Ao longo dos nove artigos anteriores, acompanhámos o testemunho do José sobre os primeiros sinais de alienação parental que identificou ainda durante o casamento, passando pela degradação da relação conjugal, a separação e o início do afastamento das filhas. Analisámos depois as dificuldades vividas após a saída de casa, o percurso até à regulação das responsabilidades parentais, os sucessivos incumprimentos das decisões judiciais e as dificuldades nas transições das crianças entre os pais. Nos artigos mais recentes, centrámo-nos na importância da intervenção em contexto e no papel dos profissionais, incluindo as dificuldades de comunicação com o Tribunal e o modo como, em situações de elevada conflitualidade parental, podem acabar envolvidos no conflito.

Neste décimo artigo, acompanhamos um novo momento deste percurso, a tentativa de transferir as transições das crianças entre os pais para o espaço da escola, procurando encontrar um espaço mais neutro e protegido dos comportamentos de alienação da mãe. Contudo, segundo o testemunho do José e aquilo que me foi possível observar diretamente durante a intervenção, alterar o local das transições não significou retirar as crianças da dinâmica de conflito. Os comportamentos que vinham dificultando esses momentos continuaram a manifestar-se, agora também no contexto escolar, levando progressivamente a escola e os seus profissionais a serem envolvidos numa conflitualidade de que, inicialmente, se procurava precisamente afastar as crianças.

Quando as transições passam para a escola

Perante as dificuldades que se verificavam nas transições, procurou-se encontrar um contexto que reduzisse o contacto entre os pais e permitisse às crianças passar de um para o outro com a menor tensão possível. A escola surgiu como uma possibilidade. José recordou: “E, portanto, pensando nós que seria mais fácil, porque, nas transições com a mãe, as crianças tinham que demonstrar que não queriam ir, tinham que demonstrar que não gostavam de estar com o pai, e, portanto, foi conseguido que essas transições fossem feitas na escola”. Esta solução parecia permitir que as crianças saíssem das aulas e fossem diretamente com o pai, evitando a presença simultânea dos dois pais. Contudo, segundo o José, as dificuldades não desapareceram. O conflito começou também a manifestar-se dentro do contexto escolar. O José descreveu assim a relação que sentia existir entre si e a escola: “Também a mãe no dia das transições aparecia na escola. A verdade é que a escola sempre teve uma componente de parcialidade… na escola, desde o jardim de infância, quando eu fui lá as primeiras vezes, sentia que era tratado marginalmente, como se fosse uma pessoa não grata. Pedi várias vezes avaliações para ser participante na vida escolar e demorei quase um ano escolar inteiro para conseguir. E tive que ser um bocadinho mais assertivo, chegando à direção da escola e dizendo: “Mas, isto não pode ser, passa-se assim e assim, e se não me dão acesso ao direito que eu tenho de ser pai, vou ter que fazer queixa”. E aí, deram um passo atrás e começaram a dar-me acesso. Mas eu era sempre tratado como se fosse um marginal”. Este testemunho traduz a perceção do José relativamente à posição que ocupava na vida escolar das filhas. É fundamental que a escola preserve uma posição institucional independente e equidistante em relação a ambos os pais, para que tenham igual acesso à informação escolar e evite ser envolvida no conflito parental ou assumir uma posição favorável a qualquer um dos pais.

Quando uma decisão judicial não resolve a transição

Segundo o José, as dificuldades continuaram mesmo depois de o Tribunal ter determinado a ausência da mãe nos momentos em que o pai iria buscar as filhas.

O testemunho do José encontrou correspondência em situações que pude acompanhar diretamente, enquanto profissional que interveio junto desta família. Assisti às sucessivas tentativas para se criarem as condições que permitissem que as transições das crianças para o pai se realizassem de forma mais tranquila. Perante as dificuldades inicialmente observadas, o Tribunal determinou que as transições passassem a realizar-se na escola e, posteriormente, que a mãe não estivesse presente nesses dias. Contudo, foi possível observar que a sua presença continuou a ocorrer, tornando necessária uma nova determinação para o seu afastamento nos momentos de transição. O José descreveu-nos esse percurso: “Nos dias em que eu ia buscar as minhas filhas, a mãe não podia estar presente. Primeiro, tentou-se fazer as transições junto a casa. Não resultou. Depois, passaram para a escola, mas também não resultou, porque a mãe continuava a manipular as crianças, fazendo com que elas não quisessem vir comigo”. As sucessivas alterações do local e das condições em que as transições se realizavam visavam proteger as crianças e tornar possível o cumprimento do regime estabelecido. Na prática, porém, eram as crianças, o pai e os próprios contextos de transição que iam sendo sucessivamente ajustados, sem que essas alterações fossem suficientes para resolver as dificuldades que continuavam a verificar-se.

A escola passou, deste modo, a ocupar uma posição particularmente difícil. Não lhe competia determinar se existia alienação parental, mas competia-lhe cumprir as decisões judiciais aplicáveis e, sobretudo, registar de forma objetiva aquilo que acontecia no seu espaço no momento das transições: quem estava presente, como decorria a transição, quais os comportamentos observados e a reação das crianças. Estes registos assumiriam uma particular importância por permitirem que aquilo que efetivamente acontecia durante as transições não ficasse limitado às versões apresentadas pelos pais. A observação e o registo objetivo por parte da escola poderiam fornecer aos profissionais e ao Tribunal elementos concretos para uma compreensão mais rigorosa daquilo que as crianças estavam a viver.

Quando a escola observa, regista e informa o Tribunal, mas José sente que nada muda

O José recordou um episódio ocorrido na escola que, na sua perspetiva, exemplifica uma dificuldade que afirma ter sentido repetidamente ao longo do processo, relacionada com a inconsequência do registo e comunicação ao Tribunal de situações problemáticas, mesmo quando eram identificadas por terceiros: “Dou-lhe um exemplo claro. Isso foi identificado pela escola e comunicado ao Tribunal. E, mais uma vez, não se fez nada. Num determinado dia, a mãe das crianças impediu que os avós paternos as fossem buscar à escola, afirmando que tinha uma declaração minha dizendo expressamente que, na minha ausência, apenas a mãe poderia ficar com as crianças. Os meus pais disseram que essa declaração não existia e eu próprio confirmei à escola que nunca tinha dado qualquer indicação nesse sentido. Mas a escola dizia-me: ‘Nós temos de impedir, porque ela garante que tem essa declaração e nós não temos forma de saber se existe ou não.’ Posteriormente, a escola pediu-lhe que apresentasse a declaração. Ela nunca a apresentou e a própria escola relatou a situação ao Tribunal. O Tribunal teve conhecimento e, na minha perspetiva, não aconteceu nada. Quando olho para o processo de uma forma geral, aquilo que sinto é que temos um progenitor alienador com poder económico e uma enorme disponibilidade de tempo, o que lhe dá margem para manter esta dinâmica. Temos uma família materna que não intervém, embora algumas pessoas dessa família já me tenham transmitido que têm alguma noção do problema. Temos também vários profissionais de saúde que identificaram e acompanharam a situação, mas que, quando chega o momento de escrever para o Tribunal, muitas vezes não o fazem. Alguns fazem-no, não todos, e é por isso que existe alguma informação técnica. E depois temos um sistema judicial pelo qual já passaram diversos magistrados e no qual, na minha perspetiva, as medidas tomadas têm sido superficiais ou paliativas, em vez de verdadeiramente protetoras do direito destas crianças a terem o pai e a mãe nas suas vidas. Uma das maiores dificuldades que senti ao longo deste processo judicial foi a de que a mãe fazia uma afirmação e eu sentia que era obrigado a provar que aquilo não era verdade. Não estou a dizer que a mãe minta constantemente. O que estou a dizer é que, em diferentes momentos do processo, houve afirmações que, na minha perspetiva, foram demonstradas como falsas, não apenas por mim, mas também através de informação da escola, de técnicos e de outros elementos que chegaram ao Tribunal. E, apesar disso, senti repetidamente que nada acontecia”. O relato de que a escola foi confrontada com uma alegada declaração, procurou obter o documento e, não tendo este sido apresentado, comunicou a situação ao Tribunal, evidencia a importância de a escola não procurar determinar qual dos pais “tem razão”, mas verificar aquilo que objetivamente pode verificar, registar os acontecimentos e transmitir essa informação às entidades competentes. Além disso, para o José, este episódio não é isolado, integrando uma sucessão de acontecimentos que considerou terem sido identificados pela escola, por técnicos ou por outros intervenientes sem que daí tivesse resultado uma alteração suficientemente eficaz da situação familiar. É neste contexto que a expressão “não aconteceu nada” se torna recorrente no seu discurso e traduz um sentimento de impotência acumulado ao longo dos anos.

A vivência dessa experiência permitiu ao José formular uma crítica particularmente intensa à resposta judicial: “Não estamos a falar de versões diferentes. Estamos a falar de situações em que, na minha perspetiva, houve afirmações falsas. E nada acontece. Há incumprimentos, relatos técnicos, informações da escola sobre incumprimentos, desrespeito por decisões do Tribunal e falsas declarações. E aquilo que sinto é que o processo se vai arrastando sem que as crianças sejam verdadeiramente protegidas. Isto provoca sofrimento às crianças e pode transmitir, a quem mantém estes comportamentos, a sensação de que não existem consequências. E, a meu ver, quem acaba penalizado é o pai, mas sobretudo as próprias crianças. No Tribunal fala-se sempre no ‘superior interesse das crianças’. Eu concordo, evidentemente, mas é preciso perceber o que significa, na prática, esse superior interesse e onde fica, no meio de tudo isto, o sofrimento das crianças. Eu sou adulto. Sofro e também passo por momentos difíceis, mas tenho recursos para lidar com isso. Sou emocionalmente estável e tenho, felizmente, uma rede extraordinária de amigos e de família que me apoia, como também apoiava as crianças quando ainda conviviam comigo. Mas as minhas filhas são seres em construção. Estão a crescer e é isso que verdadeiramente me preocupa. Não falo apenas de educação, porque aprender a dizer bom dia, boa tarde, com licença, perdão ou pedir desculpa é relativamente simples. Falo dos valores, daquilo que vão interiorizando e das pessoas em que se vão tornar. Tudo isto poderá refletir-se naquilo que elas serão mais tarde. Eu sou adulto e tenho recursos para lidar com o sofrimento. Elas são crianças e acredito que ainda não tenham consciência suficiente para perceber o quanto tudo isto as poderá afetar”. Neste testemunho, o José revela um sentimento de impotência acumulado ao longo de um processo que considera marcado pela repetição de incumprimentos, pela existência de informação proveniente de diferentes profissionais e pela ausência de consequências que, na sua perspetiva, fossem capazes de alterar a situação. A expressão “e nada acontece” sintetiza essa vivência, mais do que se referir a um episódio concreto, traduz a perceção de que o tempo passa, os acontecimentos se repetem e as respostas adotadas não conseguem interromper uma dinâmica alienatória que considera prejudicial para as filhas. A referência que realizou ao “superior interesse das crianças” assume, neste contexto, particular significado. O José não questiona este princípio, questiona a forma como ele se concretiza na vida real das filhas. O seu testemunho coloca, assim, uma questão essencial, para além das decisões, dos relatórios e das medidas adotadas, importa avaliar se estas conseguem efetivamente diminuir a exposição das crianças ao conflito e proteger as suas relações familiares e o seu bem-estar emocional. Mas é quando afirma que as filhas são “seres em construção” que revela que a sua preocupação, além do que considera serem falhas do sistema é sobretudo relacionada com as possíveis consequências de uma exposição prolongada das filhas ao conflito, durante o seu desenvolvimento. O José distingue ainda o seu próprio sofrimento, enquanto adulto, afirmando dispor de recursos emocionais, familiares e sociais para o enfrentar, da vulnerabilidade das filhas, que ainda estão a construir a sua forma de compreender as relações, os afetos e os valores. De facto, a questão fundamental de um conflito desta natureza não é apenas saber quem tem razão, mas perceber o que as crianças estão a viver, como estão a ser afetadas e se as respostas dos adultos e das instituições estão efetivamente a conseguir protegê-las.

Duas filhas, diferentes formas de viver as transições

O José relatou-nos que, mesmo sendo realizadas na escola, as transições revelaram dificuldades que não se manifestavam da mesma forma nas duas filhas. Durante algum tempo, uma das filhas fazia as transições sem dificuldades, enquanto com a outra o processo se foi tornando progressivamente mais complexo: “A Ana sempre veio comigo e nunca tive problemas nas transições com ela. A maior dificuldade surgiu com a Rita. Houve uma altura em que a mãe já estava impedida de estar presente nas transições, mas descobri que um dos responsáveis da escola permitia que ela estivesse lá à hora do almoço. Quando tive conhecimento, falei com a direção da escola, que me pediu desculpa e explicou que desconhecia a situação. Depois disso, comecei a ir buscar a minha filha mais velha e, nas primeiras vezes, tudo correu bem. Ela vinha tranquila, brincava comigo e com a minha mulher. Era tudo absolutamente normal. Até que começaram a aparecer na escola amigas da mãe, que, segundo aquilo que fui percebendo, estavam presentes para observar e filmar as transições. Como a mãe não podia estar presente, eu sentia que continuava, de alguma forma, a acompanhar aquilo que acontecia através de outras pessoas. A própria Rita dizia que aquelas pessoas iam contar à mãe o que se passava na escola. Cheguei a estar com a minha filha nos braços e, a três ou quatro metros de distância, ter uma mãe com o telemóvel apontado para nós, a filmar. Chamei a atenção da escola: ‘Está a ver isto?’ A própria escola chegou a informar por escrito o Tribunal de que havia mães presentes nos dias em que eu ia buscar as minhas filhas e que, nomeadamente, uma delas aparecia repetidamente a filmar as transições. A escola procurava que aqueles momentos decorressem de forma tranquila. Reunimos também com a direção pedagógica e com a direção da escola, pedindo que aquilo que estava a acontecer fosse comunicado ao Tribunal e que, se necessário, a situação fosse sinalizada. Algumas informações acabaram por ser transmitidas, mas aquilo que eu sentia era que existia sempre algum receio de agir”. Este relato introduz outra questão importante, o receio que alguns profissionais podem sentir perante conflitos parentais prolongados e judicializados. A escola não deve tomar partido, mas também não pode deixar de registar acontecimentos relevantes ocorridos no seu próprio contexto por receio de se tornar parte do conflito.

Quando até a sinalização é anónima

José refere que algumas preocupações acabaram por chegar às entidades competentes através de sinalizações anónimas: “Chegaram à CPCJ várias informações sobre os maus-tratos de que, na minha perspetiva, as crianças eram vítimas, e essas informações chegaram também ao Tribunal. Houve inclusivamente sinalizações anónimas provenientes da escola, porque as pessoas tinham medo de se identificar. Depois tivemos ainda um período em que, como as transições na escola não estavam a funcionar, o Tribunal decidiu que passaria a intervir um CAFAP (Centro de Apoio Familiar e Aconselhamento Parental). E, portanto, voltámos novamente ao início. É quase como recomeçar tudo, não é? Temos novamente de mostrar e fazer acreditar que isto está realmente a acontecer”.

Quando os profissionais que contactam diretamente com as crianças receiam comunicar formalmente aquilo que observam, existe o risco de informação relevante não ser registada nem chegar às entidades competentes, dificultando uma compreensão mais completa da situação e, consequentemente, a adoção de medidas adequadas à proteção das crianças.

A experiência desta família mostra também por que razão a observação em contexto é tão importante. Como já tive oportunidade de referir noutros artigos, durante as transições, tem-me sido possível observar crianças que, num determinado momento, gritavam, choravam ou recusavam acompanhar o pai e que, poucos minutos depois, já afastadas do contexto de maior tensão, brincavam, conversavam e se relacionavam espontaneamente com o pai. Observar apenas o primeiro momento poderia conduzir a uma determinada interpretação. Acompanhar toda a sequência permitia perceber que a realidade emocional das crianças era mais complexa. É precisamente por isso que os responsáveis escolares, tal como qualquer outro profissional, não precisam de determinar a causa do comportamento nem de decidir se existe ou não uma situação de alienação parental. Mas necessitam, quando necessário, de conseguir transmitir com rigor o que aconteceu, o que viram e o que a criança fez ou disse.

O percurso relatado por José mostra, assim, que transferir as transições da porta de casa para o portão da escola pode alterar o contexto em que estas acontecem, mas não necessariamente resolver as dificuldades que estão na sua origem. Quando os comportamentos alienantes persistem para além do local onde ocorre a transição, a mudança de espaço, por si só, pode revelar-se insuficiente. O conflito acompanha a criança nos diferentes contextos da sua vida e pode acabar por envolver a própria escola e os profissionais que com ela contactam, colocando professores, direções escolares, psicólogos e outros técnicos perante situações que exigem observação, registo e, quando necessário, comunicação às entidades competentes e ao Tribunal.

E é precisamente aí que a independência da escola e dos profissionais que acompanham situações similares pode assumir-se como uma forma de proteção da criança, não tomando partido, não concluindo para além daquilo que os factos permitem, mas também não deixando de observar, registar e comunicar aquilo que efetivamente acontece.