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(A) :: Os 12 trabalhos do ministro Pinto Luz

Os 12 trabalhos do ministro Pinto Luz

A forma como no futuro este ministro for avaliado vai dizer muito sobre o país que vamos ser

António Reis Pereira
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Não, este texto não vai enumerar doze obras concretas que se espera ver lançadas ou inauguradas pelo ministro das Infraestruturas e Habitação. A ideia é outra, e vem de mais longe: dos livros de Astérix.

Recorde-se a história. Para reconhecer o valor dos gauleses, o imperador de Roma impõe a Astérix e Obélix doze trabalhos, tarefas quase impossíveis, pensadas para os fazer falhar. Os dois heróis vencem-nas todas, uma a uma, com engenho (Astérix) e com força bruta (Obélix). O desafio verdadeiramente memorável da história, no entanto, não era nenhum desses doze trabalhos. Era o que vinha a seguir: a certificação de que os doze trabalhos tinham sido mesmo cumpridos. Para isso, os dois gauleses tinham de obter um documento comprovativo, num edifício público onde tudo ameaçava ruir sob o peso da burocracia. Guichés que mandavam para outros guichés, formulários que exigiam outros formulários, funcionários que perguntavam sempre por mais um carimbo. É Obélix, farto de tanto absurdo, quem acaba por resolver o impasse, não com argumentos, mas atravessando a burocracia ao murro.

É esta a analogia que me traz aqui. Miguel Pinto Luz tem-se fartado de lançar obra e de anunciar projetos: a recuperação e modernização da Linha do Oeste, a renovação da Linha do Norte, a Alta Velocidade, a gigafábrica de baterias em Sines, a auditoria do LNEC às infraestruturas críticas, o projeto de execução da A26 entre Ferreira do Alentejo e Beja, a modernização e eletrificação da ligação ferroviária entre Beja e Casa Branca, só para citar alguns exemplos. E já aponta para obras de uma dimensão ainda maior no futuro, como o NAL e a nova travessia do Tejo entre Chelas e Barreiro, bem como o túnel rodoviário entre Algés e Trafaria, este último ainda numa fase muito embrionária. A lista de anúncios não para de crescer. Mas a pergunta que interessa fazer não é se o ministro sabe lançar obra (é óbvio que sabe). É se, neste país, lançar obra significa mesmo fazer obra.

Não está aqui em causa se o financiamento de cada projeto está acautelado à partida, pois seria de loucos supor que não estivesse, pelo que não é essa a discussão. Também não está em causa o modelo de eventuais PPP, presumindo que não sejam daquelas em que o Estado carrega com todo o risco e o privado só entra com o dinheiro e recebe os lucros. A questão é outra, e mais incómoda. Num país onde tudo é difícil e os problemas nascem de todos os lados, será que um anúncio se traduz sempre em obra feita, ou fica muitas vezes pelo caminho, gorado pela engrenagem burocrática que este país tão bem sabe gerar?

A postura mais fácil, já se sabe, é não fazer nada. Foi essa a herança dos dois últimos ciclos governativos, bem distintos entre si. No governo da troika, a prioridade era o reequilíbrio das contas públicas, sem margem nem mandato para grandes empreitadas. Depois, nos governos de António Costa, o primado foi o de não respirar: contas em ordem à custa de cortar investimento público, mesmo com a despesa corrente a subir. Em qualquer dos dois casos, o caminho mais confortável para um ministro das Infraestruturas foi o de gerir o que já estava decidido, sem arriscar muito mais.

Pinto Luz parece ter escolhido o caminho oposto. Lança obra que, com toda a probabilidade, não será ele a inaugurar, e, se ficar parada a meio, verá a culpa ser-lhe atribuída de qualquer forma, seja ou não ele o responsável pelo atraso. É uma aposta arriscada, num país cujo historial recente não é famoso no que diz respeito à conclusão de grandes infraestruturas a tempo e horas.

O ponto, nesta altura, é se vai este ministro ser o novo ministro do Alcochete Jamais, do eterno Novo Aeroporto de Lisboa que sucessivos governos anunciaram, projetaram, localizaram e relocalizaram durante décadas sem nunca colocar uma única máquina em terreno? Ou vai ser, pelo contrário, o Fontes Pereira de Melo do seu tempo, o ministro que no Portugal do fontismo se atirou de cabeça à construção de estradas, caminhos de ferro e telégrafo, e que a História recorda precisamente por ter transformado anúncio em obra concluída?

Beneficiando nesta altura do benefício da dúvida, a forma como no futuro este ministro for avaliado vai dizer muito sobre o país que vamos ser, não só por causa do impacto das muitas obras lançadas, mas acima de tudo pela nossa capacidade coletiva de dar a volta (sem a ajuda de Obélix) a um sistema burocrático que ganhou vida e que se alimenta a si próprio.