A proporção de eleitores com mais de 60 anos não para de crescer. Em 1974 rondaria os 20% da população em idade de votar; hoje aproxima-se dos 40%, o dobro. O crescimento acelerou nos anos 90 e poderá levar esse peso aos 45% por volta de 2040. A imigração tem aumentado a população residente, mas, sendo estrangeiros pelo menos numa fase inicial, pouco diluirá o peso dos seniores no eleitorado.

Não há informação oficial sobre o tema, mas vários estudos apontam no mesmo sentido: os eleitores seniores votam mais, e votam mais do que no passado, sobretudo quando comparados com os outros grupos etários. Nas primeiras décadas da democracia, quando os idosos eram desproporcionalmente iletrados e mal informados, era compreensível que se abstivessem mais. Hoje não só são mais numerosos, em termos absolutos e relativos, como se mostram muito mobilizáveis em torno dos seus interesses específicos. Têm mais escolaridade, estão mais informados e são frequentemente eleitores single issue: preocupam-se muito com as pensões e menos com tudo o resto que faz parte da governação de um país. Outra dimensão relevante: o altruísmo para com as gerações futuras poderá estar a enfraquecer. Os seniores de hoje tiveram menos filhos do que os de ontem e têm comparativamente muito menos netos — a percentagem de idosos sem netos nunca terá sido tão alta. Nestas circunstâncias, a tendência para querer benefícios agora e desvalorizar os custos futuros só pode aumentar.

O exemplo mais óbvio de como estas tendências traumatizam a classe política foi a “vingança” dos idosos contra o PSD, depois de os governos de Passos Coelho terem ousado não os excluir da partilha dos custos da crise financeira de 2010-2013. O PSD perdeu o poder em 2015 e o voto punitivo dos pensionistas é uma das explicações plausíveis.

Desde então, todos os governos gastam os recursos que têm — e os que não têm — a comprar o voto dos pensionistas, e a atribuição de bónus fora das regras normais do sistema tornou-se rotina. Ninguém fala do custo de oportunidade destes recursos. Uma análise estatística simples dos dados do Eurostat mostra que, quando as pensões de velhice absorvem uma fatia maior da despesa social, boa parte do ajustamento é feita à custa dos recursos públicos afetos à saúde. Há todas as razões para pensar que assim é também em Portugal: quanto maior a quota da despesa social gasta em pensões, menor a quota gasta na saúde. E isto sem falar de quanto menor seria a dívida pública com mais contenção.

Este contexto torna quase impossível um debate esclarecido sobre a sustentabilidade, a equidade e a eficiência do sistema de pensões. Os ataques ad hominem a Jorge Bravo são uma pista clara de intenções demagógicas e de pobreza de argumentos. É irónico que muitos venham de quem diz defender o recente relatório da comissão nomeada por um governo do PS — um relatório aliás muito bom, cuja lista de referências cita Jorge Bravo como poucos, dado o valor da sua obra.

A verdade é que, num contexto de envelhecimento rápido e de crescimento económico lento, reformar o sistema público de pensões é incontornável. A forma como o relatório do grupo de trabalho por ele liderado foi recebido foi lastimável, mas não foi surpreendente: o receio do Governo, e das forças que o apoiam, em tocar no tema era perfeitamente expectável. Mas o que tem de ser tem muita força e, mais cedo ou mais tarde — provavelmente na sequência de uma crise aguda —, algumas mudanças terão de ocorrer. Mudanças in extremis são mal concebidas e mal geridas. Por isso, mesmo que nada se faça agora, é muito útil ao país que algumas ideias sensatas comecem a fazer parte do repertório convencional dos decisores políticos. Vale a pena não desistir do debate.

Algumas conclusões do relatório já eram conhecidas, mas ele teve o mérito de as expor com clareza e de impedir subterfúgios. Em 2005 foi fechada a Caixa Geral de Aposentações, o sistema dos funcionários públicos, que deixou de admitir novos contribuintes, encaminhados desde então para a Segurança Social. Foi muito provavelmente uma boa medida. Mas, enquanto a CGA tiver pensionistas — o que demorará décadas —, temos um sistema de vasos comunicantes: a Segurança Social recebe as contribuições das novas gerações de funcionários públicos, que só daqui a muito se reformarão, enquanto a CGA paga as aposentações de quem entrou antes de 2006. Ao retirar receitas e deixar ficar as despesas, o fecho da CGA implica que só contas consolidadas dão uma ideia da solvabilidade e da sustentabilidade do sistema.

Visto como um todo, o sistema é deficitário. As reformas dos governos de Sócrates mitigaram o problema, mas deixaram muito por resolver. Se a próxima leva de políticos e a generalidade da população — incluindo os mais idosos — interiorizarem estas constatações, o relatório Bravo terá valido bem a pena, por muito que hoje seja condenado ao fundo de uma gaveta.