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(A) :: Jangada de lama

Jangada de lama

Portugal e Espanha experimentam crises de regime derivado da negligência de uns na forma como lidam com as instituições e da complacência de outros no modo como se posicionam perante os negligentes.

André Abrantes Amaral
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Samuel Hoare foi um dos principais ministros de Neville Chamberlain e, por isso, dos poucos que Churchill não repescou para o seu governo, em Maio de 1940. Em compensação, foi-lhe pedido que viajasse para Madrid numa missão especial com o objectivo de afastar a Espanha de Franco da Alemanha de Hitler e a manter neutral na guerra. Chegado à capital espanhola por via de Lisboa, Hoare conta nas suas memórias que, enquanto sobrevoava Portugal e a parte ocidental da Espanha, notou na diferença entre os dois países ibéricos. De um lado, pequenas localidades de casas brancas e jardins com flores, campos verdes e variados, uma paisagem feliz apesar da pobreza do povo enquanto do outro o deserto onde predominava o castanho e o cinzento, raramente uma árvore, nenhum jardim, terras abandonadas e poucas casas entre as cidades, o vazio devido à inexistência de habitações e de pessoas. Hoare escreve que os quatro anos passados em Madrid lhe permitiram compreender as diferenças de temperamento entre os dois povos ibéricos. Não é frequente que um estrangeiro tenha sensibilidade suficiente para nos distinguir da Espanha a este nível, mas a verdade é que as diferenças que Hoare denotou no seu voo a 1 de Junho de 1940 não derivavam apenas do temperamento de cada povo. Eram fruto de uma dura guerra civil que destruíra a Espanha enquanto Portugal não via conflitos armados nos seu território desde 1834. Além disso, Hoare sobrevoou um Portugal quieto e sossegado na sua inércia há quase uma década. A experiência espanhola ainda não tinha começado.

A popularidade inicial do Estado Novo (e o inicial aqui são 15 a vinte anos) deve-se ao descalabro que foi a Primeira República. Perante, as bombas, os atentados, as noites sangrentas, o envio de soldados para uma frente de guerra na Bélgica com vista a melhorar a imagem do regime, perante o falhanço dessa estratégia, a ruína financeira que vinha da monarquia e que a república não resolveu conforme prometido, a fome, a inflação, a instabilidade política, a descredibilização das instituições e, consequentemente, do próprio regime levaram não só à sua queda (o 28 de Maio não resolveu a instabilidade), mas a um vazio de poder que deu espaço para que Salazar chegasse ao governo e por lá ficasse em troca de ordem. O Estado Novo não apareceu para acabar com os direitos, mas como garantia de que estes não seriam postos em causa pela desordem. Também não prometeu progresso nem riqueza. Apenas e tão só sossego. Daí a sua popularidade à época e que esquecemos agora porque não vivemos esses tempos, mas outros iniciados em Abril de 1974. Tempos que, entretanto, também estão a acabar sem que se dê conta disso.

E a última semana foi pródiga nisso mesmo. Em mais um passo para o fim desse tempo. Em Espanha, com as muitas manifestações que levaram milhões de espanhóis para o centro das suas cidades em solidariedade com Ceuta. Com o povo espanhol que lá vive, mas também porque Ceuta é de Espanha. Protestos que se explicam perante a falta de cultura política, de elevação nacional que Pedro Sánchez manifesta desde que é chefe do governo e que reiterou na crise de Ceuta. A situação é muito diferente da que deu origem à guerra civil, mas não deixa de ser curioso que os nacionalistas, de 1936, vieram de Marrocos e que seja Ceuta que, em 2026, sustenta o regresso à ideia de orgulho de um país. Nada surge por acaso.

Enquanto a Espanha se subleva, em Portugal assistimos à descredibilização das instituições do estado de Direito democrático através da novela de Luís Neves, alimentada pela coninvência de Luís Montenegro e o silêncio de António José Seguro. Como geralmente sucede perante as crises, o erro não é de agora. Começou logo com a nomeação de um director da PJ para ministro, mais ainda da administração interna. Apesar de a PJ ser da tutela do Ministério da Justiça, o Ministério da Administração Interna tutela a polícia, nomeadamente a PSP. Ora, foi num evento de polícias que Luís Neves avisou a imprensa e a classe política para que o deixassem governar. “Nada disto me vai intimidar ou vai deixar de me fazer governar”, disse-o na dita declaração ao país como se fosse o Primeiro-Ministro (PM) e não um mero ministro que responde perante o chefe do governo. E sem PM para o pôr na ordem, resta ao Presidente da República fazer alguma coisa. O quê? Não mais que pressão sobre o próprio Luís Montenegro para que se assuma como Primeiro-Ministro. Toda a novela tem contornos muito estranhos e a única certeza que podemos acalentar é que não está relacionada com a Spinumviva. Porque se estivesse, tal significaria que os tempos de Sócrates estariam de volta. E é óbvio que esses tempos não voltaram uns meros 15 anos depois de terem terminado. E ainda por cima por via do PSD. Até porque se tivessem voltado o mais certo era estarmos na rua como em Espanha.

Na Itália, Giorgia Meloni lidera o governo mais duradouro desde a Segunda Guerra Mundial. O segredo? Faro político, muito faro político que lhe permite antever crises e antecipar-se aos adversários. O preço? Não há reformas. As tão necessárias reformas para que a Itália ultrapasse a crise económica não foram feitas. Porquê? Porque se o tivessem sido, Meloni já não seria primeira-ministra. Veja-se que a estabilidade italiana não foi conseguida à força nem à custa da democracia. Veio porque os italianos se cansaram de discutir problemas que não vão resolver e encostaram-se à UE para que esta garanta que o edifício não cai. É tão simples quanto isto. Daí o apoio italiano à Ucrânia, as críticas a Putin, a zanga com Trump quando este pisou o risco. Meloni segura o edifício europeu conseguindo estabilidade em Itália que Bruxelas paga e garante enquanto o povo italiano vota agradecido. É um castelo em que cada carta cumpre o seu papel. Sem rumo, mas a fazer de conta que sim.

Portugal e Espanha experimentam um desafio de fundo semelhante, com a diferença que ainda não chegaram à solução italiana. Por ora estamos na crise do regime derivado da negligência de uns na forma como lidam com as instituições e na complacência de outros no modo como se posicionam perante os negligentes. Sem respeito pelo funcionamento básico do que deve ser uma democracia e fartos de reclamações sem resposta e sem rumo, estados como Portugal e Espanha, que não têm grande tradição democrática, cedo cedem à tentação de se entregarem a quem lhes promete ordem. Ordem e sossego obtidos não porque os problemas se resolvam, mas porque se deixa de falar deles. Não à força, porque será a pedido. Meloni conseguiu-o em Itália e outros se posicionam para o fazer em Portugal e Espanha. Samuel Hoare viu diferenças entre os povos ibéricos, mas não terá deixado de reparar nas semelhanças.