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(A) :: Montenegro tentou travar ataque a "excelente ministro" com anúncios. Ventura perdeu na moção, mas venceu nos gritos

Montenegro tentou travar ataque a "excelente ministro" com anúncios. Ventura perdeu na moção, mas venceu nos gritos

PS absteve-se, Chega gritou "demissão" e Governo uniu-se para travar maiores partidos da oposição. Montenegro aproveitou o debate para anunciar descida do IRS e bónus para pensionistas.

Inês André Figueiredo
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Miguel Pereira Santos
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Apesar do sentido de voto diferente, Chega e PS alinharam em duas estratégias: ambos apontaram argumentos contra o Governo (e pediram ação a Luís Montenegro) e ambos não se pouparam no ataque um ao outro. Por outro lado, PSD e Governo também colocaram os dois principais partidos da oposição no mesmo saco, com o ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, a resumir: “Há que dizer chega ao Chega e basta ao PS.”

Ao longo de todo o debate, foi um ping-pong de acusações. André Ventura deu o pontapé de saída quando referiu que José Luís Carneiro “só não pede a demissão se estiver tão agarrado como o primeiro-ministro” e o líder socialista retorquiu, ao sugerir a Luís Montenegro que deveria dar o “prémio do mês” ao líder do Chega “porque é graças a ele que não foi feito escrutínio” ao Governo. Carneiro voltaria a insistir que “o Chega veio ajudar o Governo a distrair as atenções”, já depois de Ventura ter acusado todos aqueles que votaram contra a moção de censura de serem “cúmplices e muletas deste Governo”.

O Chega, que já sabia, à partida para este debate, que a moção de censura iria ser chumbada, procurou mostrar que é o único partido que faz frente a Luís Montenegro, que continua a recusar afastar Luís Neves. E que voltou a defendê-lo com todas as forças: “Luís Neves é um excelente ministro da Administração Interna e Portugal precisa dele.”

Por outro lado, José Luís Carneiro quis mostrar que é o responsável na sala, justificando que a abstenção do PS “impede a crise política desejada pelo Chega”. Eurico Brilhante Dias também aproveitou o momento para elevar os socialistas — que estão encorajados por sondagens risonhas — quando disse que André Ventura conseguiu “transformar a moção de censura numa moção de confiança no PS porque o resultado político para o país depende do PS”.

Apesar da abstenção, Carneiro tentou fazer equilibrismo ao não deixar de “exigir responsabilidades” ao Governo e, principalmente, a Luís Montenegro. O secretário-geral socialista referiu que o PS “não pede demissões”, mas pediu ao primeiro-ministro para explicar como vai “quebrar esta situação institucional que está a criar fragilidade na confiança dos cidadãos”.

Mais do que explicações sobre Neves, Carneiro empenhou-se em colar o Governo ao Chega, criticando o Governo por continuar a negociar com Ventura, mesmo após o partido ter faltado a compromissos com o PSD e recordando o volte-face na reforma laboral. Neste sentido, queixou-se de que Montenegro tem estado mais empenhado em atacar o PS do que o Chega e questionou até quando Montenegro vai preferir estar “refém do Chega e da vontade de sobreviver”.

Hugo Soares saiu em defesa do Governo para criticar Carneiro por não reagir ao anúncio da quinta descida do IRS feita pelos Governos de Montenegro. “Porque é que não começou a sua intervenção a dar os parabéns ao Governo por ter feito o que tinha pedido?” Depois, o líder parlamentar do PSD trouxe à discussão a recente ida do líder do PS à Galiza para denunciar os preços dos combustíveis em Portugal e provocou: “Porque é que José Luís Carneiro não foi a Ceuta defender a política migratória de Pedro Sánchez?”

André Ventura, no arranque do debate da moção de censura, não poupou Luís Neves. Foi buscar todas as histórias polémicas do ministro da Administração Interna, desde o atrelado à falta de declarações de rendimentos, e atirou-se diretamente ao “novo xerife da República”: “Luís Neves, como é que está aí sentado, como é que ainda tem a falta de vergonha de estar sentado na bancada do Governo?” E pediu: “Em nome de Deus e do país, vá-se embora.”

No final do debate, já após o chumbo da moção, a bancada do Chega levantou-se e, entre pateadas e murros na mesa, gritou durante vários minutos “demissão”. José Pedro Aguiar-Branco, presidente da mesa da Assembleia da República, depois de a bancada do Chega parar, justificou o facto de não ter travado a iniciativa: “O Chega queria que eu interrompesse a sessão para demonstrar que a democracia não funciona. Comigo, o Parlamento funciona e há de funcionar sempre, nem que saia daqui à meia-noite.”

Montenegro entre elogios e anúncios

Luís Montenegro, que fez uma longuíssima lista de elogios ao trabalho do Governo, aproveitou o debate da moção de censura para atacar o Chega, colocando em pontos opostos o Governo (“focado na resolução dos problemas concretos dos portugueses e na transformação estratégica do país”) e o partido de Ventura (“aqueles para quem a realidade são eleições, moções, insinuações, demissões ou outros papões com que ocupam os seus serões, a esses digo que sim, vivemos em realidades diferentes”). “Enquanto alguns ressacam por eleições”, o Governo dá “credibilidade a Portugal”.

Quanto ao PS, “respeita e compreende que não procure uma crise política”, que considera que seria “penalizadora do interesse nacional”. Ainda assim, acredita que “atira ao lado” quando diz que o Governo falhou nos salários e na economia. “Fomos a economia europeia que mais cresceu no segundo trimestre e falhámos?”, perguntou a Carneiro.

E, ao contrário do que fez no Pontal, quando muitos esperavam, o primeiro-ministro fez dois anúncios: a atribuição de um suplemento extraordinário aos pensionistas pago “de forma progressiva” para as pensões até 1.611,13 euros, que “representa um valor de cerca de 400 milhões de euros”, e a descida do IRS, que irá abranger os rendimentos até ao sexto escalão — entre os 28.400 euros e os 41.639 euros brutos de rendimento anual.

Para Montenegro, a moção de censura “não trouxe alternativas credíveis nem novo rumo de governação”, mas sim “negativismo, maledicência e espuma política”.

Também Paulo Rangel, ministro dos Negócios Estrangeiros, que encerrou o debate em nome do Governo, referiu que “quem ouviu Chega e PS só pode ter uma palavra para cada um dos partidos: há que dizer chega ao Chega e basta ao PS”. “O Chega é um fator de instabilidade que não hesita em ter mais e mais eleições. O Chega não é um partido de governo, é um partido de campanha. Mas tenho uma má notícia: os tempos não estão para brincadeiras”, avisou. Além disso, acusou o PS de fazer um “discurso assente na distorção e na manipulação de dados, um discurso virginal e pseudovirtuoso de quem não tem nenhuma responsabilidade no passado e na pesada herança de oito anos de governos socialistas”.

Partidos condenam moção, mas criticam Neves

Nenhum dos restantes partidos alinhou na moção de censura do Chega, mas não deixaram passar a oportunidade para pedir a demissão de Luís Neves e responsabilizar Montenegro pela instabilidade política. Mariana Leitão disse que a IL votaria contra a moção de censura porque recusava “arrastar o país para uma crise política cujas vítimas são portugueses, famílias e empresas”. A líder dos liberais responsabilizou, porém, o primeiro-ministro pela teimosia de “todos os dias manter o ministro e as polémicas”.

Mariana Leitão chegou mesmo a dizer que “ou Luís Neves sai pelo próprio pé ou tem de ser forçado a sair” e questionou a razão para Montenegro segurar o ministro. “É o senhor ministro da Administração Interna que está sem autoridade ou é o primeiro-ministro que a perdeu de vez?” Montenegro respondeu acusando Mariana Leitão de “estar a fazer do negativismo e do bota-abaixismo o seu modo de vida”. “Não percebo nada de estratégia política mas acredito que o tecido eleitoral que colocou os deputados da IL neste Parlamento não se revê nesse negativismo”, atirou.

Ao cair do pano, André Ventura ainda recuperou as palavras de Rui Rocha durante a audição de Luís Neves, crente de que “quem o ouvisse perceberia que este ministro não podia continuar [e que] nenhum valor fundacional da IL pode comportar sequer a sustentação deste ministro”. “Talvez por isso ele não esteja aqui agora”, sugeriu o líder do Chega, apontando para a bancada da IL, na qual o ex-presidente da IL estava ausente (partido explicou que o deputado “foi convidado para uma entrevista na CNN e à hora da votação já se estava a deslocar para as instalações da estação de televisão”) — “É caso para dizer, sem me querer meter nisso, volta Rui Rocha que estás perdoado”, ironizou, antes de atacar a “brigada de ética do PSD”.

Jorge Pinto anunciou o voto contra do Livre à moção de censura do Chega, justificando que o partido não quer “alinhar com aqueles que querem destruir o Estado de Direito”. O coporta-voz do partido sublinhou que o Livre foi o único partido à esquerda a não optar pela abstenção e criticou aqueles que “querem destruir o Estado de Direito”.

Porém, Jorge Pinto disse também que Luís Neves foi “imprudente” e “cometeu erros”, pedindo que o ministro da Administração Interna “se questione a partir de que momento a permanência no Governo faz mais mal do que bem”. Por outro lado, Jorge Pinto defendeu que é a “falta de coragem do Governo” para proteger os “bolsos dos portugueses” que se deve censurar e perguntou se a descida de impostos e o bónus nas pensões anunciados são uma resposta suficiente. “Nada disso está nas oito páginas da exposição do Chega porque para o Chega o fútil está sempre no lugar do útil”, atirou.

Já Paulo Raimundo disse que a realidade descrita por Montenegro “esbarra na realidade da vida onde salários, rendimentos e pensões são comidos pelo aumento brutal do custo de vida”. O líder comunista também abordou o novo suplemento extraordinário para idosos anunciado pelo primeiro-ministro na sua intervenção inicial, alertando que “os reformados não precisam de comprar alimentos só para o Natal”.

Exortou o primeiro-ministro a “fixar o preço dos combustíveis e o preço da botija de gás” e acusou-o de “penalizar” os portugueses. “Só há uma coisa que não penaliza: o lucro da Galp e das Galps deste país e com o entusiasmo do Chega baixa o IRC e ainda há de explicar o impacto disso no país”, acusou. “Com o Chega pode estar descansado, além da gritaria, nunca vai pôr em causa a sua política”, disse, sugerindo ainda que o PS se prepara para dar a mão ao Governo no Orçamento do Estado.

Andreia Galvão, do Bloco de Esquerda, também pediu a demissão do ministro e perguntou a Montenegro como ainda “considera aceitável manter Luís Neves em funções”. Depois, sugeriu uma resposta possível: “O padrão deste Governo é o padrão Spinumviva, que pode ser aceitável para o Governo, mas não é aceitável para o país.” Já Filipe Sousa, do JPP, argumentou que uma Comissão Parlamentar de Inquérito seria a melhor solução para “respostas que os portugueses merecem” quanto às polémicas relativas a Luís Neves. Por sua vez, Inês Sousa Real, do PAN, reiterou que votará contra a moção de censura porque a mesma “não deve ser transformada num espetáculo político”. A política do Chega é de “faroeste” e que “o país não precisa nem de xerifes, nem de pistoleiros”, terminou.

Para defender o Governo, apenas o CDS esteve presente. Paulo Núncio disse que o Chega apresentou a moção de censura “apenas por oportunismo político” e acusou André Ventura de ser “só fogacho”. O líder parlamentar dos democratas-cristãos disse à bancada do Chega que, ao apresentar uma moção de censura ao Governo, estava também a censurar medidas adotadas pelo Governo que o partido de Ventura apoia como regulação da imigração. Por fim, avisou Ventura que se continuar a apresentar uma moção de censura por sessão legislativa vai igualar o PCP, o partido que mais moções de censura apresentou na história da democracia. “O camarada Ventura já ultrapassou o camarada Paulo Raimundo na apresentação de moções de censura. Especialmente depois do chumbo do pacote laboral, Chega e PCP são cada vez mais a mesma luta”, concluiu.