Há iniciativas que merecem ser valorizadas não apenas pelo que fazem, mas pelo debate que conseguem provocar. Colocar os jovens a discutir o serviço militar, a cidadania e o papel de cada cidadão na defesa do País é uma dessas iniciativas. E talvez seja precisamente esta a parte mais importante: não falar dos jovens, mas falar com os jovens.
É neste contexto que merece particular atenção a iniciativa agora lançada pelo Ponto de Encontro | Cidadania ao Serviço de Portugal. O seu Roteiro da Cidadania propõe levar o debate para o terreno, através de Encontros Locais de Cidadania, envolvendo jovens, escolas, autarquias, instituições e cidadãos numa discussão plural sobre Cidadania e Serviço Militar, mas também sobre defesa, coesão nacional, preparação coletiva e responsabilidade cívica. A iniciativa não pretende partir de uma conclusão previamente definida: procura recolher contributos e diferentes perspetivas para, posteriormente, os sistematizar num Documento Síntese/Proposta Nacional a apresentar à Assembleia da República(AR) e ao Governo. E o debate começa já no dia 2 de Setembro, em Tondela, naquele que será o primeiro momento deste roteiro nacional. É precisamente esta dimensão descentralizada que torna a iniciativa particularmente relevante: levar a discussão para junto dos cidadãos e, sobretudo, dos jovens, em vez de a deixar confinada aos corredores das instituições políticas ou militares em Lisboa.
Este Roteiro que acontece de seguida dia 4 de Setembro em Coimbra, dia 9 em Oliveira de Frades, Lamego e Viseu, dia 10 em Elvas, dia 11 em Vila Nova de Gaia e dia 12 no Funchal irá ter também um momento em Lisboa e noutras cidades onde ainda estão a ser agendados, mas nenhum deles pretende ser uma iniciativa para convencer os jovens da necessidade do serviço militar, mas como uma oportunidade para descobrir o que a própria sociedade portuguesa está disposta a fazer pela sua defesa
Durante décadas, Portugal habituou-se a olhar para o serviço militar como uma realidade pertencente a outra geração. A suspensão do serviço militar obrigatório, em 2004, consolidou essa distância. Para muitos jovens portugueses, as Forças Armadas passaram a ser uma instituição que se conhece sobretudo através das notícias, das cerimónias ou das operações de emergência.
Entretanto, o mundo mudou. A guerra regressou ao continente europeu. A Ucrânia continua a combater pela sua sobrevivência. O Médio Oriente atravessa uma das fases mais perigosas das últimas décadas. As grandes potências competem pelo domínio tecnológico, económico e militar. As infraestruturas críticas estão expostas a ciberataques e sabotagem. A desinformação tornou-se uma arma e, as sociedades democráticas voltaram a ter de discutir uma pergunta que julgavam ter deixado para trás:
Estamos preparados para defender aquilo que dizemos querer preservar?
É uma pergunta demasiado importante para ser respondida apenas pelos militares. O serviço militar já não é apenas uma questão militar. É um erro reduzir o debate sobre serviço militar à questão da existência ou não de conscrição. O verdadeiro debate é mais amplo.
Que relação queremos que exista entre o cidadão e a defesa nacional?
Que competências deve ter um jovem para enfrentar uma situação de emergência?
O que significa hoje servir o País?
Como se constrói uma cultura de defesa numa sociedade democrática?
E, sobretudo, que responsabilidades tem cada cidadão perante a comunidade de que faz parte?
Estas perguntas são particularmente relevantes para uma geração que cresceu num período de relativa estabilidade europeia, mas que entra agora na idade adulta num ambiente estratégico radicalmente diferente. Os jovens enfrentam hoje desafios que as gerações anteriores não conheceram com a mesma intensidade: precariedade laboral, transformação tecnológica acelerada, inteligência artificial, algoritmos, desinformação, polarização política, isolamento social, alterações profundas no mercado de trabalho e uma sensação crescente de incerteza sobre o futuro. Falar de cidadania neste contexto não pode limitar-se a explicar como funciona uma eleição. Cidadania é também responsabilidade, participação, solidariedade e capacidade de agir quando a comunidade é colocada à prova. Portugal não está sozinho neste debate.
Na Europa, a discussão sobre estes temas regressou com uma força que seria difícil imaginar há dez anos. A França está a implementar, a partir de Setembro de 2026, um novo serviço nacional militar voluntário para jovens entre os 18 e os 25 anos. Não é apenas uma política de recrutamento. A própria França apresenta o programa como uma resposta à deterioração do contexto internacional e como uma forma de reforçar a preparação nacional. A Suécia reintroduziu a conscrição em 2017. A Letónia recuperou o serviço militar obrigatório em 2024. A Lituânia já o tinha feito em 2015. A Croácia retomou-o em 2025. Finlândia, Estónia, Áustria e Grécia mantêm sistemas de conscrição. A Dinamarca e a Suécia aplicam a obrigação também às mulheres. A Alemanha está igualmente a mudar de direcção. O modelo alemão parte inicialmente do voluntariado, mas reactivou o recenseamento e está a preparar uma nova arquitectura de serviço militar para responder às necessidades da “Bundeswehr”. Na Polónia, o debate sobre uma participação muito mais ampla da população na preparação para a defesa também ganhou dimensão. E países como Bélgica, Países Baixos e Roménia estão a reforçar modalidades de serviço militar voluntário.
Não existe um modelo europeu único e a Europa não está simplesmente a regressar ao passado. Está a procurar novos modelos de relação entre sociedade, cidadania e defesa.
A experiência dos países nórdicos é particularmente interessante porque não reduz a defesa à existência de um Exército. Na Finlândia, a defesa nacional está profundamente ligada ao conceito de “comprehensive security”: Estado, forças armadas, empresas, cidadãos e instituições trabalham para garantir a resiliência nacional. Na Suécia, a ideia de “total defence” significa que a defesa do país não é exclusivamente uma responsabilidade militar.
Esta mudança de paradigma é fundamental. Uma sociedade moderna pode ser atacada sem que um único soldado estrangeiro atravesse a sua fronteira, basta um ciberataque ou uma mera campanha de desinformação e manipulação da opinião pública. Por isso, preparar cidadãos para a defesa do País não significa necessariamente ensinar todos a combater. Significa ensinar a sociedade a resistir. E é precisamente aqui que os jovens devem estar!
Existe uma tentação paternalista de decidir estas matérias pelos jovens. É um erro. Se existe uma geração que poderá ter de viver com as consequências das decisões de defesa tomadas hoje, é precisamente a geração jovem. Seria absurdo discutir o futuro da defesa nacional sem ouvir aqueles que poderão ser chamados a defendê-la. Porém, ouvir não significa convencer, significa permitir que os jovens façam perguntas difíceis e poderem perguntar a si próprios algo ainda mais fundamental:
O que estamos dispostos a fazer para preservar a liberdade de que beneficiamos?
Uma democracia saudável não teme estas perguntas. Pelo contrário, precisa delas.
O serviço militar não é como uma espécie de castigo ou interrupção da vida. Hoje, tem de lhes oferecer algo em troca. Competências, formação, responsabilidade, experiência, disciplina, certificação profissional, liderança, conhecimentos de primeiros socorros, literacia digital, cibersegurança, proteção civil e, sobretudo, a consciência de que aquilo que fazem tem utilidade.
A Cidadania é outra dimensão que não devemos ignorar. A cidadania perdeu, em muitas sociedades ocidentais, parte da sua dimensão de responsabilidade colectiva. Falamos muito de direitos. Falamos muito menos de deveres.
E, no entanto, uma democracia não sobrevive apenas porque garante direitos individuais. Sobrevive porque existe uma comunidade suficientemente coesa para os defender. Num tempo de individualismo crescente, de redes sociais que recompensam a indignação instantânea e de algoritmos que fragmentam a realidade em comunidades cada vez mais fechadas, a cidadania precisa de ser novamente ensinada como uma prática. Servir pode ser uma dessas práticas. Pode ser servir numa associação, na protecção civil, num projeto comunitário, numa missão ambiental, numa estrutura de apoio social ou numa unidade militar.
O princípio é o mesmo: a liberdade não é apenas aquilo que recebemos da sociedade; é também aquilo que estamos dispostos a fazer por ela. Este talvez seja o maior desafio português.
Durante anos, a defesa nacional foi tratada como uma espécie de seguro que todos querem ter, mas poucos querem discutir. Quando não há guerra, parece desnecessária. Quando há guerra, parece insuficiente. Essa lógica tem de acabar.
A formação de uma cultura de cidadania não se resolve numa lei da AR, e é por isso que iniciativas que colocam jovens a discutir serviço militar e cidadania são importantes.
“Como queremos preparar os jovens para serem cidadãos num mundo em que a segurança deixou de estar garantida?”
O importante é não confundir o meio com o objectivo. O objectivo é criar uma sociedade mais preparada, mais resiliente e mais consciente. A resposta europeia à deterioração do ambiente estratégico não está a ser apenas comprar mais armas. Está também a reconstruir a relação entre Estado, cidadão e defesa.
Uma sociedade resiliente precisa de instituições, mas precisa também de cidadãos que saibam o que fazer quando essas instituições são colocadas à prova.
A pergunta sobre cidadania e/ou serviço militar não pertence aos militares, não pertence aos políticos, pertence à sociedade. E, sobretudo, pertence àqueles que terão de viver no mundo que estamos hoje a construir.
Num tempo em que a guerra voltou à Europa, discutir cidadania com os jovens deixou de ser apenas educação cívica. É preparação para a realidade.