O Festival Iminente vai disponibilizar quatro noites num Alojamento Local às pessoas em situação de sem-abrigo que habitam a antiga Escola Industrial Afonso Domingues, em Marvila, Lisboa, onde o evento de música vai decorrer entre 17 e 20 de setembro.

A informação foi confirmada ao Observador pela organização do festival, idealizado pelo artista Alexandre Farto (Vhils), após a diretora do evento, Juliana Almeida, ter garantido esta quarta-feira, ao jornal Público, durante uma conferência de imprensa, que “providenciou um espaço” perto da antiga escola para as seis pessoas que ali vivem.

Esse “espaço”, apurou o Observador, passa por um quarto num alojamento local durante os quatro dias em que decorre o festival de música. A organização confirma que “foi disponibilizada aos moradores uma solução de alojamento temporário, em Alojamento Local, para os quatro dias do festival, especificamente para os períodos em que o recinto estará aberto ao público”.

A organização frisa que a oferta temporária “não corresponde a uma exigência de saída da Escola, nem altera a situação das zonas onde vivem, mas a uma alternativa temporária durante o funcionamento do evento que lhes proporcione maior privacidade e descanso”.

A antiga Escola Industrial Afonso Domingues está encerrada desde 2010, ano em que foi desativada devido às projeções para a Terceira Travessia do Tejo (TTT) e para a linha ferroviária de alta velocidade (TGV) entre Chelas e o Barreiro. Em 2022, após o abandono desses projetos, o Estado central cedeu o imóvel gratuitamente à Câmara Municipal de Lisboa (CML) por um período mínimo de 25 anos.

O objetivo inicial passava por reabilitar o espaço para habitação através da Bolsa Nacional de Alojamento Urgente e Temporário, estando prevista a criação de um centro de acolhimento para sem-abrigo. No entanto, os planos nunca avançaram. Já sob gestão municipal, o terreno foi cedido até 2027 ao Festival Iminente, cujo contrato prevê a realização de edições futuras no local.

A ocupação do imóvel por pessoas em situação de sem-abrigo foi revelada numa reportagem do Observador em abril, que mostrava como cerca de duas dezenas de residentes habitavam o edifício, alguns há vários anos. Perante a proximidade dos trabalhos de montagem do festival, a CML colocou placas a anunciar o “encerramento e controlo de acessos” ao terreno. Na altura, a organização do festival e a autarquia rejeitaram os termos “despejo” e “expulsão”, mas era essa a perceção de quem ali vivia em relatos a este jornal.

Três meses depois, a autarquia terá notificado os ocupantes para abandonarem o recinto. Após a notícia do Observador, o município liderado por Carlos Moedas (PSD/CDS-PP/IL) recuou, afirmando que “foi apresentada uma proposta concreta de integração numa resposta de alojamento apoiado na comunidade, que disponibiliza unidades habitacionais e assegura acompanhamento técnico regular por equipas especializadas”.

Na altura, o Observador questionou a CML sobre o que configurava em concreto essa resposta — se se tratava de centros de acolhimento ou habitação definitiva — e sobre quantos moradores tinham aceite ou recusado a medida. A autarquia optou por não responder em detalhe, referindo-se apenas a “unidades habitacionais individuais” e sublinhando que “as soluções são discutidas individualmente, respeitando sempre a vontade e a capacidade de adesão dos seus destinatários”. Mas, em poucas horas, o Iminente divulgava nas suas redes sociais que alguns moradores tinham visitado as habitações propostas pela CML a cinco minutos da escola, e que os restantes o fariam na semana seguinte. A organização assegurava que não se tratava de um albergue, mas de “unidades habitacionais individuais e dignas, num primeiro passo para integrarem o programa Housing First”.

A solução de Alojamento Local agora conhecida não corresponde a esse plano de integração permanente e acompanhado noticiado em julho. “Essa proposta foi apresentada diretamente às pessoas, que tiveram oportunidade de a conhecer e avaliar”, limita-se a explicar Juliana Almeida. O que é certo é que, na altura, o Observador contava seis residentes na escola. Permanecendo hoje exatamente seis pessoas no local, intui-se que nenhuma terá aceitado a proposta da autarquia.

Iminente garante que sem-abrigo estão “convidados” e “terão acesso ao recinto”

Juliana Almeida reforça que a realização do evento “continua a não depender da desocupação do edifício” e que a organização nunca pediu a saída dos residentes. “O que existe agora é uma possibilidade adicional, conversada com os próprios moradores ao longo dos últimos meses: a disponibilização, caso queiram utilizá-la, de alojamento temporário durante os quatro dias do festival”, justifica.

“À medida que nos aproximamos do evento e o plano operacional ficou definido em maior detalhe, entendemos que fazia sentido disponibilizar esta alternativa. Mesmo com a separação física entre as zonas habitadas e o recinto aberto ao público, reconhecemos que um festival desta dimensão implica mais movimento, ruído e intensidade no espaço”, acrescenta a diretora.

Juliana Almeida garante ainda a integração dos moradores: “Os moradores continuam, naturalmente, convidados para o festival e terão acesso ao recinto. Reiteramos, por isso, que o Iminente não pediu a desocupação da Escola e que esta solução temporária não altera o compromisso que assumimos desde o início de não usar o festival como motivo de pressão para que alguém abandone o espaço.”

Questionada sobre o acesso ao imóvel após o término do evento e se o perímetro continuará vedado com as placas metálicas colocadas nos últimos meses, a diretora sublinha que o festival “não é proprietário do imóvel e não decide juridicamente sobre a permanência no edifício”, mas garante que “naquilo que depende da organização”, “a realização do festival não exige a sua saída e esta alternativa temporária não altera a posição que assumimos desde o início”: “os moradores mantêm as suas casas e o vínculo à Escola ao longo de todo este processo”.

O Observador apurou que, entre as pessoas que aceitaram pernoitar no Alojamento Local durante os quatro dias de festival, a intenção é levar apenas o essencial, mantendo os pertences habituais no interior da antiga escola. O futuro da ocupação após a desmontagem do recinto permanece incerto.

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