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(A) :: O PRR e o Estado que desconfia de todos

O PRR e o Estado que desconfia de todos

A “bazuca” europeia revelou o segredo mais bem guardado do regime: construímos um Estado incapaz de decidir e perito em fingir. E a piada final é ver os autores da máquina a queixarem-se da obra

Eduardo Alferes Conceição
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Passámos meio século a construir um Estado que sofre de um fascinante delírio persecutório: convenceu-se de que cada cidadão nasce com vocação para a fraude e cada funcionário público traz um diploma em peculato. A cura? Uma teia de regras tão espessa que nem Deus, se quisesse abrir uma tasca em Portugal, conseguiria o alvará antes do Juízo Final. Agora, ó suprema ironia, o Estado olha-se ao espelho e descobre, horrorizado, que já quase não consegue mexer-se.

Sempre que um manhoso qualquer furava a fila, a nossa brilhante classe política não punia o manhoso; inventava um carimbo. Sempre que cheirava a esturro, paria-se um instituto, uma comissão, um observatório, uma plataforma digital inoperante e dois formulários em triplicado. O resultado é este glorioso parque temático da inépcia, onde um assina, outro rubrica, um terceiro pede parecer vinculativo, o quarto homologa e, no fim da linha, ninguém assume a responsabilidade por absolutamente nada.

Aí chegou o PRR. A famigerada “bazuca” europeia. Bruxelas abriu a torneira dos milhões e disse: gaste-se depressa. Pânico no terreiro. Exigir velocidade a uma máquina oleada a pastilhas elásticas e despachos foi quase uma provocação. E foi então que aconteceu o milagre. Autarcas com décadas de poder, antigos governantes, dirigentes dos partidos que governaram Portugal e responsáveis públicos começaram a aparecer nos media a descobrir “a burocracia”. Como se tivessem acabado de chegar ao país. Como se aquelas regras fossem obra de uma civilização anterior encontrada durante umas escavações. Não foram. Foram vocês que as tricotaram, mandato a mandato, lei a lei, alínea a alínea, tacho a tacho.

Lembram-se de António Costa, em plena campanha autárquica de 2021, a garantir que a famosa “bazuca” ia ser “muito executada pelas autarquias locais” e que “o próximo mandato autárquico vai ser muito importante”?

Que ternura…

Na Amadora, o IHRU esteve mais de um ano a olhar para ontem antes de aprovar 48 fogos. A Câmara lá teve de chegar à frente com o dinheirinho das poupanças para não perder a obra. Chamam a isto “almofada financeira” e “risco calculado”. Traduzindo para miúdos: só finta o Estado quem tem dinheiro para ser o banco do próprio Estado. Quem não tem os cofres recheados, que monte uma tenda e espere sentado. Um magnífico modelo de coesão territorial, desenhado para que os ricos safem a pele e os pobres fiquem a preencher o anexo B.

E, no rescaldo desta orgia de fundos, o que sobra? Obras empurradas com a barriga para o Portugal 2030, buracos que vão aterrar direitinhos no Orçamento do Estado e uma fabulosa ginástica semântica: casas, reabilitações, aquisições e arrendamentos passam a caber todos na confortável categoria de “respostas habitacionais”, enquanto obras por acabar ganham o estatuto de “conclusões substanciais”. Reprograma-se, redefine-se, recategoriza-se e, no fim, corta-se a fita aos sorrisos. A conta, essa inevitabilidade cósmica, aterrou na tua mesa. Portanto, chora menos e vai lá pagar os impostos, que o próximo parecer não se vai carimbar sozinho.