(c) 2023 am|dev

(A) :: Miguel Macedo demitiu-se por decência, Luís Neves mantém-se por conveniência

Miguel Macedo demitiu-se por decência, Luís Neves mantém-se por conveniência

Miguel Macedo ensinou-nos, sem querer e a más custas, como é que um ministro decente lida com a dúvida sobre a sua própria autoridade. Luís Neves faz o contrário.

Nuno Mota Soares
text

Conheci Miguel Macedo. Não o suficiente para escrever uma biografia, longe disso, mas o suficiente para saber que era um homem com quem se podia discordar sem sair de uma conversa a sentir que tinha estado à conversa com um adversário. Tinha aquela combinação rara de à-vontade e seriedade que faz com que, anos depois, ainda nos recordemos dele.

Por isso este texto tem um cunho pessoal que não vou fingir que não tem. Mas tem, sobretudo, um ponto de ordem político que me parece urgente fazer, porque a história que Portugal insiste em não aprender está outra vez a repetir-se — só que desta vez ao contrário.

Em novembro de 2014, Miguel Macedo demitiu-se de ministro da Administração Interna no meio do “escândalo dos vistos gold”. Não havia, na altura, uma condenação. Não havia sequer uma acusação formal contra ele. Havia uma investigação — e a decisão de sair foi dele, porque considerou que a sua autoridade enquanto ministro estava diminuída e que continuar seria mais desconfortável para o país do que para ele próprio. Sublinho: decidiu isto sozinho, contra a vontade de muita gente que preferia que ficasse.

Anos depois, os tribunais absolveram-no. Não uma, mas duas vezes — em primeira instância e depois, em recurso, o Tribunal da Relação de Lisboa confirmou a absolvição, de todos os crimes. Miguel Macedo tinha razão desde o primeiro dia e pagou por isso com o resto da sua vida pública, que praticamente deixou depois daquela noite de novembro. Morreu em março de 2025, aos 65 anos, sem que o país lhe tivesse devolvido, em vida, o tempo que lhe tirou. A justiça, dessa vez, chegou — só chegou tarde de mais para servir para outra coisa que não fosse um lamentável consolo póstumo.

Guardo este episódio como um dos retratos nítidos que conheço de alguém que tratou um cargo público como um cargo público: emprestado, não possuído. Se a autoridade estava em causa, saía-se. Simples assim, mesmo que custasse — e custou-lhe, a viver o resto da vida como “o homem dos vistos gold” em vez de ser, simplesmente, o homem que era.

Agora comparemos.

Luís Neves foi diretor nacional da Polícia Judiciária até este ano, quando Luís Montenegro o escolheu — a ele, entre toda a gente disponível e contra o conselho de muitos — para o mesmo cargo que Miguel Macedo ocupou: ministro da Administração Interna. E desde que se sentou nessa cadeira, as investigações e dúvidas não pararam de se acumular à sua volta.

A Procuradoria Europeia examina dezassete contratos entre a PJ e uma empresa de Barcelos, celebrados enquanto Neves dirigia a casa: mais de dois milhões de euros, a maior parte sem concurso público, justificados com “condições especiais de segurança”. A mesma empresa, por coincidência das coincidências, também fez obras numa moradia que pertence ao próprio ministro. A PJ aponta, à parte, indícios de crimes de descaminho e abuso de poder num caso de droga ligado à empresa de um amigo do ministro. E, entretanto, dentro da própria PJ, abriram-se processos disciplinares contra agentes suspeitos de terem falado com jornalistas sobre o assunto — o que dispensa comentário sobre o ambiente que isto está a criar dentro da instituição.

A resposta de Luís Neves a tudo isto foi dizer-se “inteiramente disponível para colaborar” e que as investigações são sempre “de saudar”. Frases bonitas, ditas do lugar de quem não tenciona sair dali tão cedo. Porque note-se a diferença: Macedo saiu com uma investigação a decorrer e nenhuma acusação. Neves fica com a Procuradoria Europeia à porta e uma empresa que lhe remodelou a casa num monte, repleto de dúvidas e várias ilegalidades por explicar. Se a bitola que Macedo aplicou a si próprio fosse aplicada a Neves, este já teria escrito a carta de demissão há meses.

Não escreveu. E não precisa de escrever, porque tem uma coisa que Macedo, nos seus últimos meses de ministro, já não tinha: um primeiro-ministro, e uma mão cheia de “individualidades”, a segurá-lo com as duas mãos. Montenegro repete, mês após mês, que mantém “confiança” em Neves, que este está a fazer “um trabalho de elevadíssima qualidade e competência”. Di-lo com a mesma naturalidade com que, há uns meses, elogiou a memória de Macedo, chamando-lhe alguém “a quem o povo português e o PSD muito devem”. A ironia teria piada se não fosse tão amarga: elogia-se o morto que se demitiu por escrúpulo e protege-se o vivo que dele parece não ter nenhum.

Fica então a pergunta óbvia, a que ninguém em São Bento parece interessado em responder: o que é que justifica este nível de protecionismo a um ministro debaixo de inúmeras suspeitas e casos muito mal explicados? Porque quanto mais Montenegro insiste em blindar Luís Neves, mais parece que há ali algo que vale a pena blindar — e cada vez menos isto parece só “lealdade pessoal” ou “confiança”. Se não houver nada a esconder, a atitude mais fácil do mundo é deixar a investigação correr sem um primeiro-ministro a fazer de escudo humano todas as semanas. A insistência é catalisadora da suspeita.

Miguel Macedo ensinou-nos, sem querer e a más custas, como é que um ministro decente lida com a dúvida sobre a sua própria autoridade. Luís Neves e Luís Montenegro estão a ensinar-nos, também sem pedirem autorização, como é que se faz exatamente ao contrário.