Todos os anos, por esta altura, são publicados os resultados do concurso de acesso ao ensino superior. Nas redes sociais, nas televisões, nos jornais e em comunicações internas, reitores, diretores e professores de instituições de ensino superior regozijam-se com as altas taxas de preenchimento de vagas nos seus cursos. Poucos – para não dizer nenhuns – refletem sobre a utilidade futura desses cursos para os novos alunos, ou seja, se a formação adquirida no ensino superior, sobretudo ao nível da licenciatura, é relevante para as suas carreiras profissionais.

O primeiro passo para analisar esta questão consiste em consultar os estudos e bases de dados disponíveis sobre o fenómeno da sobrequalificação, isto é, aquelas situações em que os trabalhadores possuem níveis de escolaridade, competências ou experiência significativamente superiores aos requisitos formais do posto de trabalho que ocupam.

O Observatório de Emprego Jovem (DINÂMIA’CET-Iscte) concluiu que, em 2021 (ano limite da análise), 24% dos funcionários do setor privado eram sobrequalificados para as funções que exerciam (15% para trabalhadores com menos de 34 anos e 9% para os demais). Uma análise mais recente do CoLABOR aponta na mesma direção, ainda que com números menos pessimistas (cerca de 20% de colaboradores sobrequalificados). O Eurostat indica que, em 2025, 16,4% dos trabalhadores portugueses se encontravam em situação de sobrequalificação, um valor abaixo da média da União Europeia (21,4%), mas em crescendo desde 2016 (13,7%). Ainda segundo o Eurostat, o fenómeno é mais grave na faixa etária dos 25-34 anos (19,1% de sobrequalificados). Importa, porém, referir que estes dados têm em conta, não apenas a formação académica dos indivíduos, mas também as suas competências e experiência.

Por esta razão, o estudo do Instituto Nacional de Estatística sobre o mercado de trabalho nacional em 2024 é particularmente relevante, por destrinçar trabalhadores com formação superior dos restantes e por se cingir aos indivíduos até 34 anos. Para o tópico deste artigo, as principais conclusões daquele estudo são: 23,8% dos inquiridos com diploma do ensino superior entendiam que possuíam um nível de escolaridade superior às exigências do seu trabalho; 30,3% consideravam que a sua área de formação e nível de escolaridade não correspondiam satisfatoriamente ao seu emprego (11,6% afirmavam não existir qualquer correspondência, 4,8% admitiam corresponder pouco, e 13,9% vislumbravam uma correspondência “até certo ponto”); e 24,1% concluíam que possuíam competências superiores às exigências do seu cargo. Em suma, sensivelmente um em cada quatro diplomados com menos de 34 anos considerava encontrar-se em situação de sobrequalificação. Tendo em conta que, em 2024 e de acordo com o INE (aqui e aqui), residiam em Portugal cerca de 625 mil licenciados com mais de 25 e menos de 34 anos, podemos especular que cerca de 150 mil eram sobrequalificados para os seus trabalhos.

O estudo do INE baseia-se numa autoavaliação dos trabalhadores inquiridos e não numa apreciação objetiva, externa e generalizada da correspondência entre área e nível de formação e profissão desempenhada, além de que não identifica em que áreas científicas esta perceção de sobrequalificação mais se faz sentir, pelo que seria necessário aprofundar a análise para termos uma visão mais abrangente e atualizada do fenómeno.

Por que razões nos devemos preocupar com estes números de sobrequalificação dos diplomados do ensino superior? A obtenção de uma licenciatura exige um grande investimento pessoal e financeiro dos alunos, das suas famílias e dos contribuintes. Os primeiros investem o valor das propinas e material escolar e em muitas situações os custos de alojamento – frequentemente tão altos que forçam o abandono do curso. Certamente não o fazem para obterem posteriormente um emprego que poderiam desempenhar com o 12.º ano. Já os contribuintes investem a parte não coberta pelas propinas, que em 2022, de acordo com o Instituto +Liberdade, ascendia a uma média de 6.250 euros por aluno por ano (não incluindo ação social). Assumindo uma formação de apenas três anos, o custo total para os contribuintes é de 18.750 euros. Voltando aos números anteriores da sobrequalificação, se 150 mil diplomados não estão a usar as competências adquiridas no ensino superior no seu trabalho, podemos calcular que se desperdiçaram cerca de 3 mil milhões de euros – seria o equivalente a uma empresa investir 1 milhão de euros em berbequins e os seus funcionários usarem-nos como martelos. Saliente-se que estes cálculos, ainda que especulativos, consideram apenas os licenciados, excluindo todo o investimento dos contribuintes em mestres e sobretudo em doutorados.

Tendo em conta o modo como a Inteligência Artificial está a revolucionar o mundo do trabalho – e se nada for feito – o problema do desfasamento entre a oferta formativa universitária e as exigências reais do mercado laboral (e os custos financeiros e sociais associados) só tenderá a agravar-se.

Contudo, muitos continuam acriticamente obcecados com a imagem do canudo e com a ideia da indispensabilidade da formação académica superior – seja ela qual for – recorrendo a argumentos falaciosos para a sustentar.

Um dos mais flagrantes exemplos foi dado por Bárbara Reis, redatora principal do Público, que, num artigo recente, recorreu aos registos do Instituto de Emprego e Formação Profissional para sustentar que “Os músicos e bailarinos são ‘doutores’ com 0% de desemprego”. Ali, a autora exemplifica que havia apenas “0,1% desempregados dos 543 licenciados em Design na Universidade Europeia”, “0.5% desempregados dos 177 licenciados em Música pela Universidade do Minho” ou “1.8% desempregados dos 162 licenciados em Dança pelo Instituto Politécnico de Lisboa”. Passando à frente a cruel tortura a que Bárbara Reis submeteu os números (aparentemente, em Design, só há meio licenciado em desemprego ou então um licenciado meio desempregado…), a sua tese é enganadora por duas razões. Em primeiro lugar, é necessário recordar que nem todos os licenciados se inscrevem no IEFP, ou por opção ou porque continuam a estudar (a nível de mestrado, por exemplo). Em segundo lugar – e mais importante – os dados do IEFP apenas indicam que os jovens licenciados naquelas áreas estão a trabalhar, mas não referem em quê – e é precisamente aqui que reside o cerne da questão. A situação de emprego daqueles licenciados deriva diretamente do facto de possuírem aquela licenciatura? Ou poderiam estar a desempenhar a mesmíssima função sem o canudo? Estas são as questões que realmente interessam e que Bárbara Reis não só não respondeu, como tentou escondê-las.

Um segundo argumento recorrentemente usado em favor da gravidade de possuir uma licenciatura diz respeito ao nível salarial mais alto entre licenciados e mais baixo entre não-licenciados. Mais uma vez, esta tese encerra em si um sofisma. Uma vez que resulta de uma média, contribui para deturpar a realidade do mercado de trabalho e vender uma ilusão de sucesso académico que não corresponde à experiência de milhares de jovens. É perfeitamente natural e manifestamente óbvio que licenciados no exercício de funções alinhadas com a sua especialidade aufiram rendimentos superiores aos de trabalhadores indiferenciados. O problema é que esta análise nada diz sobre os licenciados em funções aquém das suas competências, que, previsivelmente, ganham o mesmo que um trabalhador sem formação superior no mesmo posto de trabalho.

Por fim, argumenta-se que a frequência universitária não serve apenas para obter competências profissionais, mas também para estimular o espírito crítico dos cidadãos. No entanto, como vários académicos têm denunciado (aqui, aqui, aqui, aqui, aqui ou aqui), atualmente a universidade portuguesa pauta-se muito mais pelo conformismo, pelo laxismo intelectual, pelo securitarismo ideológico, pela ausência de liberdade de expressão e pela inexistência de debate crítico, quando não mesmo pela pura e simples censura.

Não pretendo com este arrazoado afirmar que a universidade é supérflua ou que as áreas do saber que o mercado de trabalho não valoriza são inúteis; pelo contrário, podem ser ferramentas educativas e cívicas de enormíssimo valor, sem dúvida. Contudo, se têm pouco valor no mercado do trabalho, podem tornar-se prejudiciais: ao aluno, que, iludido pela promessa de um futuro melhor no fundo do canudo, perde dinheiro e acima de tudo tempo e assume o custo da oportunidade perdida de não ter adquirido competências através de outras ferramentas educativas (como o ensino profissional); à própria área do saber não valorizado pelos empregadores, que fica conotada com inutilidade e desperdício; e à própria instituição universitária, que deixa de ser vista como uma mais-valia formativa.

Por estas razões, uma reforma no ensino superior que identifique os cursos com pouca empregabilidade, reduza drasticamente as suas vagas, distribua o ensino dos seus conhecimentos basilares por outros módulos letivos e aposte mais na investigação (e menos na docência) nessas áreas científicas é uma necessidade urgente. Este modelo deveria incluir um observatório do emprego de licenciados, que analisasse a evolução do mercado do trabalho e dinamicamente recomendasse o aumento ou redução das vagas dos diversos cursos superiores.

Infelizmente, esta reforma não pode ser feita a partir de dentro da universidade, uma vez que os seus responsáveis são extremamente corporativos, olham para os alunos como um agricultor olha para o seu gado – como fonte de receita – e não tomarão voluntariamente medidas que contrariem os interesses dos seus próprios umbigos. Basta recordar como as instituições de ensino superior reagiram positivamente à medida do governo que as autorizava a exigir apenas uma prova de ingresso para contrariar a redução do número de colocados. Repare-se que o critério de avaliação da medida não foi a exigência de conhecimentos prévios, a maior qualidade dos colocados ou o maior rigor na seleção; foi, sim, aumentar o número de fontes de receita, digo, de caloiros.

Assim, será também necessária uma reforma a nível de mentalidades: internamente, de se passar a ver a universidade como um espaço de liberdade e de promoção do espírito crítico; externamente de passar a encará-la como uma de muitas possibilidades de aumentar a formação dos cidadãos. Caso contrário, continuaremos na senda de produzir títulos de doutor a esmo, sem critério, desperdiçando recursos escassos.