À primeira vista, a Guerra da Ucrânia deveria estar a aproximar-se das condições clássicas de uma negociação. Depois de mais de quatro anos de combate, nenhuma das partes parece capaz de alcançar uma vitória decisiva sobre o adversário. A Rússia continua a avançar, mas sem ritmo suficiente para converter ganhos táticos em decisão estratégica. A Ucrânia demonstrou capacidade para impedir a conquista total do país, mas não para restaurar, por meios militares, a integridade plena do seu território.

O principal obstáculo à paz não está, contudo, na linha por onde passará um eventual cessar-fogo. Fixá-la será difícil, doloroso e politicamente explosivo. Mas é concebível. A dificuldade maior começa depois dela: que configuração de segurança terá a Ucrânia no dia seguinte?

Para Kiev e para os seus aliados europeus, a experiência acumulada desde 2014 retirou qualquer ilusão sobre a viabilidade de uma Ucrânia desguarnecida. Um Estado ucraniano militarmente frágil permaneceria exposto à pressão russa e dependeria, em cada crise, da improvisação político-militar dos aliados.

Uma paz duradoura exigiria, por isso, forças armadas robustas, defesa aérea avançada, indústria militar própria, armamento ocidental, apoio em matéria de informações militares e garantias externas suficientemente credíveis para dissuadir Moscovo de lançar uma nova invasão.

Do ponto de vista ucraniano, isto não é maximalismo; é a condição mínima da sobrevivência nacional.

Mas é rigorosamente aqui que se forma o problema. Aquilo que Kiev considera indispensável à sua segurança é precisamente o que Moscovo apresenta como uma degradação da sua própria segurança. Uma Ucrânia fortemente armada, articulada com os sistemas militares ocidentais e eventualmente coberta pela Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) representaria, para o Kremlin, a consolidação junto da fronteira russa da configuração estratégica que procurara impedir através da guerra.

Nada disto equipara, moral ou juridicamente, a situação das partes. A Rússia violou a integridade territorial da Ucrânia e lançou a invasão em grande escala de 2022; a Ucrânia exerce o direito de defesa do seu território internacionalmente reconhecido. Uma coisa é identificar a responsabilidade pela agressão. Outra, distinta, é compreender o mecanismo estratégico que hoje dificulta uma cessação estável das hostilidades.

Este é o paradoxo central do dilema de segurança: as condições que Kiev considera indispensáveis para uma paz segura aproximam-se precisamente da configuração que Moscovo interpreta como derrota estratégica.

O paradoxo estratégico

O principal objetivo estratégico de Moscovo era impedir a integração militar da Ucrânia no Ocidente; nesse ponto, a guerra produziu precisamente o resultado inverso.

A Ucrânia de hoje está incomparavelmente mais integrada no sistema militar ocidental do que a Ucrânia de fevereiro de 2022. Recebe armas, treino, informações, sistemas de defesa aérea, artilharia, blindados, mísseis de longo alcance, drones e aviões. Possui uma experiência de combate que poucos exércitos europeus podem reivindicar. E reconstrói a sua indústria militar em crescente associação com os seus parceiros.

Existe, porém, um limiar ainda não transposto: o Artigo 5.º do Tratado do Atlântico Norte, a cláusula de defesa coletiva da OTAN.

A diferença é decisiva. Uma nova ofensiva russa contra a Ucrânia pode provocar nova mobilização financeira ocidental, novas sanções, novas entregas de armamento e uma nova vaga de apoio político. Mas não ativa automaticamente as obrigações de defesa coletiva que decorreriam de uma agressão contra um Estado-membro da OTAN.

A entrada formal da Ucrânia na Aliança alteraria precisamente esse ponto.

Pode por isso dizer-se que, na lógica estratégica de Moscovo, a guerra já não visa apenas contrariar a ocidentalização militar da Ucrânia — entretanto largamente consumada — mas impedir que essa integração adquira a proteção jurídica e estratégica de uma garantia de defesa coletiva.

Esta distinção ajuda também a enquadrar antecipações europeias sobre eventuais confrontos entre a Rússia e a OTAN. Em junho de 2026, o primeiro-ministro Keir Starmer afirmou que, segundo a avaliação britânica, poderia haver um ataque russo contra a OTAN já em 2030. A fórmula é significativa: não equivale a uma previsão, mas a um horizonte de risco que ajuda a explicar a reorganização da política de defesa britânica. Mas uma coisa é reconhecer que a Rússia poderá reconstruir capacidades que lhe permitam ameaçar militarmente a Aliança; outra é concluir que terá necessariamente interesse estratégico em utilizá-las contra ela.

Uma ofensiva contra a Polónia ou contra os Estados bálticos tenderia a produzir precisamente muitos dos efeitos que Moscovo procurou evitar: uma OTAN mais coesa, maior rearmamento europeu e uma presença militar ocidental mais densa junto das fronteiras russas. A guerra de 2022 já provocou esse resultado ao levar a Finlândia e a Suécia a aderirem à Aliança.

E Moscovo sabe que uma guerra convencional contra a OTAN representaria um salto de risco qualitativamente superior à guerra contra a Ucrânia, na qual não conseguiu, até agora, obter uma vitória decisiva.

Essas avaliações de risco podem, portanto, justificar prudentemente o planeamento militar europeu sem demonstrarem, por si sós, que uma guerra contra a OTAN faça parte dos objetivos estratégicos russos conhecidos.

O problema da paz vai além da prevenção de uma nova ofensiva russa: exige uma arquitetura de segurança capaz de proteger a Ucrânia e a Europa sem que, aos olhos de Moscovo, essa proteção se converta numa ameaça permanente.

A guerra-catraca

A guerra transformou o dilema de segurança num mecanismo de catraca: cada novo patamar de resposta militar alarga o campo do admissível, incorpora novas capacidades no cálculo estratégico das partes e torna mais difícil regressar ao patamar anterior.

A guerra combinou escalada vertical — pelo aumento da intensidade dos meios e das categorias de alvos — com escalada horizontal — pelo alargamento dos espaços, domínios e atores envolvidos. Mas a transformação mais profunda talvez esteja numa terceira dimensão, a escalada da sustentação: a competição crescente pela capacidade industrial, tecnológica, energética e política necessária para prolongar o esforço de guerra.

Aquilo que, num determinado momento, parecia uma escalada inaceitável foi-se transformando em rotina da guerra. Cada patamar incorporado nas hostilidades transforma a contenção anterior em ingenuidade retrospetiva.

Como travar este mecanismo de catraca, no qual medidas destinadas a aumentar a segurança de uma parte podem ser interpretadas pela outra como novo patamar de ameaça?

A linha de controlo pode estabilizar. O dilema de segurança, não.

As questões territoriais são extraordinariamente difíceis, mas não são necessariamente insolúveis. A história europeia mostra que uma situação territorial pode permanecer politicamente por resolver durante décadas sem que a controvérsia sobre o seu desfecho obrigue à continuação das hostilidades.

Um cessar-fogo que deixasse território ucraniano sob controlo russo não repararia a injustiça. Mas é concebível, se o objetivo imediato for interromper o ciclo de perdas humanas, destruição material e escalada política.

Só que a negociação decisiva não é apenas territorial; é político-militar: se permanecer militarmente fraca, a Ucrânia terá razões para recear que a Rússia utilize o cessar-fogo como intervalo de recomposição. Mas, se permanecer fortemente armada e coberta por uma garantia de defesa coletiva próxima da oferecida pela OTAN, Moscovo poderá concluir que a cessação das hostilidades veio consolidar precisamente a situação estratégica que procurara impedir pela guerra.

O dilema de segurança não pode ser congelado.

É precisamente aí que terá de ser encontrada uma saída.

Uma arquitetura possível

Uma paz minimamente sustentável exige separar quatro questões que a guerra misturou: soberania política, alinhamento atlântico, integração europeia e território.

Sem soberania ucraniana efetiva, não haverá acordo de paz sustentável. Depois de 2014 e de 2022, qualquer solução fundada numa desmilitarização unilateral careceria, desde o início, de viabilidade política. Nenhum governo ucraniano aceitaria reconduzir o país à condição de espaço-tampão entre a Rússia e o Ocidente. Isso não encerraria o conflito; apenas prepararia a sua reabertura.

É precisamente a soberania efetiva da Ucrânia que torna mais difícil responder à objeção russa: Moscovo não aceita facilmente uma Ucrânia integrada, por via formal ou indireta, numa arquitetura militar ocidental. A questão não se limita à OTAN, a aliança militar euro-atlântica. Estende-se também à União Europeia (UE), que, para efeitos da segurança ucraniana, não pode ser tratada apenas como mercado, fundos e regulação. A UE financia armamento, treina forças ucranianas, coordena compras militares, adota sanções, reforça a sua indústria de defesa e dispõe, no Tratado da União Europeia, de uma cláusula de assistência mútua, juridicamente distinta da defesa coletiva da OTAN mas estrategicamente relevante. Para Moscovo, uma Ucrânia fora da OTAN mas integrada numa União Europeia com uma dimensão político-militar crescente poderia parecer uma aproximação funcional à integração estratégica euro-atlântica.

Esta dificuldade tem de entrar no centro da arquitetura, mas isso não significa aceitar o veto russo. Significa reconhecer a natureza real do obstáculo. A previsibilidade militar – necessária para reduzir a incerteza e o risco de erro de cálculo entre as partes – não deve ser confundida com tutela política. Um regime verificável de contenção de determinadas capacidades ofensivas só seria aceitável se fosse recíproco, jurídica e geograficamente delimitado, e compatível com a soberania plena da Ucrânia. Essas limitações não resultariam de um direito russo sobre as escolhas ucranianas, mas de compromissos internacionais assumidos pela própria Ucrânia no contexto de um acordo e acompanhados de obrigações correspondentes para as restantes partes.

A solução exige distinguir os diferentes níveis de integração europeia. A aproximação económica e comercial da Ucrânia à União Europeia poderia prosseguir; já a sua integração política, institucional e sobretudo militar teria de permanecer compatível com a arquitetura de segurança acordada, porque Moscovo dificilmente a separaria de uma integração estratégica ocidental mais ampla. A Ucrânia poderia conservar um horizonte europeu nos planos económico, comercial e regulatório, sem que isso implicasse automaticamente a sua incorporação plena nas estruturas políticas e político-militares da União Europeia.

O mesmo princípio aplica-se à OTAN. A adesão formal à OTAN poderia permanecer suspensa no quadro do acordo, sem que essa suspensão constituísse reconhecimento de um direito permanente de veto russo sobre as escolhas soberanas da Ucrânia. A questão não desapareceria. Permaneceria deliberadamente em aberto, mas deixaria de determinar a configuração militar imediata da Ucrânia e de constituir, por si só, um fator imediato de confrontação. A distinção é decisiva. Manter a questão em aberto por razões de estabilidade europeia não equivale a reconhecer jurisdição estratégica de Moscovo sobre os seus vizinhos.

Surge então o problema central: que garantias recebe a Ucrânia?

Qualquer compromisso sério teria de evitar dois extremos: uma garantia vaga, que Kiev leria como repetição do Memorando de Budapeste, e um mecanismo de assistência tão automático e abrangente que Moscovo o interpretasse como adesão à OTAN por outros meios.

A arquitetura possível teria, portanto, de distinguir defesa robusta de plataforma ofensiva. A Ucrânia conservaria forças armadas credíveis, defesa aérea avançada, apoio em matéria de informações militares, indústria de defesa própria e assistência ocidental previamente estipulada. Uma violação material do acordo desencadearia mecanismos de resposta previamente definidos; uma nova agressão ativaria assistência militar, reposição de meios, sanções e financiamento de emergência, sem implicar automaticamente a beligerância dos Estados garantes. Este sistema serviria para dissuadir Moscovo de lançar nova invasão, não para conferir a Kiev capacidade de projeção estratégica contra a Rússia. Por isso, a presença estrangeira permanente, as bases avançadas, os sistemas ofensivos estratégicos e os meios de longo alcance ficariam sujeitos a limites e mecanismos de verificação.

Nenhuma garantia poderá ser simultaneamente tão automática quanto Kiev desejaria e tão limitada quanto Moscovo preferiria. A função do acordo seria estreitar esse intervalo até o tornar politicamente suportável para ambos.

O princípio necessário seria a reciprocidade, entendida não como simetria absoluta, mas como sujeição de ambos os lados a restrições verificáveis e correspondentes, em zonas previamente definidas, sobre forças, presença militar e determinadas capacidades.

A Rússia não receberia uma esfera de influência. O Ocidente não converteria o território ucraniano num dispositivo militar ofensivo avançado. A Ucrânia não regressaria à condição de zona-tampão indefesa. Cada parte aceitaria limitações distintas para reduzir os incentivos à escalada, facilitar a deteção de violações e tornar a contenção militar mais previsível.

Resta o território. Também aqui é necessário separar cessar-fogo e reconhecimento jurídico. A linha de controlo poderia estabilizar sem obrigar Kiev a reconhecer as anexações russas e sem exigir uma solução imediata para a questão territorial. A posição jurídica da Ucrânia relativamente aos territórios ocupados permaneceria intacta, sem que a sua preservação implicasse a continuação das hostilidades.

Esta solução não repararia plenamente a injustiça territorial sofrida, nem satisfaria integralmente os objetivos estratégicos das partes. A Ucrânia não recuperaria imediatamente todo o território ocupado. A Rússia não obteria uma Ucrânia desarmada nem o reconhecimento formal de uma esfera de influência; a arquitetura de paz teria, porém, de assentar no reconhecimento de que novos alargamentos da Aliança a zonas diretamente ligadas à segurança russa tenderiam a reabrir o dilema estratégico que contribuiu decisivamente para a guerra. A União Europeia teria de aceitar limites à integração política e militar da Ucrânia.

Mas é precisamente isso que distingue uma paz negociada de uma capitulação ou de uma vitória total. Uma paz negociada não apaga a injustiça originária; permite preservar a posição jurídica ucraniana sem fazer da recuperação imediata dos territórios ocupados uma condição para a cessação das hostilidades.

Conclusão: o nó górdio

Nenhuma arquitetura poderá eliminar inteiramente o dilema de segurança; poderá apenas torná-lo administrável. A paz possível seria, por isso, uma paz armada e regulada, sustentada pela dissuasão, pela reciprocidade verificável e pela aceitação de que algumas questões políticas permaneceriam deliberadamente em aberto. A dificuldade não está em conceber essa fórmula, mas em torná-la suficientemente robusta para sobreviver à próxima alteração da relação de forças.

A Ucrânia desconfia de garantias sem força efetiva. A Rússia desconfia de um cessar-fogo que, a médio prazo, se transforme em integração militar ocidental. A União Europeia vê cada vez mais na frente ucraniana a primeira linha da segurança continental e teme que uma vitória russa abra caminho a novas pressões sobre outros Estados europeus. Moscovo, por sua vez, lê esse envolvimento europeu como confirmação de que a Ucrânia se tornou parte do dispositivo ocidental.

Este é o verdadeiro nó górdio: uma competição de segurança em que cada tentativa de proteção de um lado agrava a perceção de ameaça do outro.

Construir uma paz estável exige, por isso, mais do que encontrar uma linha num mapa: requer uma arquitetura político-militar capaz de assegurar um grau suficiente de previsibilidade quanto à presença e às capacidades militares em zonas sensíveis, sem transformar essa previsibilidade em direito russo de tutela sobre a soberania ucraniana e sem converter as garantias dadas a Kiev num compromisso automático de intervenção militar ocidental.

Essa paz será necessariamente imperfeita. Não concederá a Kiev uma reparação integral, não dará a Moscovo todas as garantias de segurança que reclama, nem fará da derrota estratégica de Moscovo condição necessária da segurança continental europeia. Mas essa é a natureza dos acordos capazes de reordenar equilíbrios europeus: não sanar tudo, mas impedir que o que permanece por resolver sirva de fundamento político ao prolongamento ou à reabertura das hostilidades.

A questão decisiva já não é apenas quem ficará com os últimos quilómetros do Donbass. É saber se ainda é possível construir um equilíbrio em que a segurança da Ucrânia não dependa da recuperação imediata de todos os territórios ocupados, a estabilidade militar regional não seja construída sobre a vulnerabilidade ucraniana, e a segurança da União Europeia não dependa da manutenção indefinida da guerra como princípio ordenador da segurança no seu flanco oriental.