Quase um ano depois da tragédia do Ascensor da Glória, em Lisboa, há uma pergunta que continua sem uma resposta verdadeiramente satisfatória: quem é responsável? Dezasseis pessoas morreram e outras ficaram feridas num acidente que abalou o país e que, durante vários dias, ocupou jornais, televisões e discursos políticos. Houve consternação, promessas de transparência, garantias de que tudo seria investigado e de que as responsabilidades seriam apuradas. Passado um ano, conhecemos cada vez mais detalhes sobre o que aconteceu, mas continuamos a conhecer muito pouco sobre quem responde pelo que aconteceu.
Sabemos que houve uma falha no cabo. Sabemos que foram identificadas desconformidades no processo de aquisição, aceitação e aplicação desse cabo. Sabemos que o material utilizado não estava certificado para transporte de pessoas. Sabemos que a investigação preliminar encontrou problemas relacionados com procedimentos de manutenção e com os respetivos registos. Sabemos também que existem questões técnicas importantes relativamente à capacidade do sistema para responder a uma situação de rutura. Tudo isto exige prudência, porque cabe às entidades competentes estabelecer a relação entre cada uma destas falhas e o acidente e, naturalmente, à Justiça determinar se existem responsabilidades criminais. Mas uma coisa é respeitar o tempo da investigação e outra, muito diferente, é aceitar que a responsabilidade se vá dissolvendo à medida que os meses passam.
Talvez seja esse um dos maiores problemas do nosso país. Quando acontece uma tragédia, indignamo-nos intensamente durante alguns dias. Exigimos respostas, pedimos demissões, procuramos culpados e prometemos que nunca mais poderá voltar a acontecer. Depois chegam os relatórios, os pareceres, as auditorias, os processos administrativos e judiciais e, sobretudo, chega o tempo. As notícias desaparecem das primeiras páginas, as câmaras abandonam o local e a atenção coletiva desloca-se para o assunto seguinte. Lentamente, aquilo que começou por ser uma exigência de responsabilidade transforma-se numa discussão técnica incompreensível para a maioria das pessoas. A culpa vai mudando de lugar até deixar de pertencer a alguém. Foi o cabo, foi a manutenção, foi o fornecedor, foi um procedimento, foi um contrato antigo, foi uma administração anterior, foi uma falha do sistema. No final, parece que foi tudo e, precisamente por isso, não foi ninguém.
Mas há uma realidade que não podemos esquecer: os cabos não compram cabos. Não elaboram cadernos de encargos, não escolhem fornecedores, não verificam certificações, não recebem materiais, não realizam nem fiscalizam manutenções, não assinam relatórios, não supervisionam trabalhadores, não administram empresas e não tutelam serviços públicos. Por detrás de cada procedimento há pessoas, estruturas, hierarquias e responsabilidades. E é precisamente para isso que existem cadeias de comando, administrações, departamentos técnicos, entidades fiscalizadoras e responsáveis políticos.
Não estou a defender julgamentos públicos nem condenações antecipadas. Seria irresponsável fazê-lo. A responsabilidade criminal tem regras, exige prova e deve ser determinada pelos tribunais. Mas reduzir toda a discussão à existência ou inexistência de um crime é uma forma demasiado cómoda de fugir ao essencial. A responsabilidade não é apenas criminal. Existe responsabilidade técnica, administrativa, hierárquica, de gestão e política. Um dirigente não pode ser considerado responsável apenas por aquilo que pessoalmente viu ou assinou. Se assim fosse, quanto maior fosse uma organização, menor seria a responsabilidade de quem a dirige. Ora, dirigir é precisamente criar os mecanismos necessários para que aquilo que não vemos todos os dias seja controlado por alguém e para que aquilo que desconhecemos não possa colocar vidas em risco.
É por isso que causa desconforto perceber que, passado praticamente um ano sobre uma tragédia desta dimensão, ainda não exista uma resposta definitiva e que o relatório final tenha sido remetido para 2027. É evidente que uma investigação desta natureza deve ser rigorosa e tecnicamente irrepreensível. Ninguém ganha com conclusões precipitadas. Mas também ninguém pode ignorar que o tempo tem um efeito poderoso sobre a memória coletiva e sobre a própria exigência de responsabilização. Quanto mais tempo passa, mais fácil se torna transformar uma tragédia humana num processo administrativo, cheio de números, referências, anexos e conclusões técnicas.
Só que, naquele dia, não morreram números. Morreram pessoas. Pessoas que entraram num transporte público confiando que alguém tinha feito aquilo que lhe competia fazer. Confiando que alguém tinha escolhido os materiais adequados, verificado a manutenção, fiscalizado os procedimentos e garantido as condições de segurança. Essa confiança é a base de qualquer serviço público. Um cidadão não entra num ascensor a perguntar se o cabo foi corretamente certificado, se a manutenção foi realizada de acordo com os procedimentos ou se todas as inspeções foram registadas de forma adequada. Não tem de perguntar. Há instituições cuja função é garantir precisamente isso.
É aqui que a questão deixa de ser apenas técnica e passa a ser profundamente política e moral. Num Estado funcional, não basta descobrir qual foi a peça que falhou. É necessário perceber porque falhou, porque ninguém detetou que podia falhar, quem tinha a obrigação de o impedir e o que acontece a quem não cumpriu essa obrigação. Caso contrário, corremos o risco de aperfeiçoar máquinas sem nunca corrigir instituições.
Há uma expressão que ouvimos demasiadas vezes depois das tragédias: “ninguém podia prever”. Talvez. Mas é precisamente para prever o previsível e reduzir o imprevisível que existem normas, inspeções, certificações, manutenção, supervisão e gestão. Não podemos construir uma sociedade em que a responsabilidade só existe quando alguém admite expressamente que sabia que alguma coisa iria correr mal. Há responsabilidades que nascem exatamente da obrigação de saber.
Um ano depois, talvez seja esta a pergunta que Lisboa e o país ainda devem às famílias das vítimas: quem tinha a obrigação de saber? Quem tinha a obrigação de verificar? Quem tinha a obrigação de impedir? Porque, se a resposta continuar indefinidamente enterrada entre relatórios, perícias e processos, acabaremos por aceitar a mais confortável de todas as conclusões: a de que foi um acidente, a de que falhou uma peça, a de que ninguém é verdadeiramente responsável.
E então teremos finalmente encontrado um culpado que nunca poderá defender-se, ser julgado ou demitir-se.
O cabo.
Dezasseis pessoas morreram no Ascensor da Glória. Um ano depois, continuamos à procura de responsabilidades. A culpa, essa, parece ter morrido nos cabos.