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Lindsay Clancy. O caso que dividiu o mundo ficou sem veredicto após julgamento nulo. O que acontece agora?

O julgamento da mulher que matou os três filhos transformou-se num caso sobre um sistema de saúde que falhou. O júri não conseguiu um veredicto unânime e o juiz declarou o julgamento nulo.

João Francisco Gomes
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Em janeiro de 2023, quando o marido se encontrava fora de casa, a enfermeira norte-americana Lindsay Clancy dirigiu-se à cave de casa e matou os três filhos, Cora, de cinco anos, Dawson, de três anos, e Callan, de oito meses. Depois, cortou os pulsos e o pescoço e atirou-se de cabeça de uma janela do segundo andar, com o objetivo de tirar a própria vida. Foi só quando o marido regressou a casa, se deparou com o cenário e telefonou ao 112 que as autoridades chegaram. A mulher sobreviveu, paraplégica e atirada para uma cadeira de rodas.

Clancy foi acusada de homicídio qualificado dos três filhos e o decurso do julgamento captou a atenção mediática de todo o planeta.

A opinião pública em torno do caso mudou: o julgamento de uma cruel homicida rapidamente se transformou num caso sobre como o sistema de saúde norte-americano falhou sistematicamente a uma mulher que sofria de psicose pós-parto, que estava fortemente medicada, que procurou ajuda múltiplas vezes antes de cometer o crime. O caso atraiu todo o tipo de opiniões contraditórias e teorias da conspiração, e dividiu o país e o mundo. Clancy seria verdadeiramente uma criminosa? Ou uma vítima a quem o Estado falhou e que acabou por cometer o crime sob efeito de um surto e incapaz de distinguir o bem do mal?

https://observador.pt/especiais/psicose-pos-parto-ou-crime-planeado-como-o-julgamento-de-lindsay-clancy-se-transformou-numa-febre-de-conspiracoes-nas-redes-sociais/

Esta foi a dúvida que impediu que o caso tivesse um desfecho. Esta sexta-feira, o juiz declarou o julgamento nulo, depois de os 12 elementos do júri terem sido incapazes de chegar a uma decisão unânime. Apesar de o júri estar dividido de 11 para um, uma decisão maioritária não era suficiente: era obrigatória a unanimidade. O advogado de defesa ainda tentou uma última manobra para tentar evitar a anulação do julgamento, mas sem sucesso. O júri confirmou que não tinha uma decisão e mergulhou o caso no caos e na incerteza.

Afinal, o que aconteceu esta sexta-feira? Porque é que o julgamento foi declarado nulo? E o que acontece agora? O Observador procura as respostas às principais perguntas em torno do caso que dividiu o mundo.

Em que ponto estava o julgamento?

Após várias semanas de julgamento, a ouvir testemunhas e a rever documentos, os 12 elementos do júri começaram, no dia 27 de agosto, o processo de deliberação. No sistema judicial norte-americano, cabia ao júri decidir o veredicto — na prática, decidir se Lindsay era culpada ou inocente —, cabendo depois ao juiz a definição da sentença concreta.

Em cima da mesa estavam cinco hipóteses diferentes. Considerar Clancy culpada de homicídio em primeiro grau, a decisão mais grave, corresponderia ao desejo da acusação e acarretaria uma pena de prisão perpétua sem possibilidade de sair em liberdade condicional. No outro extremo, considerar Clancy inocente retirar-lhe-ia qualquer responsabilidade ou pena. Pelo meio, havia outros três cenários: culpada de homicídio em segundo grau, culpada de homicídio involuntário ou inocente por falta de responsabilidade criminal. Esta última vinha sendo apontada como a hipótese mais provável: Clancy não negava ter matado as três crianças, mas a sua defesa argumentava que a mulher não tinha, no momento do crime, capacidade para distinguir o bem do mal, pelo que não poderia ser considerada culpada.

A 1 de setembro, os membros do júri informaram o juiz de que não tinham conseguido chegar a uma decisão unânime, mas o juiz pediu-lhes que continuassem a deliberar. No dia seguinte, o cenário repetiu-se, aumentando a tensão dentro da sala do tribunal. Esta quinta-feira, 3 de setembro, o cenário era o mesmo: 11 jurados tinham chegado a acordo, mas havia um elemento do júri que discordava da decisão. A imprensa internacional avançava que os 11 elementos que estavam de acordo estariam inclinados para uma decisão favorável a Clancy.

https://observador.pt/2026/09/04/juri-do-julgamento-de-lindsay-clancy-esta-dividido-11-dos-12-jurados-estarao-perto-de-decisao-mas-um-nao-concorda/

Os advogados da mulher pediram, então, ao juiz que retirasse aquele elemento discordante do júri, alegando que esse jurado não estava a cumprir a lei e a respeitar as indicações do tribunal no que respeitava ao conceito de “para lá da dúvida razoável” na tomada de decisão. O juiz, contudo, rejeitou, considerando que remover um jurado era uma forma de interferir numa decisão que não lhe cabia.

Esta sexta-feira, os membros do júri voltaram ao tribunal para informar o juiz de que, mais uma vez, não tinham conseguido chegar a uma decisão. Perante o impasse sem resolução à vista, o juiz anunciou esta sexta-feira a sua intenção de declarar a nulidade do julgamento: é o que manda a lei quando o júri é incapaz de chegar a uma decisão unânime.

O que aconteceu esta sexta-feira?

Precisamente quando o juiz se preparava para declarar a nulidade do julgamento, o advogado de defesa de Lindsay Clancy, Kevin Reddington, levantou-se e pediu a palavra, procurando impedir a anulação do julgamento. Citando uma lei do estado de Massachusetts que estabelece a “supervisão geral” do tribunal supremo do estado sobre todos os processos, devendo intervir para corrigir ou impedir erros, Reddington manifestou a intenção de pedir uma “pausa de emergência” no processo para tentar interpor um recurso junto do supremo tribunal estadual.

Estas “pausas de emergência” são comuns no direito norte-americano e permitem às partes envolvidas nos processos apelar a instâncias superiores para corrigir ou impedir determinados desenvolvimentos no processo. O juiz concedeu-lhe, então, uma margem temporária: disse que só chamaria o júri novamente à sala para declarar a nulidade do julgamento dentro de uma hora. O advogado teria esse tempo para se dirigir ao supremo e tentar obter a pausa de emergência. Nessa pausa de emergência, o objetivo da defesa de Lindsay Clancy era mover um recurso junto da instância superior de modo a que o elemento discordante do júri fosse retirado do caso. A defesa justificava esta necessidade de intervenção da instância superior com a necessidade de evitar, precisamente, um julgamento nulo.

A pausa de uma hora, que acabou por se prolongar por mais de duas devido à hora de almoço, acabou por não dar resultado. Após uma audiência de emergência, o supremo não aceitou o pedido da defesa de Clancy para pausar o julgamento. Por isso, quando o juiz retomou a sessão, após o almoço, o destino estava traçado: o julgamento seria mesmo declarado nulo.

O que acontece agora?

Sem um veredicto, o caso volta agora a estar nas mãos da procuradoria distrital, autora da acusação, uma vez que a situação é agora, na prática, a mesma que no momento em que o julgamento arrancou. Caberá à equipa do Ministério Público do condado de Plymouth, liderada pelo procurador Timothy Cruz, decidir o que fazer, de entre várias hipóteses.

A primeira hipótese — que, segundo vários especialistas, será a mais provável — é a de um novo julgamento. Os procuradores poderão querer levar novamente Clancy a julgamento, perante um novo júri, e poderão querer mudar os contornos da acusação, se acreditarem que isso torna a condenação mais provável. Num país onde os procuradores também são eleitos pelos cidadãos, é provável que a opinião pública sobre este caso, profundamente dividida, seja tida em conta na escolha do rumo a seguir.

Outra hipótese passa por acusação e defesa chegarem a um acordo. Dentro deste cenário, há várias possibilidades — por exemplo, a de Lindsay Clancy se declarar culpada em troca de uma acusação menos grave do que a de homicídio de primeiro grau.

Por fim, o Ministério Público poderá decidir simplesmente deixar cair a acusação, se considerar que há o risco de um novo julgamento acabar no mesmo impasse.

Nos próximos dias deverá haver notícias sobre as intenções da procuradoria. O juiz marcou para o dia 29 de setembro uma nova sessão em tribunal para as diligências necessárias para os próximos passos.

O que dizem a acusação e a defesa?

O procurador Timothy Cruz reagiu, à porta do tribunal, garantindo que não tomaria uma decisão sobre os próximos passos esta sexta-feira. “Vou reunir com a nossa equipa e vamos abordar este caso novamente no momento apropriado, no contexto de uma diligência oficial em tribunal”, afirmou Cruz aos jornalistas. “Por isso, não vão ter uma resposta a essa pergunta hoje.”

Nas suas declarações, Cruz reconheceu que este foi um julgamento com uma grande carga emocional, mas assinalou que pretendeu sempre retirar a carga emocional do processo. “Isto foi sempre sobre obter justiça para aqueles três bebés. Nós estamos hoje neste tribunal porque aquelas três crianças não estão”, afirmou Cruz, procurando desvalorizar a ideia de que o julgamento era sobre o modo como o sistema de saúde falha às mulheres.

Em sentido contrário, o advogado de Lindsay Clancy, Kevin Reddington, lamentou o desfecho do caso e garantiu que a defesa tinha “esmagado” os argumentos do Ministério Público. “Represento uma mulher que é um indivíduo fantástico, maravilhoso. Esta mulher é tão corajosa, tão extraordinária”, disse Reddington. “Esteve ali sentada durante sete semanas de julgamento, em que ninguém teve alguma coisa de mal a dizer dela exceto os dois procuradores.”

Reddington afirmou mesmo que a vida de Lindsay é “uma tragédia” e classificou-a como “uma filha” para ele. O advogado disse ainda esperar que este caso possa motivar mudanças na sociedade relativamente aos cuidados de saúde que são dados às mulheres no momento do pós-parto e salientou que outros países estão “anos-luz à frente” dos EUA no que toca à dignidade com que tratam as mulheres que falam dos desafios que o pós-parto traz à saúde mental.

O advogado não poupou nas críticas ao membro do júri que estava em desacordo com os restantes 11 e deixou no ar que esse jurado teria alguma “agenda” para as suas ações. “Tenho a sensação de que ele continuaria mais uma semana se tivesse de ser. Espero que consiga dormir bem à noite”, disse ainda, sublinhando que a insistência daquele jurado impediu um desfecho para um caso que destruiu a família Clancy.

Quanto à possibilidade de um novo julgamento, o advogado garantiu que fará tudo da mesma forma, mas alertou para a dificuldade de encontrar novos jurados que não estejam a par dos contornos do caso. Isto porque, agora, os elementos do atual júri foram dispensados (e as suas identidades vão ser mantidas em segredo pelo menos mais duas semanas) e não voltarão a ser chamados ao caso.

O que acontece a Lindsay Clancy?

Para já, de acordo com o seu advogado, continuará internada no hospital psiquiátrico de Tewksbury, onde tem sido tratada, e aguardará ali a possibilidade de um novo julgamento. Mas não é certo qual será o seu destino, consoante os vários cenários em cima da mesa.

Segundo o The New York Times, mesmo sem uma condenação, Clancy não ficará propriamente em liberdade. Ainda que não receba uma condenação criminal, no caso de não haver um novo julgamento ou de ser absolvida, poderá ser sujeita a um procedimento civil de internamento compulsivo.

[De regresso a Portugal, Carvalhão Gil garante que não se vendeu aos russos e que nem sequer sabia que o homem com quem foi detido trabalhava para o SVR. Para ele, era só um “parceiro de negócios”. Mas as buscas às casas do espião contam uma história diferente: a PJ encontra milhares de euros escondidos em casacos, gavetas e envelopes; dezenas de documentos secretos espalhados pelas várias divisões; e até um revólver dissimulado numa estante. Já está disponível o quinto episódio do novo Podcast Plus “A Vida Dupla do Espião Traidor”. Pode ouvir no site do Observador, na Apple Podcasts, no Spotify e no YouTube.]