O número de enfermeiros necessários para as unidades locais de saúde (ULS) é cerca de 850, disse esta terça-feira a ministra da Saúde, adiantando estar prevista ampliação dos horários destes profissionais. O Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) afirmou esta terça-feira que, em junho e julho, já tinha alertado para a necessidade de agilizar a contratação de novos profissionais de saúde, lamentando que, desde então, “nada foi feito” nesse sentido.

“O número de enfermeiros que nos foi transmitido como sendo necessários para suprir as necessidades neste momento são à volta dos 850, 870 enfermeiros”, afirmou Ana Paula Martins aos jornalistas, em Porto de Mós (Leiria), à margem da inauguração das obras de remodelação do centro de saúde local.

Segundo a governante, “as necessidades, cerca de dois terços”, estão concentradas na Região de Lisboa e Vale do Tejo.

“O que eu queria dizer também é que, mais uma vez, não é só através da contratação, a contratação é uma parte importante, mas é também através da ampliação de horários”, referiu.

Na segunda-feira, a Ordem dos Enfermeiros pediu a intervenção urgente da ministra da Saúde no processo de autorização às ULS para contratação, porque o país está a desperdiçar mais de três mil novos profissionais.

Em causa estão os planos de desenvolvimento organizacional de 2026, que definem os recursos humanos que as ULS e os hospitais oncológicos podem dispor e que este ano não foram aprovados ainda quando, segundo a Ordem, há já três mil enfermeiros disponíveis, como noticiou o jornal Público.

Ana Paula Martins salientou esta terça-feira que “estes três mil enfermeiros”, que “estão agora a acabar as escolas de enfermagem, têm, além do Serviço Nacional de Saúde (SNS), também outras áreas de atração”.

“Estes três mil enfermeiros, para a necessidade de horas de enfermagem que nós temos, quer no Serviço Nacional de Saúde, quer também no setor privado e no setor social, ficam mais do que esgotados”, adiantou.

Admitindo que, nesta fase do ano, gostaria de estar “já com uma capacidade de contratação diferente”, a ministra disse esperar que, neste segundo semestre, se consiga “colmatar estas necessidades e a bolsa de enfermagem fique com mais capacidade para a contratação, que esse também é um problema muitas vezes”.

Questionada sobre quantos enfermeiros a tutela está disponível para autorizar a contratação pelas ULS, Ana Paula Martins recusou-se a dar o número, que “será divulgado a seu tempo, mas apenas por uma razão”, porque depende do ajustamento ao quadro global de referência do SNS.

“Mas eu diria que não ficaremos longe [dos cerca de 850]” através de “novos enfermeiros e horas de enfermagem, que é muito importante também”, frisou.

A governante adiantou que “entre 2024 e 2025” foi aumentado “em mais de 1.500 enfermeiros o número destes profissionais a trabalhar” no SNS, para reconhecer que este ano “as ULS têm tido dificuldades na contratação” dada a necessidade de ajustar o quadro global de referência do SNS, que tem os indicadores sobretudo de natureza assistencial e económico-financeira.

Este ajustamento deveu-se à “dinâmica de inscrições no SNS”, que obriga a uma ampliação da capacidade de resposta, declarou, precisando que este quadro global de referência para 2026, que tem de “ser agora publicado”, prevê acomodar contratações no segundo semestre.

Sindicato diz que “nada foi feito” para contratar enfermeiros

“Em junho e julho, publicamente e em reunião no Ministério da Saúde, afirmámos a necessidade de agilizar os processos para garantir a contratação dos cerca de 3.000 jovens enfermeiros que concluíram a sua formação académica. Nada foi feito”, adiantou o sindicato em comunicado.

“É inaceitável que os planos de desenvolvimento organizacional das ULS continuem, em setembro, por autorizar, mantendo o registo do que aconteceu em 2025”, lamentou o SEP, ao salientar que, ao mesmo tempo que não são feitas novas contratações, “aos enfermeiros continua a ser exigido que façam milhares de horas extraordinárias”.

“Nenhuma das instituições públicas, privadas ou sociais cumpre o regulamento das “dotações seguras”, sendo que todas elas são responsáveis pelo especial risco e penosidade a que os enfermeiros estão sujeitos”, realçou ainda o sindicato.

Segundo o SEP, estão também a aumentar as contratações a recibo verde, uma situação que não permite “estabilizar as equipas e não garante a segurança e a qualidade dos cuidados” prestados aos utentes.

Além disso, de acordo com o sindicato, também não são abertos concursos de desenvolvimento na carreira de enfermagem, impedindo que enfermeiros titulados como especialistas possam desenvolver as suas competências.