Era o cenário mais expectável e concretizou-se. Ao fim de mais de três horas, terminou sem acordo a reunião entre a ministra da Saúde, o presidente do INEM e o Sindicato dos Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar (STEPH) — um encontro considerado decisivo para travar a dupla paralisação dos técnicos do instituto, marcada para setembro. Ana Paula Martins ainda tentou mediar o conflito interno entre os trabalhadores e o Conselho Diretivo do INEM, chamando ambas as partes para uma reunião, mas sem sucesso — pelo menos, para já. Numa conferência de imprensa ao final da tarde, a ministra da Saúde garantiu que a tutela vai trabalhar “até ao último segundo” para evitar a greve. Ainda assim, de forma preventiva, avança que o ministério vai avançar rapidamente com a fixação de serviços mínimos.

Desta forma, a paralisação mantém-se agendada para os dias 14 e 28 de setembro (duas segundas-feiras, o dia da semana em que o INEM recebe mais chamadas) tornando as consequências do protesto difíceis de prever. Contudo, tanto o STEPH como a ministra da Saúde mantêm aberta a via do diálogo.

À saída do Ministério da Saúde, o presidente do STEPH, Rui Lázaro, confirmou que não foi possível chegar a um entendimento, mas adiantou que houve aproximações entre as posições do sindicato que lidera e as posições do Conselho Diretivo do INEM e da ministra da Saúde. “Existiram aproximações. Contudo, não foi possível chegar a acordo“, disse o responsável aos jornalistas. “Tivemos oportunidade de clarificar e fundamentar as preocupações que estão nas nossas reivindicações, o Governo e o senhor presidente do INEM tiveram oportunidade de se aproximar das nossas reivindicações e também das nossas preocupações”, acrescentou.

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INEM vai enviar contraproposta aos técnicos de emergência na próxima semana

Rui Lázaro vincou que foi possível aproximar posições nas duas grandes mudanças na organização do socorro que os técnicos rejeitam: a substituição das ambulâncias de Suporte Imediato de Vida por viaturas ligeiras e a alocação das ambulâncias de Emergência Médica aos hospitais. O presidente do STEPH avançou que o sindicato vai receber, nos próximos dias, uma contraproposta da parte do presidente do INEM, Luís Cabral, e “em nome do Governo” que depois vai analisar.

O presidente do INEM terá admitido a possibilidade de manter ao serviço do INEM parte significativa das ambulâncias de Emergência Médica e de não avançar já com a substituição de todas as ambulâncias SIV por veículos ligeiros, optando antes por testar a medida em projetos-piloto. “Houve aproximação quanto às 56 AEM, que se podem manter quase na totalidade (salvo raras exceções) disponíveis para receber os cidadãos. E houve aproximação no caso das ambulâncias SIV, para que se possa avançar com projetos-piloto para análise e decisão mais tarde“, disse Rui Lázaro, remetendo a análise das propostas para um documento que vai ser remetido ao sindicato nos próximos dias.

Um outro tema alvo de negociação na reunião desta quarta-feira foi a exigência do STEPH de aumentar a rede de Ambulâncias de Emergência, abrindo até final de 2027, no mínimo, duas em cada concelho que ainda não disponha deste meio. “Suspeitamos de que o Governo possa tentar estender o prazo ou até alterar esta medida”, disse Rui Lázaro.

“Se a contraproposta for possível de ser aceite, e que percebamos que a resposta que o INEM dá não é colocada em causa (e sai reforçada), então, teremos todo o gosto em desconvocar a greve. Caso contrário, a greve prosseguirá”, afirmou Rui Lázaro. Ou seja, a negociação vai ainda continuar e um entendimento ainda é possível, a tempo de evitar a paralisação dos técnicos de emergência pré-hospitalar.

Ministra da Saúde vai tentar evitar greve “até ao último segundo” mas garante que Governo determinará serviços mínimos

Já ao final da tarde, numa conferência de imprensa, a ministra da Saúde reafirmou a vontade do Governo e do INEM de chegar a um entendimento, mantendo o diálogo com o STEPH para tentar evitar a greve. “A reunião foi construtiva e quer o Governo quer o INEM continuarão a manter este diálogo até ao último segundo para tentar evitar esta greve. O tempo dirá se conseguimos ou não atingir esse objetivo”, disse Ana Paula Martins, confirmando que, ao longo da próxima semana, o presidente do INEM, Luís Cabral, vai enviar uma contraproposta ao STEPH. “Ficou decidido que, durante a próxima semana, haverá uma análise mais detalhada das matérias que fazem parte das reivindicações deste sindicato por parte do senhor presidente do INEM, não havendo por agora qualquer compromisso das partes quanto ao desfecho da presente situação”, vincou a governante.

A ministra da Saúde lembrou que as medidas em discussão, nomeadamente as relativas à organização da assistência pré-hospitalar (e que contam com a oposição do STEPH) “fazem parte de uma profunda transformação do INEM que resulta de um diagnóstico muito sólido contido no relatório da Comissão Técnica Independente e das auditorias da IGAS [Inspeção Geral das Atividades em Saúde] e da IGF [Inspeção-Geral das Finanças], que demonstraram de forma clara a necessidade de muitas destas alterações”.

No entanto, frisou Ana Paula Martins, o Governo e o presidente do INEM “nunca se negaram nem negarão ao diálogo pela enorme responsabilidade que a missão do INEM comporta e pelo impacto que qualquer greve no setor da Saúde, em particular na área da emergência médica, tem na vida dos portugueses”.

Pouco mais de um ano e meio depois da greve de 2024, que causou sérios constrangimentos ao socorro, Ana Paula Martins avisou que, se a atual paralisação avançar mesmo, o Governo determinará serviços mínimos. “Não foi possível chegar ainda a um entendimento. E apesar de o desejarmos, não sabemos se as medidas que já adotámos poderão, no âmbito da nossa contraproposta, ser alvo de acordo por parte do sindicato. Por isso, no âmbito da nossa atividade governativa, avançaremos de imediato com a marcação de serviços mínimos. Caso a greve venha a ser suspensa, não serão necessários os serviços mínimos”, explicou.

Relativamente à queixa-crime que o presidente do STEPH tinha anunciado esta terça-feira contra Luís Cabral, a mesma vai avançar, uma vez que, diz Rui Lázaro, Luís Cabral não se retratou das declarações que fez (e nas quais acusou o sindicato de ter “interesses partidários ocultos”). “Caso o senhor presidente do INEM se tivesse retratado hoje das afirmações que fez, poderíamos desistir [da queixa-crime]. Como não o fez, avançaremos para a queixa-crime”, confirmou.

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