O juiz que está a presidir ao julgamento de Lindsay Clancy, mulher norte-americana que em 2023 matou os três filhos, declarou esta sexta-feira o julgamento nulo, depois de o júri não ter conseguido chegar a uma decisão unânime sobre a culpabilidade de Clancy.

A decisão, inicialmente anunciada pelo juiz na manhã de sexta-feira, avançou mesmo depois de o advogado de defesa ter tido uma margem de uma hora para tentar obter junto de um tribunal superior uma paragem de emergência do processo para tentar recorrer da decisão.

O The New York Times explica que o juiz se estava justamente a preparar para chamar novamente o júri para a sala de audiências e para declarar o julgamento nulo quando o advogado de defesa de Lindsay Clancy, Kevin Reddington, se levantou e pediu a palavra. Citou uma lei do estado de Massachusetts que estabelece a “supervisão geral” do tribunal supremo do estado sobre todos os processos, devendo intervir para corrigir ou impedir erros. Reddington pediu a pausa de emergência para tentar um recurso no tribunal supremo do estado.

Porém, após uma audiência de emergência, o tribunal supremo recusou esta pausa de emergência.

Quando retomou a audiência, o juiz declarou formalmente que o júri tinha ficado num impasse e que, por isso, o julgamento seria declarado nulo. Numa declaração em que agradeceu aos membros do júri o trabalho e o empenho, citou Winston Churchill para sublinhar a importância de os cidadãos se prepararem para “o seu dever”.

“Cada um de vocês sabia o quão longo este caso seria, quão difícil seria ouvir os factos do caso. Mas, ainda assim, assumiram o dever”, afirmou o juiz. “Quero dizer-vos que compreendi o quão duramente toda a gente trabalhou neste caso”, acrescentou ainda, dizendo que pretendia agradecer pessoalmente a cada um deles depois do fim da audiência.

No fim, o juiz encerrou a sessão desta sexta-feira marcando para o dia 29 de setembro a próxima sessão.

Há, agora, bastante incerteza sobre os próximos passos. A acusação poderá pedir um novo julgamento, deixar cair as acusações ou tentar chegar a acordo com a defesa. Minutos depois da decisão do juiz, o procurador distrital, Tim Cruz, disse que não tomará nenhuma decisão esta sexta-feira sobre o que irá fazer. “Vamos reunir a nossa equipa e discutir o caso no momento apropriado no contexto de uma diligência oficial em tribunal. Portanto, não terão essa resposta hoje”, disse Tim Cruz aos jornalistas, em declarações nas quais também afirmou que o julgamento nunca foi sobre como o sistema de saúde poderá ter falhado, mas sobre “justiça para aqueles três bebés”.

Também o Presidente dos EUA, Donald Trump, reagiu ao caso a partir da Casa Branca, dizendo que Clancy “fez uma coisa horrível, horrível” e que terá de “pagar um preço” por isso, seja numa instituição psiquiátrica, seja na prisão.

O júri, composto por 12 elementos, encontrava-se num impasse após vários dias de discussão. Onze elementos já teriam chegado a acordo para uma decisão — que seria, segundo vários relatos na imprensa internacional, favorável a Clancy —, mas o décimo segundo elemento estaria a impedir a unanimidade, que é obrigatória por lei num julgamento por júri nos Estados Unidos. Esse elemento do júri estaria em desacordo sobre o conceito de “para lá da dúvida razoável”, necessário para a deliberação.

Clancy, de 36 anos, é acusada de três crimes de homicídio qualificado pela morte de Cora, de cinco anos, Dawson, de três, e Callan, de oito meses, encontrados estrangulados na cave da casa da família, em Duxbury, no estado de Massachusetts, a 24 de janeiro de 2023. A antiga enfermeira de obstetrícia não nega ter estrangulado os três filhos, mas a defesa sustenta que sofria de psicose pós-parto e que, naquele momento, não conseguia distinguir o certo do errado.

Durante meses, Lindsay Clancy terá desesperadamente tentado pedir ajuda aos serviços de saúde, procurando internar-se, contactando a linha de prevenção do suicídio e pedindo ajuda a especialistas. Mas o sistema deu-lhe uma resposta que os seus advogados classificam como “desastrosa”. Fortemente medicada, Clancy acabaria mesmo por cometer os três homicídios em janeiro de 2023.

O júri, composto por nove mulheres e três homens, já tinha informado o juiz William Sullivan de que não conseguia chegar a uma decisão unânime. Na quinta-feira, a presidente do júri enviou uma nova nota ao tribunal, dando conta de que um dos jurados não estaria a seguir as instruções sobre a “dúvida razoável”.

O advogado de Clancy, Kevin Reddington, pediu então que esse jurado fosse afastado. Após a audiência, explicou aos jornalistas que uma nota enviada ao juiz indicava que 11 dos 12 jurados já tinham chegado a uma decisão, enquanto um deles não estaria de acordo sobre o princípio da “dúvida razoável”. Reddington não esclareceu, contudo, qual era o veredicto defendido pelos 11 jurados nem qual a posição do restante elemento do júri.

A imprensa norte-americana também não revela qual das opções estará a ser apoiada por cada lado. O jornal espanhol El País, através do seu correspondente em Nova Iorque, refere que “11 jurados estão inclinados a chegar a um veredicto favorável a Clancy, enquanto um está a obstruir o processo”. Esta informação não permite, ainda assim, determinar qual das cinco possibilidades de decisão está em causa.

O juiz recusou retirar o jurado, argumentando que fazê-lo significaria tomar partido numa deliberação que deve permanecer independente. “Não considero apropriado que tome partido por um lado ou pelo outro das deliberações”, afirmou William Sullivan, citado pela ABC News.

Também a acusação se opôs à substituição do jurado. “Não há forma de determinar quem está certo, quem está errado, nem devemos tentar fazê-lo”, disse a procuradora Jennifer Sprague, defendendo que as instruções dadas pelo juiz eram adequadas.

O júri, que tem de ser unânime na decisão, tem cinco opções de veredicto: considerar Clancy culpada de homicídio em primeiro grau, culpada de homicídio em segundo grau, culpada de homicídio involuntário, inocente por falta de responsabilidade criminal ou simplesmente inocente.

O julgamento, que durou quase seis semanas, contou com o depoimento de 80 testemunhas e a apresentação de cerca de 300 provas. Se os jurados não conseguirem chegar a um consenso, o juiz poderá declarar o julgamento nulo. Nesse caso, caberá aos procuradores decidir se avançam para um novo julgamento.

Uma condenação por homicídio em primeiro grau pode resultar em prisão perpétua sem possibilidade de liberdade condicional. Se Clancy for considerada inocente por falta de responsabilidade criminal, poderá ser internada num hospital psiquiátrico.