Há uns dias estive, juntamente com um grupo de moradores de várias nacionalidades, na Mouraria, a dar continuidade a um trabalho que começou há meses e que gosto de chamar de um exercício prático de “cidadania hiperlocal”. O objetivo era modesto na escala e ambicioso no propósito: transformar dois pequenos arruamentos, tornando-os menos hostis, menos abandonados e, sobretudo, menos disponíveis para o uso que ali se tinha instalado como rotina para atividades ligadas ao consumo e ao narcotráfico.
Quem conhece certas zonas de Lisboa sabe do que falo. Há ruas que, por acumulação de degradação, problemas crónicos de iluminação pública, falta de manutenção e ausência de presença humana regular, acabam por ser apropriadas por atividades marginais. Tornam-se pontos de tráfico e consumo, autênticas salas de chuto a céu aberto, onde o espaço público deixa de pertencer a quem nele vive e passa a pertencer a quem dele se serve para outros fins. A resposta a este fenómeno é frequentemente pensada em termos de policiamento, de fiscalização, de intervenção reativa. E, sem dúvida, essa dimensão tem o seu lugar. Mas há uma outra resposta, mais lenta e mais silenciosa, que raramente entra no discurso público: a da própria comunidade local a recuperar, palmo a palmo, o território que lhe pertence.
Foi isso que tentámos. Nada de grandioso: vasos com plantas a ocupar esquinas antes vazias, iluminação LED adicional a compensar a rede pública cronicamente avariada, operações localizadas de limpeza de passeios e calçada. Gestos pequenos, quase domésticos, mas que têm uma lógica por trás: um espaço cuidado comunica algo. Comunica que ali há olhos, que ali há gente, que ali há uma normalidade que não convém a quem precisa de sombra e de abandono para operar. A hostilidade que se pretende combater não é dirigida às pessoas, é dirigida ao uso indevido do espaço; e ao tornar esse espaço menos propício a esse uso, ele tende a deslocar-se para outro lugar, tal como a água encontra sempre o caminho de menor resistência.
Meses volvidos, é possível fazer um balanço, e o balanço é positivo. As duas ruas mudaram de carácter. Onde antes havia um vazio ocupado por atividades marginais, há hoje um espaço que os moradores voltaram a sentir como seu. Não se trata de uma vitória definitiva, nem ingenuamente presumo que o problema desapareceu de Lisboa: ele simplesmente já não está ali, deslocou-se, e essa é também uma limitação honesta deste tipo de intervenção, que precisa de ser dita sem rodeios. Mas o que este exercício demonstra, de forma muito concreta, é que a escala hiperlocal tem um poder de transformação que a escala macro, por vezes, não consegue replicar com a mesma agilidade.
É por isso que defendo, sem grandes cerimónias, que esta experiência não deve ficar confinada a duas ruas da Mouraria. Foi dinamizada por um grupo informal de moradores, quase sem apoio institucional, com os recursos e o tempo que cada um conseguiu disponibilizar. Imagine-se o que seria possível se este modelo fosse replicado, com o apoio de associações de moradores, de juntas de freguesia, de organizações que já têm capacidade de mobilização e conhecimento do território, noutras zonas de Lisboa que enfrentam problemas semelhantes. Não como substituto da ação autárquica ou policial, mas como complemento indispensável, porque há uma forma de conhecimento que só quem vive na rua possui: sabe-se qual o candeeiro que está avariado há três meses, sabe-se qual a esquina que ninguém varre, sabe-se, sobretudo, onde a presença de um vaso com plantas pode fazer mais diferença do que uma patrulha ocasional.
A cidadania hiperlocal não resolve tudo. Mas resolve alguma coisa, e resolve-a com uma eficácia e uma rapidez que os processos formais, tantas vezes arrastados por burocracia e falta de recursos, dificilmente conseguem igualar. Se há uma lição a tirar destas duas pequenas ruas da Mouraria, é esta: a cidade não se transforma apenas de cima para baixo, através de planos e regulamentos, transforma-se também de baixo para cima, através de quem decide, um dia, plantar uma flor onde antes só havia abandono