Caro Luís,

Há textos que lemos e com os quais discordamos. E há outros que nos obrigam a parar, porque são escritos por alguém que conhecemos, que respeitamos e cuja inteligência reconhecemos.

O teu texto sobre Luís Neves pertence à segunda categoria.

E é precisamente por isso que te digo, com amizade e sem qualquer animosidade: discordo profundamente de ti. Não porque considere que Luís Neves seja necessariamente um mau homem. Não porque queira ignorar o seu percurso profissional, a sua competência ou o trabalho que desenvolveu enquanto polícia e responsável máximo pela Polícia Judiciária. Discordo porque acredito que estamos a discutir uma coisa muito maior do que Luís Neves e, ao contrário de ti, não tenho Luís Neves como um exemplo inquestionável, nem partilho da premissa de que a sua gestão na Polícia Judiciária tenha sido perfeita. Mas mesmo que a sua competência fosse irrepreensível, estamos a discutir algo muito maior do que um homem: estamos a discutir as fundações da nossa democracia.

Estamos a discutir a República. Há uma ideia que deveria ser absolutamente elementar numa democracia liberal e republicana: ninguém está acima das regras. Muito menos quem exerce funções públicas.

A República não nos pede homens perfeitos. Não nos pede santos, heróis imaculados ou pessoas sem contradições. Pede-nos servidores públicos sujeitos às mesmas leis, aos mesmos deveres e aos mesmos padrões de responsabilidade que se aplicam aos restantes cidadãos. É por isso que a competência não pode ser uma espécie de moeda com que se compram descontos éticos.

Um excelente polícia não deixa de estar obrigado à lei porque é um excelente polícia. Um excelente ministro não deixa de estar obrigado às regras porque foi um excelente ministro. Um excelente presidente de câmara não fica dispensado dos deveres de transparência porque conseguiu transformar a sua cidade. E um excelente dirigente público não pode beneficiar de uma tolerância moral que não concederíamos a um cidadão comum.

Quando escreves que preferes este “bandido bom” a um “choninhas”, estás, talvez involuntariamente, a aceitar uma dicotomia que considero perigosa. Não temos de escolher entre o bandido bom e o choninhas. Podemos — e devemos — exigir competência com integridade. Aliás, eu diria mais: quanto maior for o poder, maior deve ser a exigência ética. Porque o poder público não é propriedade de quem temporariamente o exerce. É um empréstimo que a República faz a algumas pessoas. E quem recebe esse empréstimo recebe também uma responsabilidade acrescida.

A Filosofia Política debate há séculos uma questão essencial: como devemos organizar a vida coletiva e que virtudes devemos exigir a quem exerce o poder. Desde Aristóteles à tradição republicana, passando por Kant e pela construção moderna do Estado de Direito, existe uma ideia que atravessa séculos de pensamento político: a política não pode ser separada da ética.

A tentação de justificar determinados comportamentos porque “o homem é bom”, porque “fez muito pelo país”, porque “é competente” ou porque “os resultados estão à vista” é precisamente uma das tentações contra as quais as instituições republicanas foram construídas.

É muito fácil dizer: “Sim, fez aquilo, mas…” E depois acrescentar tudo aquilo que admiramos na pessoa: “Mas é um excelente profissional.”; “Mas combateu o crime.”; “Mas foi corajoso.”; “Mas fez muito pela Polícia Judiciária.”

Tudo isso pode ser verdade. Mas não responde à questão ética.

A pergunta não é se Luís Neves fez coisas boas, aliás como era a sua obrigação. A pergunta é se, quando existem dúvidas ou factos que podem configurar incumprimentos legais e éticos, devemos ser mais tolerantes porque ele fez coisas boas? A minha resposta é não.

Porque, se começarmos a medir a exigência ética pelo saldo positivo da pessoa, que mais não é do que a sua obrigação profissional, deixamos de ter princípios. Passamos a ter contabilidade moral. E isso é muito perigoso.

Hoje abrimos uma exceção para o homem competente. Amanhã, para o político eficaz, o que dizer de Sócrates, foi ou não eficaz na modernização do País? Depois para o amigo. Depois para aquele que “é dos nossos”. E quando damos por isso, a regra deixou de ser uma regra. Passou a ser uma recomendação.

Voltemos aos factos.

É aqui que também discordo da forma como esta discussão tem sido conduzida. Não estamos perante uma história sobre alguém que simplesmente se esqueceu de entregar um papel. É o valor republicano desse papel.

Depois, há um conjunto de situações concretas que foram tornadas públicas e que justificam escrutínio e intervenção do Ministério Público: questões relacionadas com obras na propriedade de Luís Neves, dúvidas sobre procedimentos urbanísticos, relações com pessoas ou empresas que mantinham relações contratuais, significativas, com a Polícia Judiciária e a utilização abusiva de uma viatura apreendida pela PJ, depois de já não exercer funções nesta instituição.

E é precisamente por isso que devemos ter cuidado. Não devemos condenar antes dos tribunais, é certo. Mas também não devemos fazer o contrário: absolver moralmente antes de todos os factos estarem completamente esclarecidos.

Entre a condenação antecipada e a absolvição por simpatia existe um espaço chamado Estado de Direito. É nesse espaço que devemos permanecer. Sobretudo quando falamos de alguém que ocupou e ocupa posições de enorme responsabilidade no Estado português.

E há ainda a questão do famoso carro

Confesso que esta parte me provoca alguma perplexidade. A discussão pública acabou por transformar o carro familiar de Luís Neves quase numa prova da sua simplicidade. Um carro com 15 anos. Um “carrinho velhinho”.

Não tenho absolutamente nada contra quem conduz um carro com 15 anos. Aliás, seria absurdo medir a integridade de alguém pela idade do automóvel que conduz. Mas também aqui é preciso contar a história toda. Porque uma pessoa que exerce funções públicas pode ter acesso a viaturas do Estado. E as viaturas do Estado não são uma extensão do património pessoal de quem as utiliza. São pagas pelos contribuintes. São nossas.

É precisamente por isso que não me interessa saber se Luís Neves tem um carro novo ou velho. Interessa-me saber se todos os recursos públicos que estão à sua disposição são utilizados dentro das regras que os devem regular. É uma questão muito diferente. E é aqui que a pequena história do carro se torna uma excelente metáfora para aquilo que está verdadeiramente em causa. Podemos ficar fascinados com o facto de um alto responsável do Estado ter um automóvel de 15 anos. Podemos até achar simpático. Mas isso não nos diz absolutamente nada sobre a sua ética.

Um carro velho não é um certificado de integridade. Tal como um carro caro não é um certificado de corrupção. A ética republicana não se mede pela garagem. Mede-se pela relação que cada um estabelece com o poder, com a lei e com os recursos que pertencem a todos.

Caro Luís Osório

Talvez seja aqui que as nossas posições se afastem. Tu olhas para Luís Neves e vês apenas o homem, o profissional, o percurso, a coragem, a capacidade. Eu também consigo ver tudo isso. Mas olho para outra coisa.

Olho para aquilo que acontece quando começamos a aceitar que determinadas pessoas podem ter uma margem de tolerância superior porque são, alegadamente, competentes a fazer aquilo que é o seu dever e obrigação. Não podemos esquecer, Sócrates também foi competente.

E, eu também não quero dirigentes públicos “certinhos” no sentido de serem medíocres, incapazes ou obedientes. Quero dirigentes corajosos, competentes e com sentido de Estado. Quero pessoas que decidam, que enfrentem problemas, que assumam riscos e que sejam capazes de fazer acontecer, sempre, de acordo com as regras do Estado de Direito e a favor da coisa pública. Por isso, quero também, que saibam que há uma linha que não podem ultrapassar. E essa linha chama-se ética.

Porque quando um cidadão começa a acreditar que há pessoas para quem as regras são diferentes, deixa de acreditar na República. E quando deixa de acreditar na República, começa a acreditar que a política é apenas um jogo de interesses, amizades, influências e favores. Talvez seja por isso que hoje tantos cidadãos olham para a política com desconfiança. Talvez seja por isso que tantos jovens se afastam da coisa pública. E talvez devêssemos pensar duas vezes antes de lhes dizermos que, afinal, o importante é que o “bandido” seja um “bandido bom”.

Eu prefiro outra coisa. Prefiro um Estado em que os melhores sejam também os mais exigentes consigo próprios. Não precisamos de santos. Não precisamos de “choninhas”. Precisamos de republicanos e democratas. E, caro Luís Osório, é por acreditar profundamente nisto que discordo de ti. Luís Neves esqueceu-se de declarar o seu carro familiar porque tem 15 anos. Eu só espero que, nesta discussão, não nos esqueçamos nós da República.

Como bem dizia Sá Carneiro, “a política sem ética é uma vergonha.”