Há dias, o deputado José Carlos Barbosa comentou, num vídeo publicado nas redes sociais, uma intervenção de Cotrim Figueiredo sobre pensões e alternativas ao modelo atual. Na resposta, afirmou que investir é um jogo de apostas, como estar num casino, e que investir é apenas dar dinheiro a bancos e seguradoras. É uma imagem eficaz é certo, mas é também, olhando para os dados, uma imagem enganadora, e a própria declaração de património do deputado ajuda a perceber porquê.

De acordo com a declaração de rendimentos, património e interesses que os deputados são obrigados a entregar ao , José Carlos Barbosa aufere rendimentos prediais, é proprietário de três imóveis de habitação, tem dois automóveis e dois créditos à habitação em curso. Não tem PPR. Não tem qualquer investimento em produtos financeiros declarado.

Ou seja, o deputado que compara o investimento em mercados financeiros a uma aposta de casino construiu o seu próprio património através de imóveis financiados a crédito, uma classe de ativos com risco de concentração elevado, sem qualquer diversificação, e com exposição total às taxas de juro e ao mercado imobiliário local. Não há aqui um julgamento sobre essa escolha, é uma opção legítima e comum em Portugal. O problema é a incoerência do argumento: quem não tem PPR, nem fundos de investimento, nem qualquer exposição declarada a mercados de capitais, não está em posição de afirmar com autoridade que esses mercados são um jogo perdido à partida.

Infelizmente este caso não é exceção, é sintoma. O próprio relatório descreve Portugal como um país com uma taxa de poupança das famílias historicamente reduzida e excessivamente concentrada em imobiliário e depósitos, associada a níveis frágeis de literacia financeira que se formam cedo e persistem ao longo da vida adulta. Não há motivo para presumir que a classe política escape a este padrão nacional, e o caso de José Carlos Barbosa sugere precisamente o contrário. Se um deputado que se pronuncia publicamente sobre política de pensões não tem, ele próprio, qualquer exposição declarada a produtos de poupança-reforma, isso é revelador de um défice de literacia financeira que atravessa também os corpos legislativos, a nível nacional e local, e não apenas a população em geral. É difícil legislar bem sobre um tema que não se pratica.

E os números públicos que existem sobre investimento de longo prazo dizem precisamente o contrário do que afirma o deputado José Carlos Barbosa.

O relatório “Reformar as Pensões em Portugal“, que tem estado no centro do debate público, mostra que o Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social, o FEFSS, teve desde a sua criação em 1990 uma rendibilidade real anualizada de apenas 1,64% ao ano. É um resultado fraco. Mas a causa identificada no relatório não é que os mercados sejam um casino. A causa é que o fundo está, em larga medida, investido em dívida do próprio Estado português, subordinado à gestão da dívida pública, e não gerido com o objectivo de maximizar o retorno para os beneficiários.

Fundos soberanos geridos de forma diversificada mostram outro resultado. O fundo norueguês, o Government Pension Fund Global, rendeu em média 6,6% nominais ao ano entre 1998 e 2025, o equivalente a 4,3% ao ano em termos reais, já líquidos de custos de gestão. A diferença entre 1,64% e cerca de 4% ao ano parece pequena. Não é. O próprio relatório faz as contas: mantido ao longo de três a quatro décadas, um diferencial desta ordem mais do que duplica o capital real acumulado. É a diferença entre uma reforma complementar suficiente e uma insuficiente, para o mesmo esforço de poupança ao longo de uma vida de trabalho.

Quanto à ideia de que investir é apenas dar dinheiro a bancos e seguradoras, o relatório não ignora esse risco, trata-o diretamente. Recomenda tetos às comissões de gestão, seleção de gestores por concurso, o princípio de value for money adotado pela Comissão Europeia, e veículos de investimento de baixo custo e orientados para o retorno de longo prazo. A resposta a um risco real de captura de valor por intermediários financeiros não é evitar os mercados. É regular bem quem gere o dinheiro dos aforradores e investidores.

E o relatório não se fica pela crítica ao modelo atual. Propõe um leque de instrumentos concretos para diversificar a poupança dos portugueses para a reforma, precisamente para reduzir a dependência excessiva de um único ativo, o imobiliário comprado a crédito. Propõe planos de pensões profissionais de adesão automática, em que os trabalhadores passam a ser inscritos por defeito, com possibilidade de saída, ao contrário do atual modelo de adesão voluntária, que penaliza sobretudo jovens, trabalhadores de baixos rendimentos e carreiras instáveis. Propõe a criação de uma conta poupança-reforma para crianças e jovens, o Programa “Grão a Grão”, financiada desde a infância com contribuição pública e reforços voluntários da família, para aproveitar o efeito dos juros compostos ao longo de décadas. Sugere ainda novos instrumentos de dívida pública de retalho com finalidade previdencial explícita, as Obrigações do Tesouro-Reforma e os Certificados de Aforro-Reforma, indexados à inflação e pensados para transformar poupança em rendimento na reforma. E propõe um programa de poupança através do consumo, o Save-as-You-Buy, que canaliza pequenos montantes de transações do dia a dia, arredondamentos, cashback, faturas com NIF, para produtos de poupança-reforma supervisionados, sem exigir qualquer esforço ativo de poupança por parte de quem tem menos rendimento disponível. Nenhuma destas propostas depende de um casino. Todas dependem de regulação, transparência e disciplina de poupança sustentada ao longo do tempo.

Confundir a volatilidade de curto prazo de um mercado acionista com a esperança matemática negativa de um casino é um erro, não uma opinião. Um casino é desenhado para o jogador perder no longo prazo. Um índice acionista global reflete, ao longo de décadas, o crescimento real da produtividade e dos lucros das empresas do mundo inteiro, e tem historicamente entregado retornos reais positivos e consistentes a quem investe de forma diversificada e prolongada.

O que falha em Portugal não é o princípio de investir a poupança para a reforma nos mercados de capitais. O que falha é fazê-lo mal, através de um fundo público mal desenhado e de uma população com baixíssima adesão a produtos como o PPR ou outros que, não sendo desenhados propriamente para a reforma possam ser utilizados para a capitalização (Fundos de Investimento, ETF, Ações, etc…), incluindo, aparentemente, entre quem legisla sobre o tema. Antes de repetir a comparação com o casino, valeria a pena ler o relatório e, já agora, também a própria declaração de património.