Vi recentemente em Lisboa um cartaz a celebrar Fidel Castro e confesso que fiquei a pensar no fenómeno que é a memória política. Fidel Castro parece ter encontrado uma maneira de sobreviver ao tempos, protegido por uma fotografia, uma barba, um charuto e a velha estética romântica do guerrilheiro que desceu da Sierra Maestra para libertar Cuba.

Vale a pena, por isso, fazer uma coisa bastante menos romântica, que é contar quem foi Fidel Castro.

Não vou transformar Fidel num demónio para fazer a crítica, chegam os factos. A Revolução Cubana derrubou Fulgencio Batista, um ditador corrupto e brutal, e trouxe melhorias reais no acesso à educação, à saúde e a alguns serviços públicos, factos reconhecidos pela Amnistia Internacional. O problema é que também reconhece que as conquistas sociais coexistiram com uma repressão sistemática das liberdades fundamentais durante os 49 anos em que Fidel esteve no poder. Nos cartazes e murais, é precisamente essa segunda metade da história que desaparece.

Fidel chegou ao poder em Janeiro de 1959 e, quase imediatamente, começaram os julgamentos dos membros e colaboradores do antigo regime. Centenas foram executados na sequência de processos revolucionários que provocaram uma enorme contestação internacional devido à ausência de garantias judiciais adequadas. A Amnistia Internacional documenta que houve centenas de execuções sumárias e que, nos primeiros meses, a legislação revolucionária alargou significativamente a aplicação da pena de morte a crimes classificados como “contrarrevolucionários”.

Perante a contestação internacional aos julgamentos, Fidel defendeu a ideia de que a “justiça revolucionária” não tinha de obedecer aos preceitos jurídicos tradicionais e justificou as execuções como punição daqueles que considerava criminosos do anterior regime.

Se é possível discutir exactamente quantas pessoas foram executadas devido à falta de transparência nos números,  não é discutível é que de facto houve execuções em larga escala, julgamentos sumários e graves deficiências nas garantias judiciais desde os primeiros meses do regime.

A Revolução não começou por criar uma democracia liberal que depois, por acidente, se tornou autoritária. Ao aceitar que a justiça revolucionária estava acima das garantias que normalmente limitam o poder do Estado, Fidel criou um novo regime.

Durante quase cinco décadas, Cuba desenvolveu uma das mais duradouras estruturas de repressão política do mundo contemporâneo. A Human Rights Watch (HRW) descreve um aparelho em que a repressão estava incorporada na própria legislação, era aplicada pelos serviços de segurança e por organizações civis alinhadas com o Estado e contava com um poder judicial sem verdadeira independência. Milhares de cubanos foram presos, perseguidos ou intimidados e gerações inteiras cresceram sem direitos políticos básicos.

O regime de Fidel perseguiu jornalistas independentes, defensores dos direitos humanos, sindicalistas, intelectuais e cidadãos envolvidos em organizações políticas “não autorizadas”.

Em 2003, por exemplo, 75 dissidentes foram presos numa operação de larga escala. Foram todos condenados, em julgamentos sumários realizados à porta fechada, a penas entre seis e 28 anos, com uma média de 19 anos. Não houve sequer um arguido absolvido. Os advogados tiveram acesso aos processos pouco antes dos julgamentos, os observadores internacionais foram impedidos de assistir e os tribunais não eram independentes do poder político.

A realidade sobre Fidel torna-se ainda mais desconfortável, pois a repressão cubana não se limitou a controlar o poder político mas procurou moldar a própria sociedade.

A HRW descreveu uma sociedade em que a vigilância, as detenções arbitrárias, a intimidação e os chamados actos de repúdio eram utilizados para desencorajar qualquer forma de dissidência.

Quando um jornalista sabe que pode perder o emprego, quando um cidadão sabe que está a ser vigiado, quando um opositor sabe que a polícia política pode aparecer em sua casa e quando o sistema judicial não é independente do governo, a repressão deixa de ser apenas aquilo que acontece dentro de uma prisão e passa a fazer parte da arquitectura quotidiana da sociedade. A HRW descreveu esse efeito como um clima de medo que pressionava os cubanos a demonstrar lealdade ao Estado e desencorajava a crítica.

Há episódios que deveriam ser impossíveis de conciliar com a imagem de Fidel como símbolo universal da libertação e liberdade e a perseguição aos homossexuais foi um deles. Nos anos 60, milhares de cubanos consideradas incompatíveis com o “modelo social revolucionário” foram enviadas para as UMAP, as Unidades Militares de Ayuda a la Producción. Entre os seus internados encontravam-se homossexuais, religiosos, intelectuais e outras pessoas consideradas indesejáveis pelo regime. Os homossexuais foram sujeitos a trabalho forçado e a políticas de “reeducação”.

Em 2010, Fidel Castro assumiu pessoalmente responsabilidade pela perseguição dos homossexuais, não deixando dúvidas. Numa entrevista ao jornal mexicano La Jornada, reconheceu que tinha sido “uma grande injustiça” e, quando questionado sobre a responsabilidade, respondeu que, se alguém era responsável, era ele. A mesma entrevista recordava ainda declarações de Fidel, em 1963, nas quais descrevia a homossexualidade em termos profundamente homofóbicos.

Quando em 2026 Fidel aparece num mural como símbolo universal da liberdade, talvez seja legítimo perguntar: liberdade para quem?

É verdade que os Estados Unidos tentaram derrubar o regime cubano, que houve a invasão da Baía dos Porcos, organizada e financiada pela CIA, e houve a Operação Mongoose, um programa clandestino que incluía sabotagem, propaganda, apoio a grupos armados e planos para eliminar Fidel Castro. É igualmente verdade que a ameaça externa americana ajudou Fidel a justificar parte da repressão interna e que Cuba viveu (e vive).

Então e a promessa de igualdade?

Fidel construiu uma narrativa moral poderosa pondo de um lado, os ricos, os imperialistas e os privilegiados e do outro, o povo cubano.

A Revolução trouxe ganhos reais em alfabetização, saúde e acesso a serviços públicos. Mas em troca ofereceu fome e ausência quase total de pluralismo político.

Fidel acumulou os principais centros de poder do país tendo sido Presidente do Conselho de Estado, Presidente do Conselho de Ministros e Primeiro Secretário do Partido Comunista. Quando deixou o poder em 2006 não houve uma eleição que permitisse aos cubanos escolher, deixando o poder ao seu irmão Raúl Castro, como se de um Rei se tratasse.

Ironicamente, a revolução que prometera acabar com as velhas elites políticas cubanas acabou por produzir uma estrutura de poder tão concentrada que a sucessão pôde ocorrer dentro da própria família, sem uma mudança de regime e sem uma competição eleitoral capaz de retirar o poder ao grupo dirigente.

Então, quem foi Fidel?

Foi o guerrilheiro que derrotou Batista e o ditador que acabou por construir um sistema autoritário que dura até hoje. Foi responsável por melhorias reais na educação e na saúde, mas também pela repressão sistemática da liberdade de expressão e da oposição política. Foi um símbolo da resistência ao poder americano, mas também um governante que utilizou a repressão, a prisão e a censura para conservar o seu próprio poder. Foi um líder internacionalmente influente que enviou milhares de soldados para guerras fora de Cuba.

É possível reconhecer os avanços sociais sem absolver a repressão. É possível condenar o embargo americano sem transformar Fidel num democrata. É possível reconhecer os crimes de Batista sem transformar a Revolução numa democracia.

O que não me parece possível, é o endeusamento de Fidel Castro e ver apenas o herói romântico do cartaz. Isso é ignorância.

Porque por detrás do mural existiram presos políticos, julgamentos sem garantias, execuções, perseguição de dissidentes, censura, repressão de homossexuais e uma concentração de poder absoluto.

Mais importante que a iconografia do mural, o importante para as gerações futuras, é saber quem foi o homem que governou Cuba e principalmente, a violência com que o fez.