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A política de “não metam medo às pessoas”

Há uma regra que parece ter-se instalado na política portuguesa: não metam medo às pessoas. E que é transversal da esquerda à direita.

Helena Garrido
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Não se deve falar demasiado da sustentabilidade das pensões porque se assustam os pensionistas e, especialmente, os que estão a descontar hoje, porque podem cair na tentação de declarar ainda menos rendimentos. Convém ter cuidado com as análises sobre a insegurança, porque falar de crimes pode aumentar a sensação de insegurança. E também se deve evitar discutir os problemas provocados por uma imigração muito rápida porque se pode alimentar a extrema-direita. E quanto às reformas que levam a que alguém perca alguma coisa, há sempre uma excelente razão para esperar. Normalmente, as próximas eleições.

“Não metam medo às pessoas” parece uma atitude responsável e racional. Mas, na realidade, pode ser apenas uma forma de infantilizar os eleitores.

Há, obviamente, uma diferença entre alarmar e informar. Transformar cada crime numa demonstração de que Portugal se tornou um país inseguro seria irresponsável. Como seria irresponsável anunciar que a Segurança Social vai deixar de pagar pensões. Mas entre exagerar um problema e fingir que ele não existe há um enorme espaço onde deveria estar a política, e não está.

Veja-se o caso das pensões. Portugal está a envelhecer e é óbvio que a imigração não resolve o problema – os imigrantes estão a formar a sua pensão. Teremos proporcionalmente mais pensionistas e menos trabalhadores para financiar as suas pensões.  Podemos discutir os caminhos a seguir, não conseguimos é alterar, a curto prazo, a demografia. E também não vale a pena escolher o caminho da contabilidade criativa para criar a ilusão que a Segurança Social regista um extraordinário excedente.

Uma das grandes virtudes do trabalho liderado por Jorge Bravo – e incrivelmente o mais criticado – é mostrar que as responsabilidades com o pagamento actual das pensões já se traduz num défice, quando juntamos a Caixa Geral de Aposentações. Ou seja, já estamos a pagar pensões com impostos. Essa falta de transparência tem várias consequências, nomeadamente a de criar um falso sentimento de segurança financeira, mas também o de nos dar a ideia errada de que a Administração Central tem um défice. Se as contas estivessem feitas com transparência e racionalidade – com a responsabilidade contabilizada onde deveria estar – deixaria de fazer sentido o alerta feito por Mário Centeno de que o excedente orçamental se devia à Segurança Social. Na realidade, a Administração Central tem um excedente, ocultado e que se transforma em défice por estar a registar na sua contabilidade a despesa com pensões da CGA.

A transparência devia ser o primeiro passo para as escolhas que temos de fazer, como trabalhar mais anos, descontar mais, aceitar pensões relativamente mais baixas, incentivar a poupança, tudo medidas com resultados certos. Ou adoptar políticas, com efeitos de mais longo prazo e até potencialmente incertos, como aumentar a produtividade e os salários ou conseguir aumentar a natalidade. Provavelmente teremos de combinar várias destas soluções. O que não podemos é decidir que não existe problema porque falar dele assusta as pessoas. Ou escolher, como aconteceu com a reforma de 2006 em que se optou por cortar no rendimento dos futuros pensionistas. Uma reforma das pensões feita com vinte anos de antecedência pode ser gradual. Feita quando o dinheiro começa a faltar será muito mais violenta.

Na segurança passa-se algo semelhante. Portugal continua a ser, em termos internacionais, um país seguro. Isso não significa que não possam aumentar determinados crimes ou que não existam zonas onde a insegurança se tornou um problema. Responder a quem deixou de andar numa determinada rua à noite com dados nacionais da criminalidade pode estar estatisticamente correto, mas é politicamente irresponsável. As pessoas vivem em ruas e bairros, não em médias nacionais. Se existe um problema, é preciso perceber onde está, por que razão existe e como se resolve. Recusar a discussão não elimina a insegurança. Apenas entrega o tema, de bandeja, como já aconteceu, a quem estiver disposto a falar dele. E é assim que se alimentam os extremismos e os desejos de mais autoridade. Um problema localizado de segurança pode ser corrigido. Negado durante demasiado tempo pode transformar-se num problema político muito maior do que o problema criminal que lhe deu origem.

O mesmo aconteceu com a imigração em vários países europeus. Durante demasiado tempo, nomeadamente em Portugal, reconhecer que uma imigração muito rápida também cria problemas foi confundido com ser contra a imigração. É possível reconhecer os enormes benefícios económicos e demográficos da imigração e, simultaneamente, perguntar quantas pessoas um país consegue receber, num curto espaço de tempo, sem aumentar a pressão sobre casas, escolas, hospitais e transportes.

Quando os partidos moderados deixam de discutir determinados temas porque receiam as respostas, esses problemas não desaparecem. Mudam apenas de proprietário político. E é exactamente isso que nos está a acontecer, com sintomas de bloqueio do regime.

Os incentivos para fazer mudanças são em geral péssimos, uma vez que os custos das reformas aparecem quase sempre antes dos benefícios. Uma reforma das pensões incomoda hoje pessoas que votam hoje, enquanto o benefício pode ser evitar um problema daqui a vinte anos. Uma reforma da Administração Pública tem efeitos negativos imediatos em algumas pessoas, mas os benefícios futuros distribuem-se por milhões de contribuintes, que provavelmente nunca saberão quem lhes poupou aquele dinheiro ou quem lhes garantiu melhores serviços. Quem reforma paga o custo político. Quem vier depois pode ficar com o benefício.

No caso português – e em geral nos países com população envelhecida e um Estado pesado – os incentivos são ainda mais perversos. Pensionistas e funcionários públicos formam a boa parte do eleitorado e são poucos os políticos que têm a coragem  – e querem ter o trabalho – de os enfrentar. E assim se cai na tentação de adiar, com medo das eleições, especialmente quando não se tem maioria, como é o caso do actual Governo de Luís Montenegro.

Mas é ou pode ser um erro. Temos na nossa história recente a demonstração de que se podem ganhar eleições sem infantilizar os eleitores.

Pedro Passos Coelho chegou às eleições depois de quatro anos que dificilmente poderiam ter sido mais duros. Portugal tinha pedido assistência financeira. Houve cortes em salários da função pública e pensões mais elevadas, um enorme aumento de impostos, desemprego historicamente alto e falências. Se dizer coisas desagradáveis aos eleitores fosse garantia de derrota, Passos Coelho deveria ter sido eleitoralmente esmagado. Mas não foi.

A coligação PSD/CDS venceu as legislativas de outubro de 2015 com cerca de 38,5% dos votos, contra 32,3% do PS. E só não conseguiu governar porque o PS de António Costa se aliou ao BE, PCP e PEV para formar uma maioria no Parlamento. Mas o facto é que Pedro Passos Coelho ganhou as eleições.

Isto demonstra que dizer coisas desagradáveis aos eleitores não conduz necessariamente à derrota. Mostra que os eleitores são mais adultos do que se pensa e que sabem que há problemas que, para serem resolvidos, envolvem perdedores e alguma dor. Mostra que os eleitores sabem distinguir uma má notícia de uma mentira. E talvez aceitem os custos quando percebem por que razão são necessários e acreditem que estão distribuídos com alguma justiça.

A política do “não metam medo às pessoas” parte do princípio contrário. Considera que os portugueses são infantis, que não são suficientemente adultos para saberem em que estado está o país, que não conseguem compreender um problema e as suas soluções.

Talvez o problema não esteja, afinal, nos eleitores. Talvez esteja numa classe política que se convenceu de que dizer a verdade faz perder eleições e prefere, por isso, prometer o que sabe que dificilmente poderá cumprir e adiar aquilo que sabe que alguém terá de fazer. Valia a pena olhar para o que aconteceu em 2015 com Pedro Passos Coelho. Talvez os eleitores sejam bastante mais adultos e inteligentes do que os políticos imaginam. E talvez “não metam medo às pessoas” queira afinal dizer “não lhes contem porque somos nós que não somos capazes de resolver os problemas”.