O Governo prevê avançar até ao início do próximo ano com medidas para reduzir o consumo de sacos de plástico transparentes. Ao Observador, o ministério do Ambiente diz que está a trabalhar com a indústria, o setor da distrbuição e com “as entidades representativas dos consumidores” para encontrar soluções que permitam substituir os sacos de plástico muito leves.

O tema surgiu no início do ano, quando a ministra do Ambiente revelou que a intenção do Governo era acabar com estes sacos, substituindo-os por opções mais sustentáveis e reutilizáveis. Na altura, Maria da Graça Carvalho disse que estavam a ser criadas condições para garantir que “a partir de 1 de janeiro de 2027 não serão mais utilizados os sacos de plástico leves”.

O prazo mantém-se, mas o Executivo adota agora um discurso menos taxativo. Em vez de admitir acabar já com estes sacos, o ministério do Ambiente diz que o Governo “mantém o objetivo de reduzir significativamente a utilização destes sacos e de promover alternativas mais sustentáveis”.

Nesse sentido, refere a tutela em resposta ao Observador, “tem vindo a trabalhar com a indústria, a distribuição e as entidades representativas dos consumidores na identificação de soluções que permitam acelerar esta transição de forma eficaz, operacionalmente viável e alinhada com o enquadramento europeu aplicável”.

As regras europeias prevêem restrições à colocação de embalagens de uso único no mercado até 2030, incluindo os sacos de plástico muito leves. Haverá exceções “para utilizações estritamente necessárias”, como “razões de higiene ou para embalar géneros alimentícios húmidos a granel, como carne crua, peixe ou produtos lácteos”.

Assim, adianta o Governo, “os trabalhos em curso visam criar condições para antecipar medidas de redução do seu consumo, com efeitos já a partir do início do próximo ano, conforme o objetivo anteriormente anunciado” por Maria da Graça Carvalho.

O Executivo mantém a “intenção de promover alternativas ambientalmente mais sustentáveis, que contribuam para a redução do uso de descartáveis e para a prevenção da produção de resíduos, sem a criação de um encargo para os consumidores”. Isto porque chegou a estar prevista, ainda nos governos de António Costa, a possibilidade de cobrar por estes sacos.

Nesta nova investida contra os sacos de plástico transparentes, o “Ministério encontra-se a trabalhar com os diferentes intervenientes, incluindo a distribuição, a indústria e as entidades representativas dos consumidores, no sentido de alcançar uma solução ambientalmente eficaz, operacionalmente viável e compatível com o enquadramento europeu aplicável”.

As medidas que deverão ser implementadas até ao início de 2027 “pretendem privilegiar uma abordagem materialmente neutra, focada na utilização eficiente dos recursos, na prevenção do consumo de produtos descartáveis e na correta gestão de resíduos”.

https://observador.pt/especiais/sacos-de-plastico-transparentes-acabam-a-1-de-janeiro-de-2027-alternativas-estao-a-ser-estudadas-mas-nao-devem-ser-gratis/