O Governo espanhol aprovou esta terça-feira, em Conselho de Ministros, a transferência de 25 milhões de euros para Ceuta, destinados à assistência a migrantes menores não acompanhados que se encontram atualmente naquele enclave no norte de África.

O Ministério da Juventude e da Infância espanhol explicou que, com esta verba, Ceuta poderá financiar todas as despesas relacionadas com a assistência imediata e o acolhimento dos menores, tais como ações de informação, orientação e apoio psicossocial, a sua escolarização, a inserção socioprofissional e a inclusão social, quer em acolhimento residencial, quer em acolhimento familiar destes menores.

O pacote de assistência de 25 milhões de euros – que ainda terá de ser submetido a votação em sede da Conferência Setorial da Juventude e da Infância, a decorrer quinta-feira entre o Governo e as comunidades autónomas – também poderá cobrir despesas de alojamento, transporte, alimentação, vestuário, apoio jurídico, cuidados médicos, acompanhamento socioeducativo, serviços de tradução e identificação de perfis vulneráveis e respetiva assistência, acrescentou o executivo liderado por Pedro Sánchez.

Em última instância, Ceuta poderá recorrer a este fundo para cobrir as despesas e custos decorrentes do aumento do número de vagas no sistema e as despesas associadas, incluindo despesas com pessoal, decorrentes da assistência a crianças e adolescentes migrantes não acompanhados.

Para a ministra da Juventude e da Infância, Sira Rego, que presidirá na quinta-feira à reunião setorial, trata-se de uma “decisão essencial para que Ceuta possa garantir a assistência às crianças não acompanhadas que se encontram atualmente na cidade, e que foi tomada com a máxima celeridade permitida pelos trâmites pertinentes”.

Rego salientou que o compromisso do Ministério da Juventude e da Infância com Ceuta e com as crianças migrantes não acompanhadas “é inequívoco”.

“Temos trabalhado e apoiado a cidade autónoma desde o primeiro momento e continuaremos a fazê-lo”, defendeu Rego, que recordou que, desde 16 de agosto, encontra-se na cidade autónoma, de forma ininterrupta, uma equipa do seu departamento, liderada pelo secretário de Estado da Juventude e da Infância, Rubén Pérez Correa.

O governo de Ceuta identificou até agora mais de 2.900 menores migrantes na cidade autónoma espanhola localizada no norte de África, na sequência da entrada, no final de julho, de dezenas de milhares de pessoas a partir da fronteira com Marrocos.

Ceuta, um pequeno território de cerca de 83.000 habitantes situado no extremo norte de Marrocos e banhado pelo estreito de Gibraltar, é uma das duas fronteiras terrestres entre África e a Europa, juntamente com outro enclave espanhol, a cidade de Melilla.

Quase um mês depois, continuam a não existir dados exatos sobre o número global dos migrantes que ainda permanecem em Ceuta, com algumas estimativas a apontar até oito mil migrantes.