O primeiro-ministro anunciou esta terça-feira a atribuição de um suplemento extraordinário aos pensionistas pago “de forma progressiva” para as pensões até 1.611,13 euros, que “representa um valor de cerca de 400 milhões de euros”. De acordo com Luís Montenegro, o valor único será pago “conjuntamente” com a pensão de dezembro. O apoio vai chegar a dois milhões de pensionistas, também de acordo com o chefe do Governo. Nos últimos dois anos, o valor extra variou entre os 100 e os 200 euros.

Montenegro remeteu as decisões “tomadas” em relação às pensões, mas também à redução do IRS até ao 6º escalão, para o Conselho de Ministros “da próxima semana”. O anúncio aconteceu na primeira intervenção do primeiro-ministro no debate da moção de censura ao Governo proposta pelo Chega, com inviabilização anunciada pelo voto de abstenção do PS.

Horas depois do anúncio de Montenegro no Parlamento, Joaquim Miranda Sarmento, ministro do Estado e das Finanças, confirmou que o suplemento às pensões será pago em dezembro numa tranche única e que vai seguir o modelo dos últimos dois anos. “Os pensionistas dentro desses escalões de rendimento — até 1 Indexante dos Apoios Sociais (IAS), entre 1 e 2 IAS e entre 2 e 3 IAS — como aconteceu em 2024 e 2025, no dia 7 ou 8 de dezembro, quando receberem a sua pensão, receberão também este suplemento”, detalhou numa entrevista à SIC Notícias.

Miranda Sarmento recordou que os pensionistas que em 2025 recebiam uma pensão até ao primeiro IAS, nesse ano o correspondente a 522,50 euros, receberam 200 euros de bónus. “Este ano será similar”, adiantou em relação ao valor que será pago a quem recebe pensões com o valor que não ultrapasse uma unidade de IAS e que com o valor atualizado em 2026 corresponde a 537,13 euros.

O mesmo se vai aplicar aos contribuintes que recebem pensões com valores entre 1 e 2 IAS, que deverão receber um valor próximo a 150 euros e entre 2 e 3 IAS que deverão receber cerca de 100 euros, tal como confirmado pelo responsável da pasta das Finanças na mesma entrevista.

Em julho de 2025, Luís Montenegro anunciou um suplemento extraordinário para todas as pensões até 1.567,5 euros. Fê-lo também no Parlamento, durante o debate do Estado da Nação, antes das férias parlamentares. O pagamento até 200 euros realizou-se também numa única tranche, em setembro do ano passado. Teve igualmente um custo glovar para o Estado a rondar os 400 milhões de euros. O apoio já tinha sido atribuído nos mesmos moldes em 2024 – o pagamento aconteceu em outubro desse ano.

O maior bónus, de 200 euros, foi pago a quem tinha as pensões mais baixas – aquelas com valor igual ou inferior a 522,50 euros. Os abrangidos pelo pagamento mais alto foram praticamente metade de todos os pensionistas (48,8% do total).

Quem recebia entre os 522,50 euros e os 1.045 euros mensais recebeu em 2025 um bónus de 150 euros e quem recebia a partir de 1.045 euros e até 1.567,50 euros, recebeu 100 euros, o valor mais baixo do bónus. O Observador questionou o Governo em relação ao intervalo de valores que, este ano, vão ser tidos em conta para o pagamento do bónus e se serão os mesmos do ano passado, mas ainda não obteve resposta.

Este é, assim, o terceiro ano consecutivo em que o Governo da AD decide atribuir este suplemento às pensões mais baixas. Na última festa do Pontal, em meados de agosto, Montenegro chegou a reconhecer que, ao contrário de anos anteriores, não poderia prometer mais descidas no IRS ou um bónus para os pensionistas. Nessa altura deixou apenas a garantia de que aumentaria as pensões mais baixas e reduziria os impostos sobre rendimentos mal tivesse a “garantia” de que as finanças públicas aguentariam. Essa certeza terá chegado agora, três semanas depois das declarações do primeiro-ministro na rentrée do PSD.

A responder a José Luís Carneiro, o primeiro-ministro admitiu ainda que o suplemento às pensões “ainda não é permanente” como seria vontade do Governo, porque se sobrepõe à necessidade de “preservar o equilíbrio das contas públicas”.