Não é raro surgir alguém no espaço público indignado sempre que ouve alguém falar da “política dos últimos 50 anos” ou coisa que o valha. Sob muitos pontos de vista, essa indignação é legítima e adequada: o País, após a adesão às Comunidades Europeias, mudou para melhor; foi capaz de resistir a intentonas pró-soviéticas e refutou expressamente o esquerdismo terceiro-mundista nas urnas; foi, aliás, com um consenso alargado que se europeizou; tornou-se uma democracia de tipo ocidental contra muitas expectativas e desejos. Mas a “política dos últimos 50 anos”, ainda que por facilitismo de expressão, não está imune a críticas, e merece-as violentamente. É verdade que nos tornámos uma democracia, mas há várias décadas que vivemos sob um quadro institucional decadente, promíscuo e fragilizado. É verdade que nos tornámos uma economia aberta, mas não deixámos de funcionar numa espécie de rentismo partidarizado ou de capitalismo de amigos do Estado. É verdade que somos ainda um dos países mais seguros do mundo e que evoluímos muito desde os anos de 1970, mas essa segurança começa a esvair-se em vários pontos do país. É verdade que somos um país que vive em liberdade, mas onde a liberdade de expressão vive sob o manto enorme do peso que o Estado tem na vida de cada um, onde a língua de pau do marxismo continua a vingar por todos os meios culturais, jornalísticos e mediáticos, transformando todos os debates num combate de oprimidos contra opressores, ou onde a liberdade de empreender, de construir, de criar, continua a ser mais uma excepção do que a regra. É verdade que temos inscritos os princípios da solidariedade intergeracional, mas ela teima em ter apenas, e sempre, um sentido, em que os mais novos devem ser solidários para com os mais velhos e a intergeracionalidade fica-se por aí.

Esta questão da solidariedade intergeracional verifica-se em praticamente tudo. Nas rendas, onde se privilegiam rendas congeladas, ignorando rendimentos e favorecendo o critério da antiguidade. No mercado de trabalho, onde se privilegia quem está e ali deve ficar a todo o custo, em detrimento de quem nele quer entrar. Na função pública, onde durante anos cresceu uma onda de direitos, progressões, regras especiais, e onde hoje só existe para oferecer congelamento, precariedade, contenção. E, claro, no sistema de pensões e reformas.

O sistema assenta no princípio de que quem trabalha hoje paga as pensões de quem trabalhou ontem, confiando que quem venha a trabalhar no futuro faça o mesmo por si, num modelo que podia funcionar perfeitamente se não existisse aquele pequeno inconveniente chamado demografia. Ora, as gerações que beneficiaram do modelo foram as primeiras a descurar a demografia. E os problemas foram-se avolumando até que os partidos reféns dos instalados do sistema descobriram a solução mágica para os resolver: a imigração. Sucede que a imigração, tendo, por várias razões, impactos positivos em sociedades abertas, também tem muitos impactos negativos, e as opções tomadas durante os governos do PS explicam-no lindamente. Não obstante, muitos são imunes a esses impactos negativos e continuam a salientar a importância que o aumento massivo da imigração trouxe para a nossa Segurança Social, na medida em que as contribuições dos imigrantes estão a pagar as pensões dos nossos velhinhos, numa lógica que, se lhe fossem aplicados os mesmos critérios que normalmente usam os seus defensores, podia ser apelidada de neocolonialista ou racista. Afinal, o que tantos fazem é dar de barato que os imigrantes estão aqui a pagar as reformas actuais e que não estão, eles próprios, a constituir direitos seus para o futuro, agravando um problema que, presumo, deva vir a ser resolvido com mais imigração massiva num país onde discutir natalidade é fascista e falar de contas é neoliberal.

Ora, o Governo de Luís Montenegro decidiu fazer uma coisa aparentemente sensata, embora não particularmente inovadora e muito portuguesa: mandou estudar o problema. Criou um grupo de trabalho e pediu-lhe que analisasse a sustentabilidade da Segurança Social e que apresentasse propostas. O grupo de trabalho cometeu um erro crasso em Portugal: fez o seu trabalho. Desde então, temos assistido ao desfile das máscaras do costume: a esquerda descobriu a privatização da Segurança Social, os fundos de pensões, as seguradoras, os interesses financeiros, dando ideologia às contas. É um clássico, de facto: discute-se a projecção, discute-se quem fez a projecção, atira-se o neoliberalismo para cima de tudo e o assunto morre.

O Governo, por seu turno, aceitou desde logo que o assunto morreria. Montenegro podia ter escolhido construir uma maioria política e social reformista, mas nunca o conseguirá, porque não está, nunca esteve, sequer interessado em construí-la. O Partido Socialista, de José Luís Carneiro ou de outro qualquer, não é diferente. E André Ventura e o seu rebanho, ainda que barafustem muito contra a política dos últimos 50 anos, também já está fartinho de explicar que, na verdade, não pretende construir essa maioria política e social que permita ao país fazer as mudanças que o permitiriam vir a ser outra coisa no futuro. Para quê os estudos, afinal?

Há uma razão para que as coisas sejam como são. Os pensionistas de hoje votam; os pensionistas do futuro não vivem ainda preocupados com a sua reforma reduzida a migalhas; os contribuintes do futuro, os menores de idade, não votam, herdam apenas obrigações e não direitos. A competição eleitoral é desequilibrada o suficiente para deixar a descoberto a grande perversidade das democracias envelhecidas como a nossa: descobrimos uma forma extraordinariamente sofisticada de representação política dos presentes e nenhuma dos ausentes, construindo, assim, um Estado Social que não se limita a redistribuir dos mais ricos para os mais pobres, mas do futuro para o presente, alimentando clientelas eleitorais em detrimento do futuro. É uma espécie de fossilização social, em que vinga, acima de tudo, este mecanismo de salvação nacional de políticos de vão de escada, onde tudo se gere e nada de substancial se muda.

Montenegro apresentou-se ao país como alguém disposto a romper com a resignação. Fala a todo o tempo de “reformas”, de “transformação”, num exercício mais retórico do que substantivo. Veio agora, a meio do Verão, queixar-se da censura moderna de que é, segundo o próprio, vítima, fazendo de conta que não vê aquilo que só não é evidente aos olhos dos indefectíveis, dos lambe-botas, dos tansos ou dos que acumulam todas essas virtudes: é que o Governo, apesar de um punhado de bons ministros, não tem um líder nem uma vontade. Tem um chefe que, tal como Costa, Carneiro e Ventura, não é sequer um reformista prudente. É um cobarde moderno.