Hoje é dia 1 de Setembro de 2026 e parece que podemos assumir que o Partido Socialista viabilizará a proposta de Orçamento do Estado que o Governo da AD irá apresentar, após um natural, na medida em que é entendido como necessário, jogo de sombras relativamente a determinadas propostas insignificantes para o futuro do País, que farão acreditar os mais ingénuos na ideia de que PS e AD são, neste momento, alternativas políticas. André Ventura, que parece hoje a única alma partidária que percebe o buraco em que os partidos históricos da democracia se enfiaram, já percebeu o filme todo e prosseguirá, também ele, o seu teatro, de modo a que outros tantos crédulos passem a acreditar que é ele quem representa alguma coisa para lá daquele mesmo buraco.

Montenegro e Carneiro vivem na crença de que os portugueses estão fartos de eleições – ideia, de resto, bastante veiculada nas televisões e na imprensa sitiadas – e que, por isso mesmo, rejeitam crises políticas. Ventura, mais uma vez por maior astúcia, não teme eleições. Não porque acredite que possa vir a resolver metade dos problemas em que nos encontramos atolados, mas porque quer muito, como os outros dois, alcançar o poder, e tem a vantagem comparativa de ler o cenário político de forma muito mais realista. O que os portugueses temem não são crises políticas, como se estas fossem, como tantas vezes se faz crer, sinónimo de eleições e novos Governos. O que nós começamos a interiorizar é que a grande crise política em que nos encontramos não seja ultrapassada por mais eleições que se façam. Ninguém tem medo de eleições. Como é evidente, quem tem medo de eleições são políticos que vivem com medo de as perder. Os portugueses habituaram-se a elas, sabem para que servem e escolhem votar ou não votar sem que vejam no acto eleitoral um acontecimento extraordinário. Só uma cabeça fossilizada em 1974, julgando, não raras vezes, que o decurso da História não seria o mesmo sem essa mesma cabeça, pode julgar que um país com 50 anos de democracia tem de continuar a olhar para a liberdade de voto como uma raridade e não como um costume absolutamente enraizado.

Do que nos queixamos muitas vezes não é da quantidade de eleições, mas da qualidade dos políticos. Não creio que seja uma apreciação errada, bem pelo contrário, mas parece-me uma explicação confortável para explicar a crise política em que vivemos. Trata-se de uma crise de representatividade, de instituições e de uma crise de consensos políticos sobre o que devia ser mais consensual entre os partidos e é-o apenas, salvo excepções muito minoritárias e radicalizadas, na sociedade. Em todo o caso, essa ideia vingou – e, mais uma vez, Ventura sabe-o bem. Mas é uma ideia insuficiente, na medida em que permite atribuir a decadência das instituições à qualidade moral ou intelectual das pessoas que as ocupam e que faz com o que o eleitorado espere que, em eleições seguintes, apareçam as pessoas certas. Como nunca aparecem, ou pelo menos tardam em aparecer, o cansaço eleitoral torna-se inevitável, não pela quantidade de eleições, mas pela frustração que os seus resultados provocam.

Ora, talvez seja mais útil começarmos por admitir que o problema não está apenas nas pessoas, mas no sistema que as escolhe, nos poderes que lhes entrega ou retira, na forma como as responsabiliza e naquelas perante quem as obriga a responder. A crise política portuguesa é, no final de contas, uma matrioska de crises: de autoridade, de responsabilidade e de representação.

Uma democracia liberal carece de distribuição de poderes e respectiva separação. Os sistemas de freios e contrapesos, a independência dos tribunais, o poder local e as entidades intermédias existem precisamente para impedir o exercício do poder absoluto pela maioria ou pela minoria mais ruidosa. O problema é que nós, em Portugal e na Europa, criámos tantos centros de poder, não raras vezes sobrepostos, que se tornou realmente difícil perceber onde está realmente o poder. O Estado é hoje simultaneamente centralista e fragmentado, repleto de vários níveis administrativos incapazes de produzir decisões. A pergunta elementar que devíamos começar por fazer é: que poderes devem ser exercidos, por quem e de que forma?

Por outro lado, quanto mais difícil é determinar quem decidiu, mais fácil se torna não encontrar os responsáveis pelos resultados. O que construímos ao longo de anos foi um sistema em que a responsabilidade política foi progressivamente substituída pela responsabilidade criminal, como se os titulares de poder, em qualquer um dos seus níveis, só respondessem por decisões quando elas possam envolver a prática de crimes. Não serve de nada que se multipliquem os mecanismos de incompatibilidades ou de fiscalização se o que temos para concluir é que o que prevalece sempre é uma incapacidade extraordinária para que ninguém responda por nada.

Somos, ainda, sempre chamados a eleger deputados que são escolhidos em directórios fechados, o que faz com que, quando recebemos o boletim de voto, parte significativa da eleição já se tenha dado por entre corredores opacos. Os partidos são indispensáveis à democracia, toda a gente sabe. Mas não existe razão para que não se discutam mecanismos de voto preferencial, círculos uninominais combinados com mecanismos de proporcionalidade ou candidaturas uninominais de cidadãos. Ou melhor, existe. E a razão por que a reforma do sistema eleitoral está há décadas enfiada numa gaveta é que os partidos optam por olhar para ela com o olho viciado do próprio sistema, partindo sempre do princípio de que podem perder deputados com ela. E perdendo deputados, perdem-se poderes difusos. Os partidos, que deviam ser corpos intermédios, levando sociedade ao Estado, acabaram por se tornar corpos dominantes que levam a garantia do acesso ao Estado a parcelas da sociedade interessadas nesse mecanismos como ocupação e modo de vida.

E, por fim, recupero uma ideia que já aqui defendi há uns anos: a representação dos cidadãos menores de 18 anos. Numa sociedade envelhecida, não se trata de uma questão menor que o direito de voto possa nascer com a cidadania e que seja exercido até à maioridade pelos titulares do poder paternal.

Bom, entusiasmei-me. Algures a meio da escrita deste texto lembrei-me de Giorgia Meloni e Mette Frederiksen, as duas Primeiras-ministras europeias que, vindo de famílias políticas distintas, provaram que é possível construir consensos em torno de ideias mediaticamente polémicas, mas consensuais nas respectivas sociedades, e achei que podia dar um passo na discussão interna. Mas, caramba, isto é Portugal. Temos um Orçamento aprovado por um partido que ainda não o elaborou e por outro que não o leu, que é o mesmo que dizer que temos um Parlamento que abdicou de debater ideias diferentes para o futuro do país, e onde se vive mais preocupado com a sobrevivência e com o folclore que lhe vem atrelado. O que é a mesma coisa que dizer que, afinal, podemos viver perfeitamente em duodécimos. Daí a vivermos sem eleições o salto não é grande. Se os partidos não percebem o que estão a fazer à democracia, então parece-me que podemos deixar de culpar sempre os mesmos pela sua descredibilização. O problema não é, naturalmente, que PS e AD concordem. Nós precisamos muito de consensos. O problema é que concordam sempre nas fórmulas que encontraram para sobreviverem no sistema, sem concordarem na sua reforma. Não há eleições à vista, mas é evidente que a crise política se instalou.