A ministra do Ambiente e Energia descartou, para já, a atribuição de apoios mais significativos e a mais setores para compensar a subida do preço dos combustíveis. O Governo vai manter a política de devolver os ganhos no IVA em descontos no imposto petrolífero e de limitar as ajudas aos setores mais vulneráveis, afirmou Maria da Graça Carvalho esta segunda-feira à noite.

Apesar de reconhecer que estamos perante “uma crise energética”, Maria da Graça Carvalho praticamente não anunciou mais medidas para além das que já foram sinalizadas pelo Governo na semana passada para o setor agrícola. Referiu a intenção de prolongar o desconto de 25 euros para as botijas solidárias de gás até ao final do ano, mas não se comprometeu com a retoma das ajudas que já existiram para outros setores mais expostos, como os transportes de mercadorias e de passageiros.

A situação está a ser monitorizada em permanência, disse, justificando a bonificação anunciada para o gasóleo agrícola como o resultado da análise feita dentro do Governo de que a agricultura tem mais impacto na inflação e na vida das pessoas. Para fundamentar a política de ajudas dirigidas e não indiscriminadas, a ministra da AD citou economistas como Mário Centeno, que defendem ser esta “a maneira mais eficiente de ajudar”.

Numa conferência de imprensa marcada de urgência no dia em que houve mais um aumento significativo no preço dos combustíveis, Maria da Graça Carvalho explicou que queria acabar com especulações sobre a evolução do mercado em Portugal. E uma dessas “especulações” é a ideia defendida pelo secretário-geral do PS, José Luís Carneiro, de que o Estado está a ganhar com a subida dos combustíveis e que classificou de “injusta”.

O Governo não está a lucrar, garantiu, argumentando que as afirmações do líder socialista são referentes a ganhos acumulados em 2024 e 2025 e não ao momento atual. “Não são realidades comparáveis”. 

Apesar de muito significativos, os aumentos de preços estão alinhados com o que se verifica na União Europeia. E Espanha, sublinhou, é “uma exceção na Europa” porque pratica impostos muito mais baixos do que Portugal.

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Maria da Graça Carvalho assinalou ainda a dimensão do desconto que está a ser dado no ISP e que é de 23 cêntimos por litro no gasóleo (mais de metade deste desconto vem do tempo dos socialistas) e que a política de descontos aplicada este ano já representa mais de 700 milhões de euros.

Numa posição alinhada com a da ERSE, depois de o regulador ter entregue o estudo aprofundado sobre o comportamento dos preços em Portugal que afasta a existência de indícios de irregularidades, Maria da Graça Carvalho destacou também que o Governo vai reforçar as competências sancionatórias no setor petrolífero, estendendo-as em concreto à atividade de refinação onde só existe uma empresa, a Galp.

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