Homero conta que Ulisses, para ouvir as sereias sem se perder, mandou os companheiros taparem os ouvidos com cera e amarrarem-no ao mastro, com ordem expressa de apertarem as cordas se ele suplicasse que o soltassem. É a mais antiga descrição de um problema por resolver, o de saber como é que alguém se protege de si próprio no momento em que a tentação chega. Ulisses não confiou na sua firmeza futura. Delegou-a a terceiros e a um pedaço de corda.

A política climática nasceu desta mesma desconfiança. Metas para 2030, 2040 e 2050, orçamentos de carbono quinquenais, conselhos independentes com mandato para dizer em público que o governo se desviou. Nada disto seria necessário se bastasse a boa vontade de cada legislatura. Existe precisamente porque não basta.

Dois nós, no mesmo dia

Na quarta-feira, 2 de setembro, aconteceram duas coisas que parecem sem relação e são a mesma pergunta vista de dois lados.

Em Bruxelas, o Tribunal Geral da União Europeia rejeitou o recurso de duas organizações ambientais, a CAN Europe e a Global Legal Action Network, que pediam a revisão das dotações anuais de emissões atribuídas aos Estados-Membros entre 2023 e 2030. O tribunal não chegou a discutir se a meta de 2030 é suficiente à luz do Acordo de Paris. Decidiu antes disso, e sobre outra coisa, que um procedimento de revisão administrativa não serve para reabrir um objetivo fixado pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho. Traduzido, a Comissão não pode desfazer por via executiva aquilo que o legislador amarrou.

Em Londres, no mesmo dia, o principal partido da oposição apresentou um projeto de lei para revogar a Climate Change Act de 2008, extinguir os orçamentos de carbono quinquenais juridicamente vinculativos e dissolver o comité independente que aconselha o governo em matéria de metas. Theresa May, que foi primeira-ministra pelo mesmo partido, chamou-lhe erro catastrófico e assinalou o que está em causa, o fim de dezassete anos de consenso entre as principais forças políticas.

Uma decisão diz que as metas não se reabrem pela porta das traseiras. A outra propõe abri-las pela porta da frente. Ambas confirmam a mesma coisa, que a corda existe e que há sempre alguém a olhar para ela.

O nó que aperta e o nó que corre

A Climate Change Act britânica foi, durante quase duas décadas, o exemplo internacional de arquitetura regulatória bem desenhada. Não fixava apenas um destino, fixava um caminho auditável, com orçamentos sucessivos, um vigia técnico independente e a obrigação de o governo explicar cada desvio. Copiou-se em vários países, inspirou a Lei Europeia do Clima e serviu de referência à Lei de Bases do Clima portuguesa, que aponta a neutralidade carbónica para 2045.

O que o projeto britânico revela não é que a lei tenha falhado. É que o nó era corredio desde o primeiro dia. Uma lei aprovada por maioria simples pode ser revogada por maioria simples. Nenhum parlamento vincula juridicamente o parlamento seguinte, e nenhuma democracia séria o permitiria. O mastro nunca prendeu ninguém. O que prendia era outra coisa, o custo político e reputacional de desatar o nó à frente de toda a gente.

É esse custo que está a mudar. Quando desatar deixa de envergonhar, a corda é decorativa.

Quem paga por desatar

Aqui a discussão deixa de ser moral e passa a ser económica, que é onde se torna interessante.

Uma regra estável é um ativo. Vale dinheiro porque permite decidir hoje um investimento que só se paga daqui a quinze anos. Quem instala um forno elétrico numa siderurgia ou monta captura de carbono numa cimenteira não está a comprar equipamento, está a comprar uma trajetória de preços e de obrigações. Se essa trajetória pode ser revogada por uma eleição, o investimento não desaparece, encarece. O prémio de risco sobe, o financiamento fica mais curto e mais caro, e o capital migra para onde a regra é aborrecida e previsível.

O detalhe que o debate público raramente capta é que este efeito não espera pela revogação. Basta que a opção de revogar se torne visível. Os mercados descontam probabilidades, não factos consumados. No dia em que um partido com hipóteses de governar apresenta um projeto destes, o valor da regra já baixou, mesmo que o projeto nunca chegue a votação final.

E não é preciso atravessar o canal da Mancha para observar o mesmo mecanismo. A União adiou duas vezes a aplicação do seu regulamento contra a desflorestação, propõe prolongar a atribuição gratuita de licenças de emissão até 2038 e reintroduzir quinze por cento a partir de 2028. Cada uma destas decisões terá a sua justificação técnica. Somadas, ensinam ao mercado uma regra não escrita, a de que os prazos europeus são indicativos. É a mesma corrosão, feita com melhores modos.

A tentação portuguesa

Portugal tem uma variante própria desta história, e convém dizê-la sem rodeios. Não é da nossa tradição revogar leis ambiciosas. É da nossa tradição aprová-las e não as executar.

O resultado prático é indistinguível. Um país que revoga a sua lei do clima e um país que a mantém intacta sem financiar a execução chegam a 2045 ao mesmo sítio, com a diferença de que o segundo conserva o direito de se indignar com o primeiro. Só que a atmosfera não lê o Diário da República. Este ano, os incêndios florestais libertaram cerca de vinte e sete milhões de toneladas de dióxido de carbono na Europa, de acordo com o serviço Copernicus, com França a bater o seu próprio recorde. Nenhuma destas toneladas consultou a legislação em vigor.

A honestidade da posição britânica, e é talvez a única coisa que se lhe pode reconhecer, está em revogar à luz do dia, com nome, autor e voto registado. O incumprimento silencioso é mais confortável e igualmente eficaz.

A corda e a razão da corda

Ulisses não se salvou por causa da corda. Salvou-se porque, num momento de lucidez, percebeu que ia deixar de ser lúcido e tomou providências. A corda foi o instrumento. A decisão foi anterior, e foi tomada em terra firme.

A pergunta séria que estas duas notícias colocam à Europa, e a Portugal em particular, não é se as metas se cumprem. É se ainda nos lembramos por que razão as fixámos. Uma sociedade que se amarra ao mastro e depois passa a discutir apenas a qualidade do nó já esqueceu as sereias. Podemos rever metas, corrigir prazos e emendar erros de desenho, e há bons argumentos técnicos para o fazer. O que não podemos é fazê-lo fingindo que a razão original desapareceu, quando o que desapareceu foi a nossa disposição para a enfrentar.

Soberania estratégica, neste domínio, não é ter regras próprias. É ter regras que se aguentem depois de mudar o governo. É a diferença entre um Estado e uma legislatura.