve-a; a expansão atlântica e os Descobrimentos tiveram-na; a construção do império teve-a; a Restauração voltou a dar ao país uma finalidade; o sec. XIX procurou modernizá-lo; no século XX, a democratização e a integração europeia forneceram um novo horizonte. Estes projetos foram profundamente diferentes, alguns produziram grandeza associada a custos e erros que a História também deve reconhecer, mas tinham uma característica comum: permitiam responder à pergunta «para onde vai Portugal?». Depois de 1986, a resposta voltou a ser extraordinariamente simples: apanhar a Europa. As autoestradas, as escolas, as universidades, o saneamento, a modernização das empresas e a abertura internacional eram partes de uma mesma promessa de convergência. O paradoxo é que abandonámos essa promessa antes de a cumprir e não descobrimos outra para a substituir.

Os números ajudam a perceber a dimensão do problema. Em 2025, o Produto Interno Bruto por habitante português, corrigido pelas diferenças de poder de compra, continuava perto de quatro quintos da média da União Europeia. Países da Europa Central e de Leste que, no início do século se encontravam muito atrás, aproximaram-se de forma extraordinária: a Chéquia, a Eslovénia e a Lituânia estão hoje acima de Portugal; a Polónia chegou aproximadamente ao nosso nível; Roménia, Croácia e Estónia aproximam-se perigosamente (para nós, não para eles). O dado mais revelador é, porém, a produtividade. Durante cerca de duas décadas, a produtividade portuguesa por hora trabalhada permaneceu próxima de dois terços da média da União Europeia. Portugal não parou de produzir nem empobreceu em termos absolutos; simplesmente não foi capaz de transformar cada hora de trabalho em muito mais valor relativamente aos países da UE. Uma perda de posição tão prolongada deixa de poder ser explicada por uma crise, um governo ou uma conjuntura. Torna-se uma forma de estagnação estrutural.

É neste contexto que o estudo de Nuno Palma e James A. Robinson, Desbloquear o crescimento de Portugal – encomendado pela CIP, Confederação Empresarial de Portugal, e pelo IDL, Instituto Amaro da Costa – merece mais do que a atenção reservada ao relatório económico da estação. O seu diagnóstico parte de uma constatação incómoda: Portugal não sofre de falta de diagnósticos. Conhecemos há décadas a lentidão da justiça, a imprevisibilidade administrativa, a pequena dimensão empresarial, os obstáculos ao investimento, a insuficiente recompensa do mérito, a reduzida intensidade tecnológica e a baixa produtividade. O problema é que o sistema possui uma extraordinária capacidade para conhecer os problemas sem os resolver. Palma e Robinson procuram precisamente o mecanismo político dessa imobilidade e chegam à ideia de «Portugal a horas»: em vez de mais uma lista interminável de reformas, uma prioridade capaz de arrastar as restantes — um Estado que cumpre os compromissos e os prazos que impõe aos cidadãos, começando pela justiça e pela capacidade de decisão administrativa. A própria Confederação Empresarial de Portugal sintetizou a proposta como uma passagem de «perseguir tudo» para fazer bem uma coisa essencial: o Estado cumprir a palavra dada.

É uma ideia poderosa, mas insuficiente. Um relógio pode obrigar-nos a chegar a horas; não nos diz onde queremos chegar. Portugal precisa da eficiência institucional proposta por Palma e Robinson, mas precisa igualmente de recuperar uma ideia de finalidade. É aqui que a depressão económica toca numa dimensão psicológica e social mais difícil de quantificar. Portugal é simultaneamente uma economia de baixa produtividade relativa, de salários modestos, mas ultrapassou largamente a Europa numa coisa: o consumo de medicamentos relacionados com ansiedade e depressão. A OCDE regista Portugal no nível mais elevado de consumo de antidepressivos entre os países comparados em 2023. O Infarmed já identificou entre os fatores associados à utilização prolongada de benzodiazepinas a «medicalização do sofrimento humano e dos problemas sociais» e reconhece historicamente níveis de utilização portugueses entre os mais elevados da Europa.

A relação com a produtividade não deve ser caricaturada. Os portugueses não produzem menos porque tomam antidepressivos ou ansiolíticos; essa causalidade não existe. Mas também não faz sentido imaginar que uma sociedade possa separar inteiramente economia e trabalho da saúde psicológica. Uma empresa de baixa produtividade tem menor capacidade para pagar salários elevados, investir na formação, criar carreiras, e recompensar o mérito. Salários persistentemente baixos restringem a autonomia e adiam projetos de vida. A dificuldade de progredir reduz a expectativa de mobilidade. A insegurança prolongada aumenta o medo da mudança e valoriza a simples preservação do que existe. Gradualmente, pode formar-se um círculo em que baixa produtividade produz baixas expectativas e baixas expectativas tornam a sociedade menos disponível para o risco, a inovação e a transformação de que depende a produtividade futura. A depressão portuguesa, neste sentido, não seria uma doença dos portugueses, mas uma depressão das possibilidades: habituámo-nos a desejar apenas aquilo que julgamos possível obter num país que cresce pouco.

É precisamente por isso que uma reforma administrativa, por necessária que seja, dificilmente bastará. Um país mobiliza-se mais facilmente para construir alguma coisa do que para «aumentar a eficiência do sistema». Foi essa intuição que Ernâni Lopes transformou, em 2009, no conceito do Hypercluster da Economia do Mar. A proposta não consistia em juntar pesca, portos e turismo sob uma nova designação burocrática. Tratava antes o mar como um «cluster de clusters»: transportes e logística, energia, pesca e aquicultura, construção e reparação naval, turismo, ciência, engenharia, equipamentos, serviços, defesa e formação, que deveriam reforçar-se mutuamente, convertendo uma vantagem geográfica numa vantagem económica. O estudo estabelecia uma meta extraordinariamente ambiciosa: fazer passar o peso diretamente associado à economia do mar de cerca de 4%–5% para 10%–12% da economia portuguesa. Propunha inclusivamente mecanismos institucionais próprios, entre os quais coordenação ao nível do primeiro-ministro e legislação especial, precisamente por considerar o mar um possível desígnio nacional.

Dezassete anos depois, o contraste entre potencial e realização permanece evidente. A mais recente Conta Satélite do Mar calcula que a economia azul representava apenas 4,3% do Valor Acrescentado Bruto nacional em 2023. As metodologias não permitem comparar mecanicamente este número com a estimativa de Ernâni Lopes, mas permitem concluir que a transformação de escala por ele imaginada não ocorreu.

Portugal possui oceano, posição atlântica, portos, universidades, empresas, Açores, Madeira e uma localização no cruzamento das rotas entre Europa, África e Américas; possui Sines, potencial energético offshore, ciência oceânica, engenharia, aquicultura, cabos submarinos, tecnologias digitais e necessidades crescentes de segurança e vigilância marítima. O problema português nunca foi a ausência de recursos. Foi a incapacidade de organizar recursos dispersos em torno de uma finalidade nacional suficientemente ambiciosa.

As pescas deveriam ocupar um lugar central nessa estratégia, mas não como regresso nostálgico a uma economia de mera captura. A grande questão não é apenas pescar mais; é criar mais valor em torno de cada recurso marinho: investigação sobre stocks, gestão sustentável, modernização da frota, portos de pesca eficientes, frio, transformação industrial, conservas de alta qualidade, certificação, marcas portuguesas, exportação, aquicultura offshore, algas, biotecnologia e aproveitamento integral do pescado. Uma Zona Económica Exclusiva imensa que não gere uma cadeia produtiva sofisticada é apenas geografia. Transformada em ciência, indústria e exportação, pode tornar-se produtividade.

O Hypercluster pode hoje ser recuperado com uma dimensão que em 2009 apenas começava a ser visível. Sines já não deve ser pensado apenas como porto, mas como plataforma atlântica logística, energética, industrial e digital; a construção e reparação naval podem articular-se com energias offshore, defesa, sistemas autónomos e robótica submarina; os Açores podem funcionar como plataforma de ciência, segurança, observação oceânica e serviços atlânticos; as pescas, aquicultura e a biotecnologia marinha podem transformar recursos naturais em propriedade intelectual e exportações; a rede de cabos submarinos pode ligar localização geográfica a centros de dados e serviços digitais; universidades e laboratórios devem ser avaliados também pela capacidade de converter investigação em empresas, patentes e tecnologia exportável. Isto não significa que Portugal deva viver exclusivamente do mar. Significa que um país pequeno precisa de escolher alguns domínios em que pretende deixar de ser médio.

É aqui que Palma e Robinson e Ernâni Lopes se completam. O primeiro projeto fornece o método de execução; o segundo fornece um objetivo mobilizador. Um «Portugal a horas» sem destino produziria um Estado mais eficiente a administrar a mesma economia. Um Hypercluster sem reforma institucional corre o risco de se transformar noutra estratégia depositada numa prateleira. Juntos podem formar algo diferente: um Estado capaz de executar e um país que voltou a saber o que pretende executar. Os fundos europeus deveriam então ser subordinados a esse objetivo, em vez de o objetivo nacional ser frequentemente subordinado à disponibilidade dos fundos. Uma estrada, uma máquina, uma patente, uma capacidade industrial ou uma empresa exportadora continuam a produzir depois de terminado o financiamento; um programa existe apenas enquanto existir orçamento. A diferença entre ambos chama-se desenvolvimento.

Um verdadeiro manifesto para sair da depressão portuguesa deveria, portanto, começar por restituir significado à palavra convergência. Portugal deveria assumir explicitamente que pretende alcançar 90% da produtividade média europeia num horizonte determinado; aumentar substancialmente o peso das atividades marítimas de elevado valor acrescentado; fazer crescer o investimento produtivo, as exportações tecnológicas, e o número de empresas portuguesas de escala média e grande; criar carreiras suficientemente remuneradas para que permanecer em Portugal deixe de ser, para muitos dos mais qualificados, uma renúncia económica. Os indicadores concretos podem ser discutidos. O que não deveria continuar discutível é a necessidade de voltar a medir o sucesso nacional pela distância que conseguimos percorrer, e não pela habilidade com que explicamos porque permanecemos onde estamos.

Durante séculos, Portugal teve projetos que excediam a sua dimensão. Nem todos foram prudentes, nem todos foram justos, nem todos acabaram bem. Mas revelavam uma sociedade que não confundia a pequenez geográfica com a ausência de vontade histórica. A Europa devolveu-nos no final do século XX um último grande objetivo nacional — convergir — e nós permitimos que esse objetivo se transformasse gradualmente em gestão de fundos, preservação de equilíbrios, e administração de expectativas. Talvez esteja aí a forma mais profunda da depressão portuguesa: não acreditar que o país possa ser muito diferente daqui a vinte anos.

Sair dela não significa receitar otimismo. Significa criar razões para o ter. Um Estado que funcione, uma economia que recompense produtividade e mérito, empresas capazes de crescer, um recurso atlântico convertido em indústria, ciência e exportações, e uma meta suficientemente ambiciosa para que uma geração consiga reconhecer nela o seu próprio futuro. Portugal já teve impérios, revoluções e uma Europa para alcançar. Não precisa de repetir nenhum desses projetos. Precisa de recuperar aquilo que existia antes deles: a capacidade de escolher um destino e organizar os seus recursos para lá chegar.

Portugal precisa de voltar a querer.