Quase um mês depois da entrada massiva de migrantes na cidade espanhola de Ceuta, o Governo espanhol decidiu criar um comando único para gerir a crise migratória. De acordo com o El País, a decisão foi tomada no fim-de-semana e vai ser, esta terça-feira, formalizada em Conselho de Ministros.
A coordenação deste comando único vai ficar a cargo do ministro da Política Territorial, Ángel Víctor Torres, que se desloca ainda esta terça-feira à cidade autónoma para tomar o controlo da operação. O objetivo é que Torres coordene as ações e decisões de todas as administrações públicas envolvidas, juntamente com o presidente de Ceuta, Juan Jesús Vivas, os departamentos de Defesa, do Interior, de Migração e da Segurança Nacional e o Centro Nacional de Inteligência (CNI), que dispõe de informação sobre os movimentos migratórios em Marrocos.
A escolha de Torres, em vez de ministros com competências mais diretas na área, como o titular da Administração Interna, Fernando Grande-Marlaska, ou a ministra da Segurança Social e Migrações, Elma Saiz, tem uma dimensão política, nota o El País. O ministro já coordena a comissão interministerial sobre migração e esteve envolvido na gestão de outras crises, nomeadamente nas Canárias e na recuperação após a tempestade Dana, em Valência.
Esta decisão do Governo surge depois de semanas de críticas. Pedro Sánchez sempre rejeitou a necessidade de um comando único e preferiu manter a gestão partilhada com as autoridades de Ceuta, preservando as competências de cada administração. O presidente de Ceuta chegou mesmo a acusar Madrid de não estar a responder à altura da dimensão desta crise.
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O Executivo espanhol reconheceu, entretanto, que a situação entrou numa nova fase. O vice-presidente do Governo, Carlos Cuerpo, afirmou que a crise “passou a uma fase em que já não falamos apenas de segurança” e que, por isso, “é cada vez mais importante a coordenação entre administrações, daí este comando único”.
Cuerpo sublinhou, porém, que a criação do comando único não resolve, por si só, os principais problemas da crise. Entre eles estão a falta de espaços para acolher os migrantes e a dificuldade em concretizar os regressos a Marrocos. Mais de 70 mil pessoas terão regressado voluntariamente a Marrocos, segundo o Governo espanhol, mas cerca de 5.000 continuam nas ruas de Ceuta e não pretendem abandonar a cidade. Até agora, foram disponibilizados espaços para cerca de 1.800 pessoas.
Cuerpo prometeu acelerar os regressos e a gestão dos menores. “Este comando único fará com que a gestão seja o mais rápida possível no regresso [dos adultos] e na gestão dos menores”, afirmou. O Executivo pretende também reforçar a fronteira, estando prevista a construção de uma estrutura permanente no mar, de forma a evitar uma nova entrada em massa de migrantes.
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O vice-presidente anunciou ainda novos apoios económicos para Ceuta. O plano, que não será levado esta terça-feira ao Conselho de Ministros, deverá ser aprovado nas próximas semanas. Atualmente, já existe um programa de 180 milhões de euros, mas Cuerpo considerou que “as circunstâncias exigem ir mais além e dar uma resposta à atual situação de excecionalidade”.
“Serão disponibilizados todos os recursos necessários aos cidadãos de Ceuta, vamos reforçar a segurança urbana, gerir os regressos e fortalecer os serviços públicos. Além disso, nos próximos dias vamos definir medidas imediatas para melhorar as condições dos empresários de Ceuta, dos trabalhadores independentes e dos trabalhadores”, explicou ainda.