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Muita politiquice, pouca política

Não temos falta de bom senso por excesso de ideologia. Temos falta de bom senso porque ficámos sem nenhuma.

Celso Monteiro
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Há uma palavra que praticamente desapareceu do vocabulário político português e que nos faz mais falta do que todas as outras: bom senso.

Convém começar por dizer o que ela não é, porque anda mal acompanhada. Bom senso não é centrismo, não é moderação de temperamento, não é aquela ideia preguiçosa de que todos têm um pouco de razão e de que a virtude mora sempre a meio caminho entre duas posições. Não é ser morno. Não é a ausência de convicções, nem sequer a sua suspensão educada.

Bom senso é aquilo a que Aristóteles chamava prudência, e a prudência tem uma característica que hoje se esqueceu: pressupõe um fim. É a virtude de escolher bem os meios para chegar a um sítio onde já se decidiu chegar. Quem não sabe para onde vai não pode ser prudente. Pode, quando muito, ser indeciso, hesitante, oportunista, todas coisas diferentes. A prudência mede a distância entre o princípio e a circunstância, e por isso precisa das duas pontas. Sem princípio, não há nada para medir.

Daqui decorre uma tese que é contra-intuitiva e que é a única coisa que verdadeiramente quero defender neste texto. A falta de bom senso da política portuguesa não vem de excesso de ideologia. Vem exactamente do contrário. Perdemos as doutrinas e, com elas, perdemos a capacidade de hierarquizar, que é a operação mais elementar do juízo político. Quando tudo é igualmente importante, nada é importante, e o que sobra para decidir a agenda de um país é o ruído da semana.

Antes de continuar, declaro o que sou, porque quem escreve sobre doutrinas alheias tem a obrigação elementar de dizer qual é a sua.

Sou liberal social. Progressista nos costumes, porque não compete ao Estado, nem a mim, decidir como é que cada pessoa adulta organiza a sua vida, o seu corpo, a sua família ou a sua fé. Liberal na economia, porque não conheço nenhum mecanismo que tenha tirado tanta gente da pobreza como mercados abertos e concorrenciais, e porque desconfio por princípio de qualquer poder concentrado, seja ele público ou privado. E exigente com o Estado precisamente nas poucas funções que só ele pode cumprir, e que cumpre mal.

Dito isto, permitam-me a confissão que se segue: tenho saudades de ter adversários com doutrina.

A social-democracia europeia foi uma coisa séria. Nasceu de uma revisão intelectual corajosa, a de Bernstein, que teve a coragem de dizer aos seus que a revolução não vinha e que era preciso reformar o capitalismo em vez de esperar pelo seu colapso. Consolidou-se no compromisso do pós-guerra, com uma tese perfeitamente arrumada sobre o mundo: o mercado gera riqueza mas também desigualdade, o Estado corrige essa desigualdade através da redistribuição e de serviços universais, e o crescimento económico paga a factura. Eu discordo de boa parte disto. Mas era um edifício com fundações, com autores, com congressos onde se discutiam ideias e não lugares, e com uma consequência prática decisiva: quem acreditava naquilo sabia o que era prioritário e o que não era.

O liberalismo social tinha outra construção, igualmente coerente, que vem do Stuart Mill tardio e passa por Hobhouse e por Beveridge: a liberdade formal vale pouco a quem não tem condições reais para a exercer, e cabe ao Estado garantir esse mínimo para que a autonomia individual seja algo mais do que uma abstracção jurídica. Também aqui havia argumento, e argumento a que era preciso responder com trabalho e não com um tweet. É a minha família política. É também, das duas, a que está mais morta.

Em Portugal, estas duas famílias tiveram um destino curioso, que é quase uma parábola. A palavra social-democrata foi ocupada por um partido que se fundou a reclamá-la, chegou a ver-lhe recusada a entrada na Internacional Socialista, e acabou por a usar sobretudo como adjectivo de circunstância. A palavra socialista foi conservada por um partido que deixou de a levar à letra há décadas e que ninguém acusa de o fazer. Ficámos com dois rótulos historicamente pesados e dois projectos que se tornaram indistinguíveis na prática, disputando o mesmo eleitorado com as mesmas medidas e diferenças que raramente sobrevivem à leitura atenta de dois programas eleitorais.

Ambas as doutrinas morreram. E não morreram vencidas em debate, o que teria sido honroso e útil. Morreram de exaustão financeira e de preguiça intelectual. O crescimento que financiava o contrato social-democrata acabou, a dívida tomou conta do orçamento, a troika transformou governar em administrar constrangimentos alheios, e as duas grandes famílias descobriram uma verdade confortável: é muito mais barato gerir o existente do que propor o que quer que seja. A partir daí, ter ideias passou a ser um risco desnecessário numa carreira.

O que ficou no lugar delas foi um deserto, e o deserto tem coordenadas precisas. O espaço político que é progressista nos costumes e liberal na economia, aquele onde cabe quem acha simultaneamente que ninguém tem nada que se meter na vida privada de dois adultos e que o Estado não tem nada que ser accionista de bancos, companhias aéreas ou televisões, está hoje praticamente vazio em Portugal.

E não está vazio por falta de gente. Está cheio de eleitores. Uma parte substancial dos portugueses, sobretudo abaixo dos cinquenta anos, é tolerante nos costumes e está exausta de um Estado que cobra como se fosse escandinavo e entrega como se não fosse. O que essas pessoas não têm é onde pôr o voto inteiro. Têm de escolher qual das metades traem. Votam à esquerda e aceitam a carga fiscal e o estatismo para preservarem a liberdade nos costumes. Votam na direita tradicional e aceitam a timidez económica e um conservadorismo de circunstância em troca de pouco que se veja. Votam no protesto e ficam sem as duas coisas ao mesmo tempo.

Este espaço está deserto porque as duas famílias que o poderiam ocupar decidiram sair dele. A social-democracia saiu quando trocou a doutrina pela gestão. O liberalismo social saiu quando se deixou anexar por quem lhe queria apenas o adjectivo, para o usar como perfume por cima de políticas que eram outra coisa. As tentativas de o repovoar têm sido minoritárias e intermitentes, e a intermitência é filha exactamente da mesma doença: sem doutrina firme, o incentivo aponta sempre para ir buscar votos ao ruído em vez de os ir buscar às ideias.

O que ocupou o lugar vago foram duas coisas, e nenhuma delas produz bom senso.

A primeira é a gestão sem direcção. O governante transformado em administrador de constrangimentos, que executa, que cumpre metas europeias, que digitaliza, que anuncia, mas que não consegue dizer numa frase para onde quer levar o país, porque não decidiu. Este é incapaz de prudência porque lhe falta o fim. Sem fim, não há hierarquia possível de meios, e tudo se torna igualmente urgente na exacta medida em que aparece no telejornal.

A segunda é a emoção pura. O agitador profissional, que tem um fim declarado mas nenhuma medida, e para quem qualquer divergência é traição e qualquer adversário é inimigo. Este é incapaz de prudência porque lhe falta o sentido das proporções, que é a outra metade da virtude.

Entre o gestor sem destino e o agitador sem medida, o resultado é aquilo a que chamo politiquice: tudo o que ocupa o lugar da política sem lhe tocar no essencial. É o voto de congratulação discutido durante quarenta minutos e a adenda contratual de largos milhares de euros despachada em cinco. É a acta emendada por causa de um adjectivo. É o comunicado escrito antes de se ler o documento. É a moção cujo desfecho toda a gente conhece antes de o debate começar, e a resposta que lhe chama jogo político para não responder ao que está em causa. Dá imenso trabalho, ocupa agendas inteiras e não altera a vida de ninguém.

A política, essa, é decidir quem paga o quê, quem recebe o quê e com que regra, sabendo de antemão que qualquer escolha vai desagradar a alguém com nome, morada e direito de voto.

Um exemplo, para não ficarmos pela abstracção, e escolho-o precisamente por não ser polémico.

Portugal ultrapassou em 2025 os seis mil milhões de euros de despesa com a defesa e cumpriu pela primeira vez a meta dos 2% do PIB, com o compromisso de caminhar para os 5%. Discutiu-se muito, e ainda bem, porque a defesa é uma das pouquíssimas funções que só o Estado pode desempenhar e é por acreditar num Estado limitado que exijo que faça bem aquilo que ninguém pode fazer por ele. O problema não é o tanque.

O problema é o outro tanque, aquele onde em algumas aldeias deste país ainda se lava roupa. No final de 2024, a adesão às redes públicas de abastecimento de água e de gestão de águas residuais atingiu, pela primeira vez, uns triunfais 90% em Portugal continental. Celebrou-se o número. Ninguém pareceu reparar que a leitura inversa desse mesmo número é que uma em cada dez pessoas, meio século depois do 25 de Abril e depois de décadas de fundos comunitários, continua fora do sistema. A Organização Mundial de Saúde estima que 5% da população portuguesa viva sem água potável segura e 7% sem saneamento adequado. Isto não é um país distante. É Trás-os-Montes, é a Beira Interior, é o Alentejo, são freguesias a hora e meia de Coimbra.

Reparem que não há aqui nenhuma disputa ideológica. Não conheço ninguém, em nenhum partido, que defenda que se deva viver sem esgotos. O que não há é quem hierarquize isto acima do ruído, porque hierarquizar exige uma ideia prévia do que é fundamental, e essa ideia é precisamente o que já não temos. Um social-democrata com doutrina teria aqui um combate óbvio, e teria vergonha de o não travar. Um liberal social também. Nenhum dos dois existe em número suficiente para o fazer.

E é por isso, também, que já quase não fazemos políticas públicas.

Convém fixar uma distinção que anda perdida. Pagar a fornecedores dentro do prazo não é uma reforma, é uma obrigação legal. Executar o orçamento aprovado não é uma reforma, é o mínimo exigível a quem foi eleito para o executar. Digitalizar um formulário é óptimo, agradeço enquanto contribuinte, mas é aquilo que qualquer organização competente fez há quinze anos sem convocar conferência de imprensa. Agilizar processos é o verbo desta década e é profundamente enganador: uma licença que demorava dezoito meses e passou a demorar nove continua a ser uma licença absurda. Reduzimos a fila e mantivemos intacta a regra que a criou.

Reformar é mexer na regra e na estrutura de incentivos que a regra produz. No saneamento, os últimos 10% não estão por ligar por falta de dinheiro, que existiu aos milhares de milhões em sucessivos quadros comunitários. Estão por ligar porque há operadores pequenos de mais para terem escala, tarifários que não cobrem o custo do serviço e por isso não geram investimento, redes que passam à porta de casas que nunca foram obrigadas a ligar-se, e uma dispersão de competências em que ninguém responde por nada. Isto resolve-se com decisões impopulares sobre agregação de sistemas, sobre preços e sobre fiscalização. Não se resolve com mais um programa, um portal e um vídeo.

E porque é que não se faz? Porque qualquer reforma que valha a pena tem custos concentrados e imediatos e benefícios difusos e tardios. Os custos têm nome e cara e aparecem no telejornal na semana seguinte. Os benefícios aparecem daqui a dez anos e serão inaugurados por outro. É eleitoralmente irracional, e só uma convicção firme sobre como o mundo deve ser organizado dá a alguém estômago para pagar esse preço. Sem doutrina não há reforma, pela mesma razão exacta pela qual sem doutrina não há bom senso.

Sobra a métrica, que é o combustível de tudo isto. Uma proposta trabalhada durante semanas, que resolve um problema concreto a algumas centenas de famílias, recolhe três partilhas e a felicitação de um primo. Um vídeo de vinte segundos em que se levanta a voz numa reunião recolhe dezenas de milhares de visualizações. Não é conspiração de ninguém, é o que o mercado da atenção premeia, e os políticos são os primeiros a ler as métricas todas as manhãs. Um bom vilão vale mais do que um bom argumento, o conflito prende e a nuance dispersa, ninguém partilha uma nota de rodapé. Pior: a métrica escolhe as pessoas. Sobe quem tem talento para gerar reacção, não quem tem talento para governar, e depois quem chega governa como fez campanha, porque foi só isso que aprendeu a fazer.

Também não vale a pena poupar quem nos lê e nos vê. O algoritmo não escolhe sozinho, espelha-nos. Um esgoto em Trás-os-Montes não dá conteúdo. Dá apenas dignidade a quem lá vive, e isso, hoje, não é métrica.

Não peço consensos nem equidistâncias, e este texto não é um apelo à conciliação. Acho que muita coisa neste país está errada e quero mudá-la, e uma parte relevante dessas mudanças vai desagradar profundamente a muita gente, incluindo alguma que hoje se julga do meu lado.

Peço o contrário do que normalmente se pede quando se invoca o bom senso. Peço mais ideias e não menos, doutrinas assumidas em vez de sondagens, gente que saiba dizer para onde quer levar o país e aceite pagar o preço de o dizer. Porque só quem sabe para onde vai consegue distinguir o essencial do acessório, reconhecer que o adversário tem razão quando a tem sem sentir que se está a desmoronar, e perceber que um esgoto numa aldeia do interior vale mais horas de plenário do que a redacção de um comunicado.

Declaro o interesse, já que estamos em declarações: o espaço de que falei está vazio e é o meu. Continuo a achar que vale a pena habitá-lo, mesmo quando é solitário e mesmo quando não dá votos, porque a alternativa é escolher todas as manhãs qual das minhas duas convicções abandono antes do almoço.

Um país que discute com paixão o calibre dos seus blindados e nem três minutos gasta com quem ainda lava a roupa no tanque não tem um problema de agenda. Tem um problema de ideias. E, na falta delas, um problema de carácter.