A pedido da Fenprof, o Ministério Público abriu um inquérito no DIAP (Departamento de Investigação e Ação Penal) Regional de Lisboa, com o objetivo de apurar as responsabilidades inerentes ao processo de classificação dos exames nacionais do ensino secundário.

As sucessivas “falhas técnicas e operacionais” que afetaram a correção dos exames neste ano letivo podem configurar “um ilícito criminal”, no entender da Fenprof — motivo pelo qual o sindicato dos professores apresentou uma denúncia junto da Procuradoria-Geral da República no passado dia 17 de julho.

https://observador.pt/2026/07/17/fenprof-apresenta-queixa-na-pgr-sobre-falhas-na-correcao-digital-dos-exames-nacionais-do-secundario/

Um dos secretários-gerais da Fenprof, Francisco Gonçalves, disse à Lusa — na altura —, que os relatos de folhas desaparecidas em vários exames, que resultaram em “ordens escritas no sentido de os professores classificarem itens cujas respostas não estavam completas”, são a base daquilo que poderá ser o principal ilícito.

Perante a incapacidade de fazer chegar aos classificadores o conteúdo completo da prova, deram ordens para que os classificadores as classificassem com aquilo que lhes estava disponibilizado. Ora, isso pode configurar, porque é uma ordem externa, um ilícito”, explicou.

Sobre o inquérito, que o Ministério Público confirmou ao Observador, ainda não se conhecem mais informações.