Uma situação “estranha”, “muito desconfortável” e que já “põe em causa as instituições”. Os avisos da antiga ministra da Justiça Paula Teixeira da Cruz, relativos às polémicas e investigações que envolvem Luís Neves, desembocam numa conclusão: o ministro deve sair pelo próprio pé, imitando o exemplo de Miguel Macedo, antes que a situação volte a piorar.

No programa Explicador, da rádio Observador, a antiga ministra argumentou que este caso “põe em causa várias instituições”, do Governo como um todo à Polícia Judiciária, passando pelas forças de segurança que o próprio ministro da Administração Interna tutela. Esse é, de resto, um dos eixos principais do problema, pondo em causa a autoridade e o exemplo dado pelo ministro. “Tem de haver um referencial no próprio ministro. Já tivemos sinais de desconforto das entidades que o ministro tutela, e que são forças de segurança e órgãos de polícia criminal”, o que mostra que “a relação entre tutela e tutelados está em crise“.

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Daí que surja o exemplo de Miguel Macedo, que se demitiu do mesmo cargo quando surgiram suspeitas no caso dos vistos Gold — do qual seria anos depois absolvido. “Temos um referencial neste tipo de situações e chama-se Miguel Macedo. Não esperou por nada quando surgiram as primeiras questões a colocarem a sua honra, a sua dignidade, o seu bom nome em causa. O que o levou a demitir-se é que não se pode arrastar uma situação de dúvida para os órgãos, para as instituições, que é preciso preservar. Naturalmente as exigências são muito maiores quando se exercem cargos públicos”, argumentou a ministra.

Para Teixeira da Cruz, o ónus está no próprio Neves, que deveria sair pelo próprio pé. “Há um conjunto de costumes e boas práticas e que levariam a que a pessoa se afaste para não constituir um problema. É muito desconfortável, para ser branda”.

Ou seja, se Montenegro está numa situação “compreensivelmente” difícil, uma vez que este é o seu terceiro ministro da Administração Interna em dois anos, Neves deve tomar a decisão por sua iniciativa: “Miguel Macedo não pediu autorização para se demitir e afastar, preservando as instituições”. Já a saída de Neves seria “um passo na direção da resolução do problema”.

Sem querer subir ao “patamar do alarmismo”, a social democrata diz que o caso pode mesmo “vir a colocar em causa o regular funcionamento das instituições”. Até pelas “informalidades” detetadas nas ações de Neves: “Se começa a ser permitido que todos os cidadãos possam fazer uma leitura das obrigações que sobre eles impendem à sua medida, naturalmente isto pode vir a colocar em causa o regular funcionamento das instituições”.

Mas não só, recorda Teixeira da Cruz: se neste momento há três inquéritos criminais abertos é porque “existem suspeitas de crime“, e não de meras contraordenações.

“Em nome de uma democracia saudável, transparente, todos temos obrigação de cuidar das nossas instituições, porque a democracia é uma flor que exige muitos cuidados. E já temos sinais disso, no que respeita a um populismo que cada vez alastra mais”, avisou a ministra.

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