O responsável pela Unidade Nacional de Estrangeiros e Fronteiras (UNEF) da PSP recusa que se faça “uma caça” ao imigrante ilegal, considerando que a UNEF faz “uma abordagem inteligente” ao atuar nos locais onde existem fatores de risco.

“A nossa abordagem não é propriamente aquilo que foi reportado ser uma caça, digamos, uma batida de caça, não é essa a perspetiva”, disse o também diretor nacional adjunto da Polícia de Segurança Pública superintendente-chefe João Ribeiro, em entrevista à Lusa, numa reação às críticas por parte de associações de imigrantes, que acusam a UNEF de perseguir imigrantes e se inspirar nos Estados Unidos.

O responsável explicou que a UNEF conhece “os fatores de risco” e “é essa abordagem que tenta ter e seguir em cada um dos espaços”. “Sabemos que as áreas metropolitanas são um fator elevado de risco de cidadãos que estão em situação irregular em território nacional. Entraram em território nacional há alguns anos, nunca trataram de regularização e, face à lei, estão em situação irregular. Portanto, o foco é muito direcionado”, salientou.

João Ribeiro afirmou que a UNEF faz “uma abordagem inteligente”, considerando que um cidadão estrangeiro em situação irregular em Portugal “não pode estar em território nacional”, devendo “entrar num processo de afastamento e essa é a principal preocupação” desta unidade. “Não se trata aqui propriamente de uma abordagem cega ou de comparações com o que outros países fazem”, defendeu.

O responsável pela UNEF estimou à Lusa que continuam a residir em Portugal “um conjunto de pessoas” que foram notificadas para sair de Portugal por estarem em situação irregular. “Se olharmos para todo o processo que foi desenvolvido pela AIMA, pela estrutura de missão, foram emitidas mais de 80 mil notificações de abandono voluntário. Mas há todo um conjunto de pessoas que foram notificadas, porque não reúnem condições para terem autorização de residência, pessoas que estão em situação irregular”, disse, acrescentando que este indicador permite ter a perspetiva dos estrangeiros que continuam no país em situação irregular.

Segundo João Ribeiro, trata-se de cidadãos que “nunca requereram autorização de residência” ou “a decisão das autoridades administrativas competentes foi negativa”. O diretor nacional adjunto da PSP indicou também que tem a perceção que a pressão migratória em Portugal se “tem reduzido ligeiramente”.

Durante um ano de atividade, que completou a 21 de agosto, a Unidade Nacional de Estrangeiros e Fronteiras controlou nos aeroportos 19.749.328 cidadãos e deteve 428, designadamente por fraude documental. No âmbito da fiscalização da permanência de imigrantes no país, realizou 5.397 ações e fiscalizou 52.421 cidadãos estrangeiros, que resultaram em 831 notificações para abandono voluntário, 285 detenções por permanência irregular e uma detenção por desobediência a interdição de entrada.

“O balanço é necessariamente positivo pelos resultados alcançados. Claro, entre aquilo que planeamos e a matriz, a arquitetura de objetivos que foi criada para a UNEF e aquilo que a própria lei definiu, gostaríamos de estar mais longe da posição atual”, disse, admitindo que neste primeiro ano o foco foi direcionado para o aeroporto devido “a toda a pressão que existiu”.

No entanto, destacou que “a grande inovação que trouxe a UNEF” foi “a unidade de comando”, procedimentos iguais em todos os aeroportos e a “garantia de se poder identificar quem está a cumprir ou não as normas internas e legais”.

A PSP ficou com a responsabilidade do controlo das fronteiras aéreas nos aeroportos com o fim do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, em 2023, mas João Ribeiro recusou comparações com o SEF, tendo em conta que são duas instituições distintas e a realidade nos aeroportos é atualmente diferente.

“Embora olhássemos também para outras áreas [além do aeroporto] e basta ver a atividade de fiscalização, representando o aumento da atividade em relação a anos anteriores, mas toda a área do retorno e da readmissão seria importante estarmos mais longe do que aquilo que estamos”, disse, destacando o novo desafio que a UNEF tem pela frente, que passa pela nova lei de retorno e de asilo, que entrou em vigor na sexta-feira.

Aumentam os imigrantes ilegais a chegar de comboio e autocarro

Na mesma entrevista, João Ribeiro alerta para o aumento de imigrantes em situação irregular que estão a chegar de comboio e autocarro às zonas metropolitanas de Lisboa e Porto provenientes de outras cidades europeias. “Temos alguns fatores de risco identificados, especialmente nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto naquilo que são fluxos rodoviários e ferroviários de cidadãos a chegar a território nacional. Estão em situação irregular noutros países e procuram movimentar-se dentro do espaço Schengen, mudando de país para país.”

O responsável pela UNEF avançou que esta situação não é “propriamente nova”, mas, face ao que tem sido a perceção da PSP e a análise de dados, “estes movimentos secundários relativamente a Portugal têm aumentado”.

João Ribeiro especificou que há pessoas a chegar a Portugal através de autocarro, nomeadamente nos principais terminais rodoviários, e de comboio, tendo a PSP a capacidade de “realizar um controlo móvel de fronteira” nestes locais.

“A intenção, muitas vezes, até pode não ser permanecer em Portugal. Imaginemos, há um cidadão que entrou em território europeu, esteve, por exemplo, nos Países Baixos, na Bélgica, em França. Foram acontecendo situações que o levaram a afastar-se e nunca conseguiu estar em situação legal e chega a Portugal, vai chegando através destes movimentos secundários”, explicou.

Acrescentou que muitas vezes o objetivo é dar o salto para outro país, referindo, como exemplo, a Irlanda em que é necessário utilizar a fronteira aérea.

“Todas estas situações que temos detetado, que resultam de movimentos secundários, de movimentações através da União Europeia, e em que depois, inclusivamente, é utilizada a fronteira aérea para sair do território, permite-nos ter esta perspetiva e esta noção clara de que os movimentos secundários, relativamente a Portugal, aparentam estar a aumentar”, realçou.

O diretor nacional adjunto da PSP considerou que isto “constitui um fator de preocupação” e que vão ter “em atenção” nos próximos meses a fiscalização nestes locais de transportes e de presença de determinadas comunidades dessas nacionalidades, sem especificar quais. João Ribeiro disse que estes movimentos secundários preocupam atualmente Portugal e a União.

Além dos imigrantes em situação irregular que chegam de comboio ou autocarro, Portugal está também a ser utilizado como “plataforma de acesso” a outros países da União Europeia através das fronteiras aéreas. “As nossas fronteiras externas representam um fator de risco, mas aquilo que nos preocupa neste momento acabam por ser os movimentos secundários, ou seja, o que se passa dentro do espaço da UE em que Portugal pode ser utilizado, como está a ser utilizado em algumas situações e para isso temos parcerias com outras polícias de fronteira”, disse.

De acordo com João Ribeiro, há cidadãos estrangeiros que chegam ao país por via aérea e têm como objetivo não permanecer em Portugal, mas sim dirigir-se para o Norte da Europa, onde existem comunidades e familiares das suas nacionalidades.

“Os desafios estão fundamentalmente centrados numa fronteira aérea como porta de entrada. A nossa estratégia, desde a criação da UNEF sempre foi a questão da reputação da fronteira portuguesa. Passava muitas vezes a mensagem de que era fácil entrar em Portugal. A nossa primeira preocupação é que o controlo seja eficiente e eficaz”, acrescentou.